TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI)

SUMÁRIO

Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado

SEÇÃO I
ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas de Seção.
1 Animais vivos.
2 Carnes e miudezas, comestíveis.
3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
4 Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
5 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

SEÇÃO II
PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota de Seção.
6 Plantas vivas e produtos de floricultura.
7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
8 Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões.
9 Café, chá, mate e especiarias.
10 Cereais.
11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.
14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

SEÇÃO III
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS;
PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO;
GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS;
CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.

SEÇÃO IV
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;
TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota de Seção.
16 Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.
17 Açúcares e produtos de confeitaria.
18 Cacau e suas preparações.
19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
20 Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas.
21 Preparações alimentícias diversas.
22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.
23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.
24 Tabaco e seus sucedâneos manufaturados.

SEÇÃO V
PRODUTOS MINERAIS

25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
26 Minérios, escórias e cinzas.
27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.

SEÇÃO VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Notas de Seção.
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
29 Produtos químicos orgânicos.
30 Produtos farmacêuticos.
31 Adubos (fertilizantes).
32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
33 Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.
34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para dentistas" e composições para dentistas à base de gesso.
35 Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.
36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.
37 Produtos para fotografia e cinematografia.
38 Produtos diversos das indústrias químicas.

SEÇÃO VII
PLÁSTICOS E SUAS OBRAS;
BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas de Seção.
39 Plásticos e suas obras.
40 Borracha e suas obras.

SEÇÃO VIII
PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS
MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO;
ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES;
OBRAS DE TRIPA

41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros.
42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; obras de tripa.
43 Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais.

SEÇÃO IX
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA;
CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
45 Cortiça e suas obras.
46 Obras de espartaria ou de cestaria.

SEÇÃO X
PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS;
PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS);
PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas).
48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão.
49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.

SEÇÃO XI
MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

Notas de Seção.
50 Seda.
51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.
52 Algodão.
53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.
58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
60 Tecidos de malha.
61 Vestuário e seus acessórios, de malha.
62 Vestuário e seus acessórios, exceto de malha.
63 Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos.

SEÇÃO XII
CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS,
GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES;
PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS;
FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

64 Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes.
65 Chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes.
66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes.
67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo.

SEÇÃO XIII
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA
OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS;
VIDRO E SUAS OBRAS

68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
69 Produtos cerâmicos.
70 Vidro e suas obras.

SEÇÃO XIV
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS
OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS,
METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS
PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.

SEÇÃO XV
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
Notas de Seção.
72 Ferro fundido, ferro e aço.
73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
74 Cobre e suas obras.
75 Níquel e suas obras.
76 Alumínio e suas obras.
77 (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)
78 Chumbo e suas obras.
79 Zinco e suas obras.
80 Estanho e suas obras.
81 Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias.
82 Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns.
83 Obras diversas de metais comuns.

SEÇÃO XVI
MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES;
APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM,
APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE
IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E
SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas de Seção.
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.

SEÇÃO XVII
MATERIAL DE TRANSPORTE
Notas de Seção.
86 Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
87 Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
88 Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes.
89 Embarcações e estruturas flutuantes.

SEÇÃO XVIII
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA,
DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO;
INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS;
ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS;
SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
91 Artigos de relojoaria.
92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios.

SEÇÃO XIX
ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

93 Armas e munições; suas partes e acessórios.

SEÇÃO XX
MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

94 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
96 Obras diversas.

SEÇÃO XXI
OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES

97 Objetos de arte, de coleção e antiguidades.

*
* *

98 (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)
99 (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)

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Abreviaturas e Símbolos

A ampère(s)
Ah ampère(s)hora
ASTM American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais)
Bq becquerel
°C grau(s) Celsius
CCD Charge Coupled Device (Dispositivo de Cargas Acopladas)
cg centigrama(s)
cm centímetro(s)
cm2 centímetro(s) quadrado(s)
cm3 centímetro(s) cúbico(s)
cN centinewton(s)
cSt centistokes
DCI Denominação Comum Internacional
g grama(s)
Gbit gigabit(s)
GHz gigahertz
h hora(s)
HP horse-power (cavalo-vapor)
HRC rockwell C
Hz hertz
ISO Organização Internacional de Normalização
IV infravermelho
kbit quilobit(s)
kcal quilocaloria(s)
kg quilograma(s)
kgf quilograma(s)-força
kHz quilohertz
kN quilonewton(s)
kPa quilopascal(is)
kV quilovolt(s)
kVA quilovolt(s)-ampere(s)
kvar quilovolt(s)-ampere(s) reativo(s)
kW quilowatt(s)
l litro(s)
m metro(s)
m- meta-
m2 metro(s) quadrado(s)
m3 metro(s) cúbico(s)
mbar milibar(es)
Mbit megabit(s)
µCi microcurie(s)
mg miligrama(s)
MHz megahertz
min minuto(s)
mm milímetro(s)
mN milinewton(s)
MPa megapascal(is)
MW megawatt(s)
N newton(s)
n° número
nm nanometro(s)
Nm newton(s)metro
ns nanosegundo(s)
o- orto-
p- para-
pH potencial hidrogeniônico
s segundo(s)
t tonelada(s)
UV ultravioleta
V volt(s)
vol volume
W watt(s)
x° x grau(s)
% por cento

Exemplos
1.500 g/m2 mil e quinhentos gramas por metro quadrado
15 °C quinze graus Celsius

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REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes Regras:
1. Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes:
2. a) Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.
b) Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.
3. Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:
a) A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.
b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.
c) Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.
4. As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.
5. Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:
a) Os estojos para câmeras fotográficas, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos de desenho, para jóias e receptáculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos receptáculos que confiram ao conjunto a sua característica essencial.
b) Sem prejuízo do disposto na Regra 5 a), as embalagens que contenham mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.
6. A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de subposição respectivas, bem como, mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Na acepção da presente Regra, as Notas de Seção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.
REGRAS GERAIS COMPLEMENTARES (RGC)
1. (RGC-1) As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado se aplicarão, mutatis mutandis, para determinar dentro de cada posição ou subposição, o item aplicável e, dentro deste último, o subitem correspondente, entendendo-se que apenas são comparáveis desdobramentos regionais (itens e subitens) do mesmo nível.
2. (RGC-2) As embalagens que contenham mercadorias e que sejam claramente suscetíveis de utilização repetida, mencionadas na Regra 5 b), seguirão seu próprio regime de classificação sempre que estejam submetidas aos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária ou de exportação temporária. Caso contrário, seguirão o regime de classificação das mercadorias.
REGRA GERAL COMPLEMENTAR DA TIPI (RGC/TIPI)

1. (RGC/TIPI-1) As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado se aplicarão, "mutatis mutandis", para determinar, no âmbito de cada código, quando for o caso, o "Ex" aplicável, entendendo-se que apenas são comparáveis "Ex" de um mesmo código.

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Seção I
ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
Notas.
1.- Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.
2.- Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos “secos ou dessecados” compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.
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Capítulo 1
Animais vivos
Nota.
1.- O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:
a) Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08;
b) Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;
c) Animais da posição 95.08.
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
01.01 Cavalos, asininos e muares, vivos.
0101.2 - Cavalos:
0101.21.00 -- Reprodutores de raça pura NT
0101.29.00 -- Outros NT
0101.30.00 - Asininos NT
0101.90.00 - Outros NT

01.02 Animais vivos da espécie bovina.
0102.2 - Bovinos domésticos:
0102.21 -- Reprodutores de raça pura
0102.21.10 Prenhes ou com cria ao pé NT
0102.21.90 Outros NT
0102.29 -- Outros
0102.29.1 Para reprodução
0102.29.11 Prenhes ou com cria ao pé NT
0102.29.19 Outros NT
0102.29.90 Outros NT
0102.3 - Búfalos:
0102.31 -- Reprodutores de raça pura
0102.31.10 Prenhes ou com cria ao pé NT
0102.31.90 Outros NT
0102.39 -- Outros
0102.39.1 Para reprodução
0102.39.11 Prenhes ou com cria ao pé NT
0102.39.19 Outros NT
0102.39.90 Outros NT
0102.90.00 - Outros NT

01.03 Animais vivos da espécie suína.
0103.10.00 - Reprodutores de raça pura NT
0103.9 - Outros:
0103.91.00 -- De peso inferior a 50 kg NT
0103.92.00 -- De peso igual ou superior a 50 kg NT

01.04 Animais vivos das espécies ovina e caprina.
0104.10 - Ovinos
0104.10.1 Reprodutores de raça pura
0104.10.11 Prenhes ou com cria ao pé NT
0104.10.19 Outros NT
0104.10.90 Outros NT
0104.20 - Caprinos
0104.20.10 Reprodutores de raça pura NT
0104.20.90 Outros NT

01.05 Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.
0105.1 - De peso não superior a 185 g:
0105.11 -- Galos e galinhas
0105.11.10 De linhas puras ou híbridas, para reprodução NT
0105.11.90 Outros NT
0105.12.00 -- Peruas e perus NT
0105.13.00 -- Patos NT
0105.14.00 -- Gansos NT
0105.15.00 -- Galinhas-d'angola (pintadas) NT
0105.9 - Outros:
0105.94.00 -- Galos e galinhas NT
0105.99.00 -- Outros NT

01.06 Outros animais vivos.
0106.1 - Mamíferos:
0106.11.00 -- Primatas NT
0106.12.00 -- Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes) NT
0106.13.00 -- Camelos e outros camelídeos (Camelidae) NT
0106.14.00 -- Coelhos e lebres NT
0106.19.00 -- Outros NT
0106.20.00 - Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) NT
0106.3 - Aves:
0106.31.00 -- Aves de rapina NT
0106.32.00 -- Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas) NT
0106.33 -- Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)
0106.33.10 Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução NT
0106.33.90 Outros NT
0106.39.00 -- Outras NT
0106.4 - Insetos:
0106.41.00 -- Abelhas NT
0106.49.00 -- Outros NT
0106.90.00 - Outros NT

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Capítulo 2
Carnes e miudezas, comestíveis
Nota.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana;
b) As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);
c) As gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
02.01 Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.
0201.10.00 - Carcaças e meias-carcaças 0
0201.20 - Outras peças não desossadas
0201.20.10 Quartos dianteiros 0
0201.20.20 Quartos traseiros 0
0201.20.90 Outras 0
0201.30.00 - Desossadas 0

02.02 Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.
0202.10.00 - Carcaças e meias-carcaças 0
0202.20 - Outras peças não desossadas
0202.20.10 Quartos dianteiros 0
0202.20.20 Quartos traseiros 0
0202.20.90 Outras 0
0202.30.00 - Desossadas 0

02.03 Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0203.1 - Frescas ou refrigeradas:
0203.11.00 -- Carcaças e meias-carcaças 0
0203.12.00 -- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados 0
0203.19.00 -- Outras 0
0203.2 - Congeladas:
0203.21.00 -- Carcaças e meias-carcaças 0
0203.22.00 -- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados 0
0203.29.00 -- Outras 0

02.04 Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0204.10.00 - Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas 0
0204.2 - Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:
0204.21.00 -- Carcaças e meias-carcaças 0
0204.22.00 -- Outras peças não desossadas 0
0204.23.00 -- Desossadas 0
0204.30.00 - Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas 0
0204.4 - Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:
0204.41.00 -- Carcaças e meias-carcaças 0
0204.42.00 -- Outras peças não desossadas 0
0204.43.00 -- Desossadas 0
0204.50.00 - Carnes de animais da espécie caprina 0

0205.00.00 Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0

02.06 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0206.10.00 - Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas 0
0206.2 - Da espécie bovina, congeladas:
0206.21.00 -- Línguas 0
0206.22.00 -- Fígados 0
0206.29 -- Outras
0206.29.10 Rabos 0
0206.29.90 Outros 0
0206.30.00 - Da espécie suína, frescas ou refrigeradas 0
0206.4 - Da espécie suína, congeladas:
0206.41.00 -- Fígados 0
0206.49.00 -- Outras 0
0206.80.00 - Outras, frescas ou refrigeradas 0
0206.90.00 - Outras, congeladas 0

02.07 Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.
0207.1 - De galos e de galinhas:
0207.11.00 -- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 0
0207.12.00 -- Não cortadas em pedaços, congeladas 0
0207.13.00 -- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados 0
0207.14.00 -- Pedaços e miudezas, congelados 0
0207.2 - De peruas e de perus:
0207.24.00 -- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 0
0207.25.00 -- Não cortadas em pedaços, congeladas 0
0207.26.00 -- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados 0
0207.27.00 -- Pedaços e miudezas, congelados 0
0207.4 - De patos:
0207.41.00 -- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 0
0207.42.00 -- Não cortadas em pedaços, congeladas 0
0207.43.00 -- Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados 0
0207.44.00 -- Outras, frescas ou refrigeradas 0
0207.45.00 -- Outras, congeladas 0
0207.5 - De gansos:
0207.51.00 -- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 0
0207.52.00 -- Não cortadas em pedaços, congeladas 0
0207.53.00 -- Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados 0
0207.54.00 -- Outras, frescas ou refrigeradas 0
0207.55.00 -- Outras, congeladas 0
0207.60.00 - De galinhas-d'angola (pintadas) 0

02.08 Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0208.10.00 - De coelhos ou de lebres 0
0208.30.00 - De primatas 0
0208.40.00 - De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes) 0
0208.50.00 - De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) 0
0208.60.00 - De camelos e de outros camelídeos (Camelidae) 0
0208.90.00 - Outras 0

02.09 Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados.
0209.10 - De porco
0209.10.1 Toucinho
0209.10.11 Fresco, refrigerado ou congelado 0
0209.10.19 Outros 0
0209.10.2 Gordura
0209.10.21 Fresca, refrigerada ou congelada 0
0209.10.29 Outras 0
0209.90.00 - Outros 0

02.10 Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.
0210.1 - Carnes da espécie suína:
0210.11.00 -- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados 0
0210.12.00 -- Toucinhos entremeados e seus pedaços 0
0210.19.00 -- Outras 0
0210.20.00 - Carnes da espécie bovina 0
0210.9 - Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:
0210.91.00 -- De primatas 0
Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas NT
0210.92.00 -- De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes) 0
Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas NT
0210.93.00 -- De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) 0
Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas NT
0210.99.00 -- Outras 0
Ex 01 - Miudezas, exceto fígados de aves da posição 01.05; farinhas e pós dessas miudezas NT
Ex 02 - Fígados de aves da posição 01.05, salgados ou em salmora NT

__________________

Capítulo 3
Peixes e crustáceos, moluscos e
outros invertebrados aquáticos
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os mamíferos da posição 01.06;
b) As carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);
c) Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e sêmen) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 23.01);
d) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).
2.- No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.
Nota Complementar.
1.- O item 0305.59.10 compreende unicamente os peixes das seguintes espécies: bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus).
__________________
NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
03.01 Peixes vivos.
0301.1 - Peixes ornamentais:
0301.11 -- De água doce
0301.11.10 Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) NT
0301.11.90 Outros NT
0301.19.00 -- Outros NT
0301.9 - Outros peixes vivos:
0301.91 -- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0301.91.10 Para reprodução NT
0301.91.90 Outras NT
0301.92 -- Enguias (Anguilla spp.)
0301.92.10 Para reprodução NT
0301.92.90 Outras NT
0301.93 -- Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus)
0301.93.10 Para reprodução NT
0301.93.90 Outras NT
0301.94 -- Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0301.94.10 Para reprodução NT
0301.94.90 Outras NT
0301.95 -- Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii)
0301.95.10 Para reprodução NT
0301.95.90 Outros NT
0301.99 -- Outros
0301.99.1 Para reprodução
0301.99.11 Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) NT
0301.99.12 Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) NT
0301.99.19 Outros NT
0301.99.9 Outros
0301.99.91 Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) NT
0301.99.92 Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) NT
0301.99.99 Outros NT

03.02 Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
0302.1 - Salmonídeos, exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.11.00 -- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0
0302.13.00 -- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) 0
0302.14.00 -- Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0
0302.19.00 -- Outros 0
0302.2 - Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.21.00 -- Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) 0
0302.22.00 -- Solha (Pleuronectes platessa) 0
0302.23.00 -- Linguados (Solea spp.) 0
0302.24.00 -- Pregado (Psetta maxima) 0
0302.29.00 -- Outros 0
0302.3 - Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.31.00 -- Albacora-branca (Thunnus alalunga) 0
0302.32.00 -- Albacora-laje (Thunnus albacares) 0
0302.33.00 -- Bonito-listrado 0
0302.34.00 -- Albacora-bandolim (Thunnus obesus) 0
0302.35.00 -- Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) 0
0302.36.00 -- Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii) 0
0302.39.00 -- Outros 0
0302.4 - Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus), cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), chicharros (Trachurus spp.), bijupirá (Rachycentron canadum) e espadarte (Xiphias gladius), exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.41.00 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0
0302.42 -- Anchovas (Engraulis spp.)
0302.42.10 Anchoita (Engraulis anchoita) 0
0302.42.90 Outros 0
0302.43.00 -- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus) 0
0302.44.00 -- Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 0
0302.45.00 -- Chicharros (Trachurus spp.) 0
0302.46.00 -- Bijupirá (Rachycentron canadum) 0
0302.47.00 -- Espadarte (Xiphias gladius) 0
0302.5 - Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.51.00 -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0
0302.52.00 -- Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus) 0
0302.53.00 -- Saithe (Pollachius virens) 0
0302.54.00 -- Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) 0
0302.55.00 -- Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma) 0
0302.56.00 -- Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) 0
0302.59.00 -- Outros 0
0302.7 - Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.71.00 -- Tilápias (Oreochromis spp.) 0
0302.72 -- Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0302.72.10 Bagre (Ictalurus puntactus) 0
0302.72.90 Outros 0
0302.73.00 -- Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophtalmichtys spp., Mylopharyngodon piceus) 0
0302.74.00 -- Enguias (Anguilla spp.) 0
0302.79.00 -- Outros 0
0302.8 - Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.81.00 -- Cação e outros tubarões 0
0302.82.00 -- Raias (Rajidae) 0
0302.83 -- Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)
0302.83.10 Merluza negra (Dissostichus eleginoides) 0
0302.83.20 Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) 0
0302.84.00 -- Robalos (Dicentrarchus spp.) 0
0302.85.00 -- Pargos ou sargos (Sparidae) 0
0302.89 -- Outros
0302.89.1 Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) e pargo (Lutjanus purpureus)
0302.89.11 Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) 0
0302.89.12 Pargo (Lutjanus purpureus) 0
0302.89.2 Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baeri) e peixes-rei (Atherina spp.)
0302.89.21 Cherne-poveiro (Polyprion americanus) 0
0302.89.22 Garoupas (Acanthistius spp.) 0
0302.89.23 Esturjão (Acipenser baeri) 0
0302.89.24 Peixes-rei (Atherina spp.) 0
0302.89.3 Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynocion spp.)
0302.89.31 Curimatãs (Prochilodus spp.) 0
0302.89.32 Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) 0
0302.89.33 Surubins (Pseudoplatystoma spp.) 0
0302.89.34 Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) 0
0302.89.35 Piaus (Leporinus spp.) 0
0302.89.36 Tainhas (Mugil spp.) 0
0302.89.37 Pirarucu (Arapaima gigas) 0
0302.89.38 Pescadas (Cynocion spp.) 0
0302.89.4 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0302.89.41 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) 0
0302.89.42 Dourada (Brachyplatystoma flavicans) 0
0302.89.43 Pacu (Piaractus mesopotamicus) 0
0302.89.44 Tambaqui (Colossoma macropomum) 0
0302.89.45 Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0
0302.89.90 Outros 0
0302.90.00 - Fígados, ovas e sêmen 0

03.03 Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
0303.1 - Salmonídeos, exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.11.00 -- Salmão (Oncorhynchus nerka) 0
0303.12.00 -- Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) 0
0303.13.00 -- Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0
0303.14.00 -- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0
0303.19.00 -- Outros 0
0303.2 - Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.23.00 -- Tilápias (Oreochromis spp.) 0
0303.24 -- Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0303.24.10 Bagre (Ictalurus puntactus) 0
0303.24.90 Outros 0
0303.25.00 -- Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) 0
0303.26.00 -- Enguias (Anguilla spp.) 0
0303.29.00 -- Outros 0
0303.3 - Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.31.00 -- Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) 0
0303.32.00 -- Solha (Pleuronectes platessa) 0
0303.33.00 -- Linguados (Solea spp.) 0
0303.34.00 -- Pregado (Psetta maxima) 0
0303.39.00 -- Outros 0
0303.4 - Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.41.00 -- Albacora-branca (Thunnus alalunga) 0
0303.42.00 -- Albacora-laje (Thunnus albacares) 0
0303.43.00 -- Bonito-listrado 0
0303.44.00 -- Albacora-bandolim (Thunnus obesus) 0
0303.45.00 -- Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) 0
0303.46.00 -- Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii) 0
0303.49.00 -- Outros 0
0303.5 - Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus), cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), chicharros (Trachurus spp.), bijupirá (Rachycentron canadum) e espadarte (Xiphias gladius), exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.51.00 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0
0303.53.00 -- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus) 0
0303.54.00 -- Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 0
0303.55.00 -- Chicharros (Trachurus spp.) 0
0303.56.00 -- Bijupirá (Rachycentron canadum) 0
0303.57.00 -- Espadarte (Xiphias gladius) 0
0303.6 - Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.63.00 -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0
0303.64.00 -- Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus) 0
0303.65.00 -- Saithe (Pollachius virens) 0
0303.66.00 -- Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) 0
0303.67.00 -- Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma) 0
0303.68.00 -- Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) 0
0303.69 -- Outros
0303.69.10 Merluza rosada (Macruronus magellanicus) 0
0303.69.90 Outros 0
0303.8 - Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.81 -- Cação e outros tubarões
0303.81.1 Tubarão-azul (Prionace glauca)
0303.81.11 Inteiro 0
0303.81.12 Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas 0
0303.81.13 Em pedaços, com pele 0
0303.81.14 Em pedaços, sem pele 0
0303.81.19 Outros 0
0303.81.90 Outros 0
0303.82.00 -- Raias (Rajidae) 0
0303.83 -- Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)
0303.83.1 Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0303.83.11 Evisceradas, sem cabeça e sem cauda 0
0303.83.12 Cabeças 0
0303.83.19 Outras 0
0303.83.2 Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0303.83.21 Evisceradas, sem cabeça e sem cauda 0
0303.83.22 Cabeças 0
0303.83.29 Outras 0
0303.84.00 -- Robalos (Dicentrarchus spp.) 0
0303.89 -- Outros
0303.89.10 Corvina (Micropogonias furnieri) 0
0303.89.20 Pescadas (Cynoscion spp.) 0
0303.89.3 Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.), pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus)
0303.89.31 Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) 0
0303.89.32 Pargo (Lutjanus purpureus) 0
0303.89.33 Peixe-sapo (Lophius gastrophysus) 0
0303.89.4 Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mujil spp.), esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.), merluza rosada (Macruronus magellanicus) e nototenias (Patagonotothen spp.)
0303.89.41 Cherne-poveiro (Polyprion americanus) 0
0303.89.42 Garoupas (Acanthistius spp.) 0
0303.89.43 Tainhas (Mujil spp.) 0
0303.89.44 Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) 0
0303.89.45 Peixes-rei (Atherina spp.) 0
0303.89.46 Nototenias (Patagonotothen spp.) 0
0303.89.5 Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), pirarucus (Arapaima gigas) e anchoitas (Engraulis anchoita)
0303.89.51 Curimatãs (Prochilodus spp.) 0
0303.89.52 Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) 0
0303.89.53 Surubins (Pseudoplatystoma spp.) 0
0303.89.54 Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) 0
0303.89.55 Piaus (Leporinus spp.) 0
0303.89.56 Pirarucu (Arapaima gigas) 0
0303.89.57 Anchoita (Engraulis anchoita) 0
0303.89.6 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus Mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0303.89.61 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) 0
0303.89.62 Dourada (Brachyplatystoma flavicans) 0
0303.89.63 Pacu (Piaractus Mesopotamicus) 0
0303.89.64 Tambaqui (Colossoma macropomum) 0
0303.89.65 Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0
0303.89.90 Outros 0
0303.90.00 - Fígados, ovas e sêmen 0

03.04 Filés de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.
0304.3 - Filés de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados:
0304.31.00 -- Tilápias (Oreochromis spp.) 0
0304.32 -- Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0304.32.10 Bagre (Ictalurus puntactus) 0
0304.32.90 Outros 0
0304.33.00 -- Perca-do-nilo (Lates niloticus) 0
0304.39.00 -- Outros 0
0304.4 - Filés de outros peixes, frescos ou refrigerados:
0304.41.00 -- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0
0304.42.00 -- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0
0304.43.00 -- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) 0
0304.44.00 -- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae 0
0304.45.00 -- Espadarte (Xiphias gladius) 0
0304.46.00 -- Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.) 0
0304.49 -- Outros
0304.49.10 Cherne-poveiro (Polyprion americanus) 0
0304.49.20 Garoupas (Acanthistius spp.) 0
0304.49.90 Outros 0
0304.5 - Outros, frescos ou refrigerados:
0304.51.00 -- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) 0
0304.52.00 -- Salmonídeos 0
0304.53.00 -- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae 0
0304.54.00 -- Espadarte (Xiphias gladius) 0
0304.55.00 -- Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.) 0
0304.59.00 -- Outros 0
0304.6 - Filés de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados:
0304.61.00 -- Tilápias (Oreochromis spp.) 0
0304.62 -- Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0304.62.10 Bagre (Ictalurus puntactus) 0
0304.62.90 Outros 0
0304.63.00 -- Perca-do-nilo (Lates niloticus) 0
0304.69.00 -- Outros 0
0304.7 - Filés de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados:
0304.71.00 -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0
0304.72.00 -- Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus) 0
0304.73.00 -- Saithe (Pollachius virens) 0
0304.74.00 -- Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) 0
0304.75.00 -- Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma) 0
0304.79.00 -- Outros 0
0304.8 - Filés de outros peixes, congelados:
0304.81.00 -- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0
0304.82.00 -- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0
0304.83.00 -- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) 0
0304.84.00 -- Espadarte (Xiphias gladius) 0
0304.85 -- Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)
0304.85.10 Merluza negra (Dissostichus eleginoides) 0
0304.85.20 Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) 0
0304.86.00 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0
0304.87.00 -- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis) 0
0304.89 -- Outros
0304.89.10 Pargo (Lutjanus purpureus) 0
0304.89.20 Cherne-poveiro (Polyprion americanus) 0
0304.89.30 Garoupas (Acanthistius spp.) 0
0304.89.40 Tubarão-azul (Prionace glauca) 0
0304.89.90 Outros 0
0304.9 - Outros, congelados:
0304.91.00 -- Espadarte (Xiphias gladius) 0
0304.92 -- Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)
0304.92.1 Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0304.92.11 Bochechas (cheeks) 0
0304.92.12 Colares (collars) 0
0304.92.19 Outros 0
0304.92.2 Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0304.92.21 Bochechas (cheeks) 0
0304.92.22 Colares (collars) 0
0304.92.29 Outros 0
0304.93.00 -- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) 0
0304.94.00 -- Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma) 0
0304.95.00 -- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma) 0
0304.99.00 -- Outros 0

03.05 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana.
0305.10.00 - Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana 0
0305.20.00 - Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura 0
0305.3 - Filés de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados:
0305.31.00 -- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) 0
0305.32 -- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
0305.32.10 Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0
0305.32.20 Saithe (Pollachius virens) 0
0305.32.90 Outros 0
0305.39 -- Outros
0305.39.10 Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) 0
0305.39.90 Outros 0
0305.4 - Peixes defumados, mesmo em filés, exceto desperdícios comestíveis de peixes:
0305.41.00 -- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 5
0305.42.00 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 5
0305.43.00 -- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0
0305.44.00 -- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) 0
0305.49 -- Outros
0305.49.10 Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 5
0305.49.20 Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) 0
0305.49.90 Outros 0
0305.5 - Peixes secos, exceto desperdícios comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados:
0305.51.00 -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 5
0305.59 -- Outros
0305.59.10 Das espécies citadas na Nota Complementar 1 deste Capítulo 5
0305.59.90 Outros 5
0305.6 - Peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto desperdícios comestíveis de peixes:
0305.61.00 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 5
0305.62.00 -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 5
0305.63.00 -- Anchovas (Engraulis spp.) 0
0305.64.00 -- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) 0
0305.69 -- Outros
0305.69.10 Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) 0
0305.69.90 Outros 0
0305.7 - Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas natatórias e outros desperdícios comestíveis de peixes:
0305.71.00 -- Barbatanas de tubarão 0
Ex 01 - De tubarão seco, mesmo salgado mas não defumado 5
0305.72.00 -- Cabeças, caudas e bexigas natatórias, de peixes 5
Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em filés, exceto dos códigos 0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10 0
Ex 02 - De peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto dos códigos 0305.61.00 e 0305.62.00 0
0305.79.00 -- Outros 5
Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em filés, exceto dos códigos 0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10 0
Ex 02 - De peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto dos códigos 0305.61.00 e 0305.62.00 0
03.06 Crustáceos, com ou sem carapaça, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, com ou sem carapaça, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com carapaça, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana.
0306.1 - Congelados:
0306.11 -- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0306.11.10 Inteiras 0
0306.11.90 Outras 0
0306.12.00 -- Lavagantes (Homarus spp.) 0
0306.14.00 -- Caranguejos 0
0306.15.00 -- Lagosta norueguesa (Nephrops norvegicus) 0
0306.16 -- Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
0306.16.10 Inteiros 0
0306.16.90 Outros 0
0306.17 -- Outros camarões
0306.17.10 Inteiros 0
0306.17.90 Outros 0
0306.19 -- Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
0306.19.10 Krill (Euphausia superba) 0
0306.19.90 Outros 0
0306.2 - Não congelados:
0306.21.00 -- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 0
0306.22.00 -- Lavagantes (Homarus spp.) 0
0306.24.00 -- Caranguejos 0
0306.25.00 -- Lagosta norueguesa (Nephrops norvegicus) 0
0306.26.00 -- Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) 0
0306.27.00 -- Outros camarões 0
0306.29 -- Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
0306.29.10 Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus) 0
0306.29.90 Outros 0

03.07 Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, com ou sem concha, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de moluscos, exceto crustáceos, próprios para alimentação humana.
0307.1 - Ostras:
0307.11.00 -- Vivas, frescas ou refrigeradas 0
0307.19.00 -- Outras 0
0307.2 - Vieiras e outros mariscos dos gêneros Pecten, Chlamys ou Placopecten:
0307.21.00 -- Vivos, frescos ou refrigerados 0
0307.29.00 -- Outros 0
0307.3 - Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):
0307.31.00 -- Vivos, frescos ou refrigerados 0
0307.39.00 -- Outros 0
0307.4 - Sépias (Sepia officinalis, Rossia macrosoma, Sepiola spp.); lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.):
0307.41.00 -- Vivas, frescas ou refrigeradas 0
0307.49 -- Outras
0307.49.1 Congeladas
0307.49.11 Lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.) 0
0307.49.19 Outras 0
0307.49.90 Outras 0
0307.5 - Polvos (Octopus spp.):
0307.51.00 -- Vivos, frescos ou refrigerados 0
0307.59 -- Outros
0307.59.10 Congelados 0
0307.59.90 Outros 0
0307.60.00 - Caracóis, exceto os do mar 0
0307.7 - Ameijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae):
0307.71.00 -- Vivos, frescos ou refrigerados 0
0307.79.00 -- Outros 0
0307.8 - Abalones (Haliotis spp.):
0307.81.00 -- Vivos, frescos ou refrigerados 0
0307.89.00 -- Outros 0
0307.9 - Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana:
0307.91.00 -- Vivos, frescos ou refrigerados 0
0307.99.00 -- Outros 0

03.08 Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, próprios para a alimentação humana.
0308.1 - Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothurioidea):
0308.11.00 -- Vivos, frescos ou refrigerados 0
0308.19.00 -- Outros 0
0308.2 - Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echichinus esculentus):
0308.21.00 -- Vivos, frescos ou refrigerados 0
0308.29.00 -- Outros 0
0308.30.00 - Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.) 0
0308.90.00 - Outros 0

__________________

Capítulo 4
Leite e lacticínios; ovos de aves;
mel natural; produtos comestíveis de origem animal,
não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
Notas.
1.- Considera-se “leite” o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.
2.- Na acepção da posição 04.05:
a) Considera-se “manteiga” a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga “recombinada” (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;
b) A expressão “pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite” significa emulsão de espalhar (emulsão de barrar) do tipo água em óleo, que contenha, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso.
3.- Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:
a) Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5 %;
b) Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 %, mas não superior a 85 %;
c) Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.
4.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos obtidos a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre matéria seca (posição 17.02);
b) As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 35.02), bem como as globulinas (posição 35.04).
Notas de subposições.
1.- Na acepção da subposição 0404.10, entende-se por “soro de leite modificado” os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.
2.- Na acepção da subposição 0405.10, o termo “manteiga” não abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposição 0405.90).
__________________
NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
04.01 Leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
0401.10 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
0401.10.10 Leite UHT (Ultra High Temperature) NT
0401.10.90 Outros NT
0401.20 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %
0401.20.10 Leite UHT (Ultra High Temperature) NT
0401.20.90 Outros NT
0401.40 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %
0401.40.10 Leite NT
0401.40.2 Creme de leite
0401.40.21 UHT (Ultra High Temperature) NT
Ex 01 - Acondicionado em recipiente metálico hermeticamente fechado 0
0401.40.29 Outros NT
Ex 01 - Acondicionados em recipientes metálicos hermeticamente fechados 0
0401.50 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
0401.50.10 Leite NT
0401.50.2 Creme de leite
0401.50.21 UHT (Ultra High Temperature) NT
Ex 01 - Acondicionado em recipiente metálico hermeticamente fechado 0
0401.50.29 Outros NT
Ex 01 - Acondicionados em recipientes metálicos hermeticamente fechados 0

04.02 Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
0402.10 - Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %
0402.10.10 Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm 0
0402.10.90 Outros 0
0402.2 - Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %:
0402.21 -- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0402.21.10 Leite integral 0
0402.21.20 Leite parcialmente desnatado 0
0402.21.30 Creme de leite 0
0402.29 -- Outros
0402.29.10 Leite integral 0
0402.29.20 Leite parcialmente desnatado 0
0402.29.30 Creme de leite 0
0402.9 - Outros:
0402.91.00 -- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 0
Ex 01 - Leite em estado líquido NT
0402.99.00 -- Outros 0
Ex 01 - Leite em estado líquido NT

04.03 Leitelho, leite e creme de leite coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau.
0403.10.00 - Iogurte NT
Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação 0
0403.90.00 - Outros NT
Ex 01 - Acondicionados em embalagem de apresentação 0

04.04 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
0404.10.00 - Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes NT
Ex 01 - Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ou sólido. 0
0404.90.00 - Outros NT
Ex 01 - Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ou sólido. 0

04.05 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite.
0405.10.00 - Manteiga 0
0405.20.00 - Pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite 0
0405.90 - Outras
0405.90.10 Óleo butírico de manteiga (butter oil) 0
0405.90.90 Outras 0

04.06 Queijos e requeijão.
0406.10 - Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão
0406.10.10 Mussarela 0
0406.10.90 Outros 0
0406.20.00 - Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo 0
0406.30.00 - Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó 0
0406.40.00 - Queijos de pasta mofada e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti 0
0406.90 - Outros queijos
0406.90.10 Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura) 0
0406.90.20 Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura) 0
0406.90.30 Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia) 0
0406.90.90 Outros 0

04.07 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.
0407.1 - Ovos fertilizados destinados à incubação:
0407.11.00 -- De aves da espécie Gallus domesticus NT
0407.19.00 -- Outros NT
0407.2 - Outros ovos frescos:
0407.21.00 -- De aves da espécie Gallus domesticus NT
0407.29.00 -- Outros NT
0407.90.00 - Outros 0

04.08 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
0408.1 - Gemas de ovos:
0408.11.00 -- Secas 0
0408.19.00 -- Outras 0
Ex 01 - Frescas NT
0408.9 - Outros:
0408.91.00 -- Secos 0
0408.99.00 -- Outros 0
Ex 01 - Frescos NT

0409.00.00 Mel natural. NT
Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação 0

0410.00.00 Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. 0

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Capítulo 5
Outros produtos de origem animal,
não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);
b) Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);
c) As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI);
d) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).
2.- Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se “cabelos em bruto” (posição 05.01).
3.- Na Nomenclatura, considera-se “marfim” a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.
4.- Na Nomenclatura, consideram-se “crinas” os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos.
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
0501.00.00 Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo. NT

05.02 Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos.
0502.10 - Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
0502.10.1 Cerdas de porco
0502.10.11 Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas NT
0502.10.19 Outras NT
0502.10.90 Outros NT
0502.90 - Outros
0502.90.10 Pelos NT
0502.90.20 Desperdícios NT

0504.00 Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados.
0504.00.1 Tripas
0504.00.11 De bovinos NT
0504.00.12 De ovinos NT
0504.00.13 De suínos NT
0504.00.19 Outras NT
0504.00.90 Outros NT

05.05 Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas.
0505.10.00 - Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem NT
0505.90.00 - Outros NT

05.06 Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias.
0506.10.00 - Osseína e ossos acidulados NT
0506.90.00 - Outros NT

05.07 Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias.
0507.10.00 - Marfim; pó e desperdícios de marfim NT
0507.90.00 - Outros NT

0508.00.00 Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios. NT

0510.00 Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo.
0510.00.10 Pâncreas de bovino NT
0510.00.90 Outros NT

05.11 Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.
0511.10.00 - Sêmen de bovino NT
0511.9 - Outros:
0511.91 -- Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
0511.91.10 Ovas de peixe fecundadas, para reprodução NT
0511.91.90 Outros NT
0511.99 -- Outros
0511.99.10 Embriões de animais NT
0511.99.20 Sêmen animal NT
0511.99.30 Ovos de bicho-da-sêda NT
0511.99.9 Outros
0511.99.91 Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suportes NT
0511.99.99 Outros NT

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Seção II
PRODUTOS DO REINO VEGETAL
Nota.
1.- Na presente Seção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.
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Capítulo 6
Plantas vivas e produtos de floricultura
Notas.
1.- Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.
2.- Os buquês, corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
06.01 Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12.
0601.10.00 - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo NT
0601.20.00 - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória NT

06.02 Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.
0602.10.00 - Estacas não enraizadas e enxertos NT
0602.20.00 - Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não NT
0602.30.00 - Rododendros e azaleias, enxertados ou não NT
0602.40.00 - Roseiras, enxertadas ou não NT
0602.90 - Outros
0602.90.10 Micélios de cogumelos NT
0602.90.2 Mudas de plantas ornamentais
0602.90.21 De orquídea NT
0602.90.29 Outras NT
0602.90.8 Outras mudas
0602.90.81 De cana-de-açúcar NT
0602.90.82 De videira NT
0602.90.83 De café NT
0602.90.89 Outras NT
0602.90.90 Outras NT

06.03 Flores e botões de flores, cortados, para buquês ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
0603.1 - Frescos:
0603.11.00 -- Rosas NT
0603.12.00 -- Cravos NT
0603.13.00 -- Orquídeas NT
0603.14.00 -- Crisântemos NT
0603.15.00 -- Lírios (Lilium spp.) NT
0603.19.00 -- Outros NT
0603.90.00 - Outros NT

06.04 Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
0604.20.00 - Frescos NT
0604.90.00 - Outros NT

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Capítulo 7
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14.
2.- Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, as trufas, as azeitonas, as alcaparras, as abobrinhas, as abóboras, as berinjelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata), os pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, o estragão, o agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).
3.- A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto:
a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 07.13);
b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;
c) A farinha, a sêmola, o pó, os flocos, os grânulos e os pellets, de batata (posição 11.05);
d) As farinhas, as sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).
4.- Os pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).
__________________
NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
07.01 Batatas, frescas ou refrigeradas.
0701.10.00 - Para semeadura NT
0701.90.00 - Outras NT

0702.00.00 Tomates, frescos ou refrigerados. NT

07.03 Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.
0703.10 - Cebolas e chalotas
0703.10.1 Cebolas
0703.10.11 Para semeadura NT
0703.10.19 Outras NT
0703.10.2 Chalotas
0703.10.21 Para semeadura NT
0703.10.29 Outras NT
0703.20 - Alhos
0703.20.10 Para semeadura NT
0703.20.90 Outros NT
0703.90 - Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
0703.90.10 Para semeadura NT
0703.90.90 Outros NT

07.04 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.
0704.10.00 - Couve-flor e brócolis NT
0704.20.00 - Couve-de-bruxelas NT
0704.90.00 - Outros NT

07.05 Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.
0705.1 - Alfaces:
0705.11.00 -- Repolhudas NT
0705.19.00 -- Outras NT
0705.2 - Chicórias:
0705.21.00 -- Endívia (Cichorium intybus var. foliosum) NT
0705.29.00 -- Outras NT

07.06 Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.
0706.10.00 - Cenouras e nabos NT
0706.90.00 - Outros NT

0707.00.00 Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados. NT

07.08 Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados.
0708.10.00 - Ervilhas (Pisum sativum) NT
0708.20.00 - Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) NT
0708.90.00 - Outros legumes de vagem NT

07.09 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
0709.20.00 - Aspargos NT
0709.30.00 - Beringelas NT
0709.40.00 - Aipo, exceto aipo-rábano NT
0709.5 - Cogumelos e trufas:
0709.51.00 -- Cogumelos do gênero Agaricus NT
0709.59.00 -- Outros NT
0709.60.00 - Pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta NT
0709.70.00 - Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes NT
0709.9 - Outros:
0709.91.00 -- Alcachofras NT
0709.92.00 -- Azeitonas NT
0709.93.00 -- Abóboras, abobrinhas e cabaças (Curcubita spp.) NT
0709.99 -- Outros
0709.99.1 Milho doce
0709.99.11 Para semeadura NT
0709.99.19 Outros NT
0709.99.90 Outros NT

07.10 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.
0710.10.00 - Batatas NT
0710.2 - Legumes de vagem, com ou sem vagem:
0710.21.00 -- Ervilhas (Pisum sativum) NT
0710.22.00 -- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) NT
0710.29.00 -- Outros NT
0710.30.00 - Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes NT
0710.40.00 - Milho doce 0
0710.80.00 - Outros produtos hortícolas NT
0710.90.00 - Misturas de produtos hortícolas NT

07.11 Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado.
0711.20 - Azeitonas
0711.20.10 Com água salgada NT
0711.20.20 Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias NT
0711.20.90 Outras 0
0711.40.00 - Pepinos e pepininhos (cornichons) 0
Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adiconada de outras substâncias NT
0711.5 - Cogumelos e trufas:
0711.51.00 -- Cogumelos do gênero Agaricus 0
Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adiconada de outras substâncias NT
0711.59.00 -- Outros 5
Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adiconada de outras substâncias NT
0711.90.00 - Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas 0
Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adiconada de outras substâncias NT

07.12 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.
0712.20.00 - Cebolas 0
0712.3 - Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:
0712.31.00 -- Cogumelos do gênero Agaricus 0
0712.32.00 -- Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) 0
0712.33.00 -- Tremelas (Tremella spp.) 0
0712.39.00 -- Outros 0
0712.90 - Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0712.90.10 Alho em pó 0
0712.90.90 Outros 0
Ex 01 - Milho doce NT

07.13 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.
0713.10 - Ervilhas (Pisum sativum)
0713.10.10 Para semeadura NT
0713.10.90 Outras NT
0713.20 - Grão-de-bico
0713.20.10 Para semeadura NT
0713.20.90 Outros NT
0713.3 - Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):
0713.31 -- Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek
0713.31.10 Para semeadura NT
0713.31.90 Outros NT
0713.32 -- Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)
0713.32.10 Para semeadura NT
0713.32.90 Outros NT
0713.33 -- Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
0713.33.1 Preto
0713.33.11 Para semeadura NT
0713.33.19 Outros NT
0713.33.2 Branco
0713.33.21 Para semeadura NT
0713.33.29 Outros NT
0713.33.9 Outros
0713.33.91 Para semeadura NT
0713.33.99 Outros NT
0713.34 -- Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)
0713.34.10 Para semeadura NT
0713.34.90 Outros NT
0713.35 -- Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)
0713.35.10 Para semeadura NT
0713.35.90 Outros NT
0713.39 -- Outros
0713.39.10 Para semeadura NT
0713.39.90 Outros NT
0713.40 - Lentilhas
0713.40.10 Para semeadura NT
0713.40.90 Outras NT
0713.50 - Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)
0713.50.10 Para semeadura NT
0713.50.90 Outras NT
0713.60 - Feijão-guando (Cajanus cajan)
0713.60.10 Para semeadura NT
0713.60.90 Outros NT
0713.90 - Outros
0713.90.10 Para semeadura NT
0713.90.90 Outros NT

07.14 Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro.
0714.10.00 - Raízes de mandioca NT
0714.20.00 - Batatas-doces NT
0714.30.00 - Inhames (Dioscorea spp.) NT
0714.40.00 - Taros (Colocasia spp.) NT
0714.50.00 - Mangaritos (Xanthosoma spp.) NT
0714.90.00 - Outros NT

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Capítulo 8
Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.
2.- As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posições das frutas frescas correspondentes.
3.- As frutas secas do presente Capítulo podem estar parcialmente reidratadas ou tratadas para os fins seguintes:
a) Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);
b) Melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose), desde que conservem as características de frutas secas.
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
08.01 Cocos, castanha-do-pará e castanha de caju, frescos ou secos, com ou sem casca ou pelados.
0801.1 - Cocos:
0801.11 -- Dessecados
0801.11.10 Sem casca, mesmo ralados NT
Ex 01 - Acondicionados em embalagens de apresentação 0
0801.11.90 Outros NT
Ex 01 - Acondicionados em embalagens de apresentação 0
0801.12.00 -- Na casca interna (endocarpo) NT
0801.19.00 -- Outros NT
0801.2 - Castanha-do-pará:
0801.21.00 -- Com casca NT
Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação 0
0801.22.00 -- Sem casca NT
Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação 0
0801.3 - Castanha de caju:
0801.31.00 -- Com casca NT
Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação 0
0801.32.00 -- Sem casca NT
Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação 0

08.02 Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, com ou sem casca ou peladas.
0802.1 - Amêndoas:
0802.11.00 -- Com casca 0
0802.12.00 -- Sem casca 0
0802.2 - Avelãs (Corylus spp.):
0802.21.00 -- Com casca 0
0802.22.00 -- Sem casca 0
0802.3 - Nozes:
0802.31.00 -- Com casca 0
0802.32.00 -- Sem casca 0
0802.4 - Castanhas (Castanea spp.):
0802.41.00 -- Com casca 0
0802.42.00 -- Sem casca 0
0802.5 - Pistácios:
0802.51.00 -- Com casca 0
0802.52.00 -- Sem casca 0
0802.6 - Nozes de macadâmia:
0802.61.00 -- Com casca 0
0802.62.00 -- Sem casca 0
0802.70.00 - Nozes de cola (Cola spp.) 0
0802.80.00 - Nozes de areca (nozes de bétele) 0
0802.90.00 - Outras 0

08.03 Bananas, incluindo as bananas-da-terra, frescas ou secas.
0803.10.00 - Bananas-da-terra NT
Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação 0
0803.90.00 - Outras NT
Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação 0

08.04 Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.
0804.10 - Tâmaras
0804.10.10 Frescas NT
0804.10.20 Secas 0
0804.20 - Figos
0804.20.10 Frescos NT
0804.20.20 Secos 0
0804.30.00 - Abacaxis (ananases) NT
Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentação 0
0804.40.00 - Abacates NT
Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentação 0
0804.50 - Goiabas, mangas e mangostões
0804.50.10 Goiabas NT
Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação 0
0804.50.20 Mangas NT
Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação 0
0804.50.30 Mangostões NT
Ex 01 - Secos 0

08.05 Frutos cítricos, frescos ou secos.
0805.10.00 - Laranjas NT
Ex 01 - Secas 0
0805.20.00 - Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros frutos cítricos híbridos semelhantes NT
Ex 01 – Secos 0
0805.40.00 - Toranjas e pomelos NT
Ex 01 - Secos 0
0805.50.00 - Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) NT
Ex 01 - Secos 0
0805.90.00 - Outros NT
Ex 01 - Secos 0

08.06 Uvas frescas ou secas (passas).
0806.10.00 - Frescas NT
0806.20.00 - Secas (passas) 0

08.07 Melões, melancias e mamões (papaias), frescos.
0807.1 - Melões e melancias:
0807.11.00 -- Melancias NT
0807.19.00 -- Outros NT
0807.20.00 - Mamões (papaias) NT

08.08 Maçãs, peras e marmelos, frescos.
0808.10.00 - Maçãs NT
0808.30.00 - Peras NT
0808.40.00 - Marmelos NT

08.09 Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.
0809.10.00 - Damascos NT
0809.2 - Cerejas:
0809.21.00 -- Cerejas-ácidas (Prunus cerasus) NT
0809.29.00 -- Outras NT
0809.30 - Pêssegos, incluindo as nectarinas
0809.30.10 Pêssegos, excluindo as nectarinas NT
0809.30.20 Nectarinas NT
0809.40.00 - Ameixas e abrunhos NT

08.10 Outras frutas frescas.
0810.10.00 - Morangos NT
0810.20.00 - Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas NT
0810.30.00 - Groselhas, incluindo o cassis NT
0810.40.00 - Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium NT
0810.50.00 - Kiwis (quivis) NT
0810.60.00 - Duriões (duriangos) NT
0810.70.00 - Caquis (dióspiros) NT
0810.90.00 - Outras NT

08.11 Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes.
0811.10.00 - Morangos NT
Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 0
0811.20.00 - Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas NT
Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 0
0811.90.00 - Outras NT
Ex 01 - Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes 0

08.12 Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado.
0812.10.00 - Cerejas NT
0812.90.00 - Outras NT

08.13 Frutas secas, exceto as das posições 08.01 a 08.06; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija do presente Capítulo.
0813.10.00 - Damascos 0
0813.20 - Ameixas
0813.20.10 Com caroço 0
0813.20.20 Sem caroço 0
0813.30.00 - Maçãs 0
0813.40 - Outras frutas
0813.40.10 Pêras 0
0813.40.90 Outras 0
0813.50.00 - Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo 0

0814.00.00 Cascas de frutos cítricos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação. NT

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Capítulo 9
Café, chá, mate e especiarias
Notas.
1.- As misturas, entre si, de produtos das posições 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma:
a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;
b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 09.10.
O fato de os produtos incluídos nas posições 09.04 a 09.10 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 21.03, se constituírem condimentos ou temperos compostos.
2.- O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 12.11.
Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (9-1) O IPI incide sobre os produtos das posições 09.08 a 09.10, somente quando em pó ou preparados.
__________________
NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
09.01 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.
0901.1 - Café não torrado:
0901.11 -- Não descafeinado
0901.11.10 Em grão NT
0901.11.90 Outros NT
Ex 01 - Moídos 0
0901.12.00 -- Descafeinado 0
0901.2 - Café torrado:
0901.21.00 -- Não descafeinado 0
0901.22.00 -- Descafeinado 0
0901.90.00 - Outros 0
Ex 01 - Cascas e películas de café NT

09.02 Chá, mesmo aromatizado.
0902.10.00 - Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg 0
0902.20.00 - Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma 0
0902.30.00 - Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg 0
0902.40.00 - Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma 0

0903.00 Mate.
0903.00.10 Simplesmente cancheado NT
Ex 01 - Embalagens imediatas de conteúdo não superior a 5 kg 0
0903.00.90 Outros NT
Ex 01 - Embalagens imediatas de conteúdo não superior a 5 kg 0

09.04 Pimenta (do gênero Piper); pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó.
0904.1 - Pimenta (do gênero Piper):
0904.11.00 -- Não triturada nem em pó NT
0904.12.00 -- Triturada ou em pó 0
0904.2 - Pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta:
0904.21.00 -- Secos, não triturados nem em pó 0
0904.22.00 -- Triturados ou em pó 0

09.05 Baunilha.
0905.10.00 - Não triturada nem em pó NT
0905.20.00 - Triturada ou em pó NT

09.06 Canela e flores de caneleira.
0906.1 - Não trituradas nem em pó:
0906.11.00 -- Canela (Cinnamomum zeylanicum blume) NT
0906.19.00 -- Outras NT
0906.20.00 - Trituradas ou em pó 0

09.07 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).
0907.10.00 - Não triturado nem em pó NT
0907.20.00 - Triturado ou em pó 0

09.08 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.
0908.1 - Noz-moscada:
0908.11.00 -- Não triturada nem em pó 0
0908.12.00 -- Triturada ou em pó 0
0908.2 - Macis:
0908.21.00 -- Não triturado nem em pó 0
0908.22.00 -- Triturado ou em pó 0
0908.3 - Amomos e cardamomos:
0908.31.00 -- Não triturados nem em pó 0
0908.32.00 -- Triturados ou em pó 0

09.09 Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro.
0909.2 - Sementes de coentro:
0909.21.00 -- Não trituradas nem em pó 0
0909.22.00 -- Trituradas ou em pó 0
0909.3 - Sementes de cominho:
0909.31.00 -- Não trituradas nem em pó 0
0909.32.00 -- Trituradas ou em pó 0
0909.6 - Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro:
0909.61 -- Não trituradas nem em pó
0909.61.10 De anis (erva-doce) 0
0909.61.20 De badiana (anis-estrelado) 0
0909.61.90 Outras 0
0909.62 -- Trituradas ou em pó
0909.62.10 De anis (erva-doce) 0
0909.62.20 De badiana (anis-estrelado) 0
0909.62.90 Outras 0

09.10 Gengibre, açafrão, açafrão-da-terra, tomilho, louro, caril e outras especiarias.
0910.1 - Gengibre:
0910.11.00 -- Não triturado nem em pó 0
0910.12.00 -- Triturado ou em pó 0
0910.20.00 - Açafrão 0
0910.30.00 - Açafrão-da-terra 0
0910.9 - Outras especiarias:
0910.91.00 -- Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo 0
0910.99.00 -- Outras 0

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Capítulo 10
Cereais
Notas.
1.- A) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido, parboilizado ou quebrado inclui-se na posição 10.06.
2.- A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).
Nota de subposição.
1.- Considera-se “trigo duro” o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
10.01 Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).
1001.1 - Trigo duro:
1001.11.00 -- Para semeadura NT
1001.19.00 -- Outros NT
1001.9 - Outros:
1001.91.00 -- Para semeadura NT
1001.99.00 -- Outros NT

10.02 Centeio.
1002.10.00 - Para semeadura NT
1002.90.00 - Outros NT

10.03 Cevada.
1003.10.00 - Para semeadura NT
1003.90 - Outras
1003.90.10 Cervejeira NT
1003.90.80 Outras, em grão NT
1003.90.90 Outras NT

10.04 Aveia.
1004.10.00 - Para semeadura NT
1004.90.00 - Outras NT

10.05 Milho.
1005.10.00 - Para semeadura NT
1005.90 - Outros
1005.90.10 Em grão NT
1005.90.90 Outros NT

10.06 Arroz.
1006.10 - Arroz com casca (arroz paddy)
1006.10.10 Para semeadura NT
1006.10.9 Outros
1006.10.91 Parboilizado NT
1006.10.92 Não parboilizado NT
1006.20 - Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)
1006.20.10 Parboilizado NT
1006.20.20 Não parboilizado NT
1006.30 - Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido
1006.30.1 Parboilizado
1006.30.11 Polido ou brunido NT
1006.30.19 Outros NT
1006.30.2 Não parboilizado
1006.30.21 Polido ou brunido NT
1006.30.29 Outros NT
1006.40.00 - Arroz quebrado NT

10.07 Sorgo de grão.
1007.10.00 - Para semeadura NT
1007.90.00 - Outros NT

10.08 Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.
1008.10 - Trigo mourisco
1008.10.10 Para semeadura NT
1008.10.90 Outros NT
1008.2 - Painço:
1008.21.00 -- Para semeadura NT
1008.29.00 -- Outros NT
1008.30 - Alpiste
1008.30.10 Para semeadura NT
1008.30.90 Outros NT
1008.40 - Milhã (Digitaria spp.)
1008.40.10 Para semeadura NT
1008.40.90 Outros NT
1008.50 - Quinoa (Chenopodium quinoa)
1008.50.10 Para semeadura NT
1008.50.90 Outros NT
1008.60 - Triticale
1008.60.10 Para semeadura NT
1008.60.90 Outros NT
1008.90 - Outros cereais
1008.90.10 Para semeadura NT
1008.90.90 Outros NT

__________________

Capítulo 11
Produtos da indústria de moagem; malte;
amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
Notas.
1.- Excluem-se do presente Capítulo:
a) O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 09.01 ou 21.01, conforme o caso);
b) As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 19.01;
c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 19.04;
d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 20.01, 20.04 ou 20.05;
e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);
f) Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).
2.- A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:
a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);
b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).
Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 23.02. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 11.04.
B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 11.01 ou 11.02 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.
Caso contrário, classificam-se nas posições 11.03 ou 11.04.
Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de:
Tipo
de cereal
(1) Teor
de amido
(2) Teor
de cinzas
(3) 315 micrômetros
(mícrons)
(4) 500 micrômetros
(mícrons)
(5)
Trigo e centeio
Cevada
Aveia
Milho e sorgo de grão
Arroz
Trigo mourisco 45 %
45 %
45 %
45 %
45 %
45 % 2,5 %
3 %
5 %
2 %
1,6 %
4 % 80 %
80 %
80 %
-
80 %
80 % -
-
-
90 %
-
-

3.- Na acepção da posição 11.03, consideram-se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte:
a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;
b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.
__________________
NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
1101.00 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).
1101.00.10 De trigo NT
1101.00.20 De mistura de trigo com centeio (méteil) 0

11.02 Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).
1102.20.00 - Farinha de milho NT
1102.90.00 - Outras 0

11.03 Grumos, sêmolas e pellets, de cereais.
1103.1 - Grumos e sêmolas:
1103.11.00 -- De trigo 0
1103.13.00 -- De milho 0
1103.19.00 -- De outros cereais 0
1103.20.00 - Pellets 0

11.04 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.
1104.1 - Grãos esmagados ou em flocos:
1104.12.00 -- De aveia 0
1104.19.00 -- De outros cereais 0
1104.2 - Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos):
1104.22.00 -- De aveia 0
1104.23.00 -- De milho 0
1104.29.00 -- De outros cereais 0
1104.30.00 - Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos 0

11.05 Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata.
1105.10.00 - Farinha, sêmola e pó 0
1105.20.00 - Flocos, grânulos e pellets 0

11.06 Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8.
1106.10.00 - Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 0
1106.20.00 - De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14 0
1106.30.00 - Dos produtos do Capítulo 8 0

11.07 Malte, mesmo torrado.
1107.10 - Não torrado
1107.10.10 Inteiro ou partido 5
1107.10.20 Moído ou em farinha 5
1107.20 - Torrado
1107.20.10 Inteiro ou partido 5
1107.20.20 Moído ou em farinha 5

11.08 Amidos e féculas; inulina.
1108.1 - Amidos e féculas:
1108.11.00 -- Amido de trigo 0
1108.12.00 -- Amido de milho 0
1108.13.00 -- Fécula de batata 0
1108.14.00 -- Fécula de mandioca 0
1108.19.00 -- Outros amidos e féculas 0
1108.20.00 - Inulina 0

1109.00.00 Glúten de trigo, mesmo seco. 0

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Capítulo 12
Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos;
plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
Notas.
1.- Consideram-se “sementes oleaginosas”, na acepção da posição 12.07, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste), as sementes de algodão, de rícino, de gergelim, de mostarda, de cártamo, de dormideira ou papoula e de karité. Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 08.01 ou 08.02, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).
2.- A posição 12.08 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições 23.04 a 23.06.
3.- Consideram-se “sementes para semeadura”, na acepção da posição 12.09, as sementes de beterraba, de pastagens, de flores ornamentais, de plantas hortícolas, de árvores florestais ou frutíferas, de ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.
Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo que se destinem a semeadura:
a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);
b) As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;
c) Os cereais (Capítulo 10);
d) Os produtos das posições 12.01 a 12.07 ou da posição 12.11.
4.- A posição 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (manjerico), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz, as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto.
Pelo contrário, excluem-se desta posição:
a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;
b) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;
c) Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 38.08.
5.- Para aplicação da posição 12.12, o termo “algas” não inclui:
a) Os microrganismos monocelulares mortos da posição 21.02;
b) As culturas de microrganismos da posição 30.02;
c) Os adubos (fertilizantes) das posições 31.01 ou 31.05.
Nota de subposição.
1.- Para a aplicação da subposição 1205.10, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que forneçam um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico seja inferior a 2 %, em peso, e um componente sólido que contenha menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
12.01 Soja, mesmo triturada.
1201.10.00 - Para semeadura NT
1201.90.00 - Outras NT

12.02 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados.
1202.30.00 - Para semeadura NT
1202.4 - Outros:
1202.41.00 -- Com casca NT
1202.42.00 -- Descascados, mesmo triturados NT

1203.00.00 Copra. NT

1204.00 Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada.
1204.00.10 Para semeadura NT
1204.00.90 Outras NT

12.05 Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas.
1205.10 - Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
1205.10.10 Para semeadura NT
1205.10.90 Outras NT
1205.90 - Outras
1205.90.10 Para semeadura NT
1205.90.90 Outras NT

1206.00 Sementes de girassol, mesmo trituradas.
1206.00.10 Para semeadura NT
1206.00.90 Outras NT

12.07 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.
1207.10 - Nozes e amêndoas de palma (palmiste)
1207.10.10 Para semeadura NT
1207.10.90 Outras NT
1207.2 - Sementes de algodão:
1207.21.00 -- Para semeadura NT
1207.29.00 -- Outras NT
1207.30 - Sementes de rícino
1207.30.10 -- Para semeadura NT
1207.30.90 -- Outras NT
1207.40 - Sementes de gergelim
1207.40.10 Para semeadura NT
1207.40.90 Outras NT
1207.50 - Sementes de mostarda
1207.50.10 Para semeadura NT
1207.50.90 Outras NT
1207.60 - Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)
1207.60.10 Para semeadura NT
1207.60.90 Outras NT
1207.70 - Sementes de melão
1207.70.10 Para semeadura NT
1207.70.90 Outras NT
1207.9 - Outros:
1207.91 -- Sementes de dormideira ou papoula
1207.91.10 Para semeadura NT
1207.91.90 Outras NT
1207.99 -- Outros
1207.99.10 Para semeadura NT
1207.99.90 Outros NT

12.08 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.
1208.10.00 - De soja 0
1208.90.00 - Outras 0

12.09 Sementes, frutos e esporos, para semeadura.
1209.10.00 - Sementes de beterraba sacarina NT
1209.2 - Sementes de plantas forrageiras:
1209.21.00 -- Sementes de alfafa (luzerna) NT
1209.22.00 -- Sementes de trevo (Trifolium spp.) NT
1209.23.00 -- Sementes de festuca NT
1209.24.00 -- Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) NT
1209.25.00 -- Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.) NT
1209.29.00 -- Outras NT
1209.30.00 - Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores NT
1209.9 - Outros:
1209.91.00 -- Sementes de produtos hortícolas NT
1209.99.00 -- Outros NT

12.10 Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina.
1210.10.00 - Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets NT
1210.20 - Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
1210.20.10 Cones de lúpulo NT
1210.20.20 Lupulina NT

12.11 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.
1211.20.00 - Raízes de ginseng NT
Ex 01 - Secas 0
1211.30.00 - Coca (folha de) NT
Ex 01 - Seca 0
1211.40.00 - Palha de dormideira ou papoula NT
Ex 01 - Seca 0
1211.90 - Outros
1211.90.10 Orégano (Origanum vulgare) NT
Ex 01 - Seco 0
1211.90.90 Outros NT
Ex 01 - Secos 0

12.12 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.
1212.2 - Algas:
1212.21.00 -- Próprias para a alimentação humana 0
Ex 01 - Congeladas NT
1212.29.00 -- Outras NT
Ex 01 - Das espécies utilizadas principalmente em medicina, secas 0
1212.9 - Outros:
1212.91.00 -- Beterraba sacarina NT
1212.92.00 -- Alfarroba NT
Ex 01 - Seca, incluídas as suas sementes 0
1212.93.00 -- Cana-de-açúcar 0
1212.94.00 -- Raízes de chicória NT
1212.99 -- Outros
1212.99.10 Stevia rebaudiana (Ka’a He’ẽ) 0
1212.99.90 Outros 0

1213.00.00 Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets. NT

12.14 Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets.
1214.10.00 - Farinha e pellets, de alfafa (luzerna) NT
1214.90.00 - Outros NT

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Capítulo 13
Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
Nota.
1.- A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, de piretro, de lúpulo, de aloés e o ópio.
Excluem-se, pelo contrário, desta posição:
a) Os extratos de alcaçuz que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);
b) Os extratos de malte (posição 19.01);
c) Os extratos de café, chá ou mate (posição 21.01);
d) Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);
e) A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;
f) Os concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham pelo menos 50 %, em peso, de alcalóides (posição 29.39);
g) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 30.06);
h) Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);
ij) Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinóides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);
k) A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
13.01 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais.
1301.20.00 - Goma-arábica 0
1301.90 - Outros
1301.90.10 Goma-laca 0
1301.90.90 Outros 0

13.02 Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados.
1302.1 - Sucos e extratos vegetais:
1302.11 -- Ópio
1302.11.10 Concentrados de palha de papoula 0
1302.11.90 Outros 0
1302.12.00 -- De alcaçuz 0
1302.13.00 -- De lúpulo 5
1302.19 -- Outros
1302.19.10 De mamão (Carica papaya), seco 0
1302.19.20 De semente de toranja ou de pomelo 0
1302.19.30 De gin kgo biloba, seco 0
1302.19.40 Valepotriatos 0
1302.19.50 De ginseng 0
1302.19.60 Silimarina 0
1302.19.9 Outros
1302.19.91 De piretro ou de raízes de plantas que contenha rotenona 0
1302.19.99 Outros 0
1302.20 - Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
1302.20.10 Matérias pécticas (pectinas) 0
1302.20.90 Outros 0
1302.3 - Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:
1302.31.00 -- Ágar-ágar 0
1302.32 -- Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados
1302.32.1 De alfarroba ou de suas sementes
1302.32.11 Farinha de endosperma 0
1302.32.19 Outros 0
1302.32.20 De sementes de guaré 0
1302.39 -- Outros
1302.39.10 Carragenina (musgo-da-irlanda) 0
1302.39.90 Outros 0

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Capítulo 14
Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal,
não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
Notas.
1.- Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Seção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.
2.- A posição 14.01 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 44.04).
3.- Não se incluem na posição 14.04 a lã de madeira (posição 44.05) e as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
14.01 Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília).
1401.10.00 - Bambus NT
1401.20.00 - Rotins NT
1401.90.00 - Outras NT

14.04 Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições.
1404.20 - Línteres de algodão
1404.20.10 Em bruto 0
1404.20.90 Outros 0
1404.90 - Outros
1404.90.10 Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes NT
1404.90.90 Outros NT

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Seção III
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA
DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS;
CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Capítulo 15
Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua
dissociação; gorduras alimentares elaboradas;
ceras de origem animal ou vegetal
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) O toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 02.09;
b) A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04);
c) As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 04.05 (geralmente, Capítulo 21);
d) Os torresmos (posição 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06;
e) Os ácidos graxos, as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI;
f) A borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02).
2.- A posição 15.09 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 15.10).
3.- A posição 15.18 não compreende as gorduras e óleos e respectivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respectivas frações, não desnaturados, correspondentes.
4.- As pastas de neutralização (soap-stocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 15.22.
Nota de subposições.
1.- Na acepção das subposições 1514.11 e 1514.19, a expressão “óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso.
__________________
NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
15.01 Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03.
1501.10.00 - Banha 0
1501.20.00 - Outras gorduras de porco 0
1501.90.00 - Outras 0

15.02 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03.
1502.10 - Sebo
1502.10.1 Bovino
1502.10.11 Em bruto NT
1502.10.12 Fundido (incluindo o premier jus) NT
1502.10.19 Outros NT
1502.10.90 Outros NT
1502.90.00 - Outras 0

1503.00.00 Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo. 0

15.04 Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1504.10 - Óleos de fígados de peixes e respectivas frações
1504.10.1 De bacalhau
1504.10.11 Óleo em bruto 0
1504.10.19 Outros 0
1504.10.90 Outros 0
1504.20.00 - Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados 0
1504.30.00 - Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações 0

1505.00 Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina.
1505.00.10 Lanolina 0
1505.00.90 Outras 0

1506.00.00 Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 0

15.07 Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1507.10.00 - Óleo em bruto, mesmo degomado 0
1507.90 - Outros
1507.90.1 Refinado
1507.90.11 Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l 0
1507.90.19 Outros 0
1507.90.90 Outros 0

15.08 Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1508.10.00 - Óleo em bruto 0
1508.90.00 - Outros 0

15.09 Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1509.10.00 - Virgens 0
1509.90 - Outros
1509.90.10 Refinado 0
1509.90.90 Outros 0

1510.00.00 Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09. 0

15.11 Óleo de dendê e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1511.10.00 - Óleo em bruto 0
1511.90.00 - Outros 0

15.12 Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1512.1 - Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações:
1512.11 -- Óleos em bruto
1512.11.10 De girassol 0
1512.11.20 De cártamo 0
1512.19 -- Outros
1512.19.1 De girassol
1512.19.11 Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l 0
1512.19.19 Outros 0
1512.19.20 De cártamo 0
1512.2 - Óleo de algodão e respectivas frações:
1512.21.00 -- Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol 0
1512.29 -- Outros
1512.29.10 Refinado 0
1512.29.90 Outros 0

15.13 Óleos de coco (óleo de copra), de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1513.1 - Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas frações:
1513.11.00 -- Óleo em bruto 0
1513.19.00 -- Outros 0
1513.2 - Óleos de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respectivas frações:
1513.21 -- Óleos em bruto
1513.21.10 De amêndoa de palma (palmiste) 0
1513.21.20 De babaçu 0
1513.29 -- Outros
1513.29.10 De amêndoa de palma (palmiste) 0
1513.29.20 De babaçu 0

15.14 Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1514.1 - Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações:
1514.11.00 -- Óleos em bruto 0
1514.19 -- Outros
1514.19.10 Refinados 0
1514.19.90 Outros 0
1514.9 - Outros:
1514.91.00 -- Óleos em bruto 0
1514.99 -- Outros
1514.99.10 Refinados 0
1514.99.90 Outros 0

15.15 Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1515.1 - Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações:
1515.11.00 -- Óleo em bruto 0
1515.19.00 -- Outros 0
1515.2 - Óleo de milho e respectivas frações:
1515.21.00 -- Óleo em bruto 0
1515.29 -- Outros
1515.29.10 Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l 0
1515.29.90 Outros 0
1515.30.00 - Óleo de rícino e respectivas frações 0
1515.50.00 - Óleo de gergelim e respectivas frações 0
1515.90 - Outros
1515.90.10 Óleo de jojoba e respectivas frações 0
1515.90.2 Óleo de tungue
1515.90.21 Em bruto 0
1515.90.22 Refinado 0
1515.90.90 Outros 0

15.16 Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo.
1516.10.00 - Gorduras e óleos animais e respectivas frações 0
1516.20.00 - Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações 0

15.17 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.
1517.10.00 - Margarina, exceto a margarina líquida 0
1517.90 - Outras
1517.90.10 Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l 0
1517.90.90 Outras 0

1518.00 Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
1518.00.10 Óleo vegetal epoxidado 0
1518.00.90 Outros 0

1520.00 Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas.
1520.00.10 Glicerol em bruto 0
1520.00.20 Águas e lixívias, glicéricas 0

15.21 Ceras vegetais (exceto os triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados.
1521.10.00 - Ceras vegetais NT
Ex 01 - Refinadas, branqueadas ou coloridas artificialmente 0
1521.90 - Outros
1521.90.1 Cera de abelha
1521.90.11 Em bruto NT
1521.90.19 Outras NT
Ex 01 - Refinadas, branqueadas ou coloridas artificialmente 0
1521.90.90 Outras NT
Ex 01 - Ceras de insetos, refinadas, branqueadas ou coloridas artificialmente 0
Ex 02 - Espermacete, prensado ou refinado 0

1522.00.00 Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais. NT

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Seção IV
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;
TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
Nota.
1.- Na presente Seção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.
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Capítulo 16
Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos,
de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2, 3 ou na posição 05.04.
2.- As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos. Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 19.02, nem às preparações das posições 21.03 ou 21.04.
Notas de subposições.
1.- Na acepção da subposição 1602.10, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 16.02.
2.- Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 16.04 ou 16.05 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
1601.00.00 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos. 0

16.02 Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue.
1602.10.00 - Preparações homogeneizadas 0
1602.20.00 - De fígados de quaisquer animais 0
1602.3 - De aves da posição 01.05:
1602.31.00 -- De peruas e de perus 0
1602.32 -- De galos e de galinhas
1602.32.10 Com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, não cozidas 0
1602.32.20 Com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, cozidas 0
1602.32.30 Com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 25 % e inferior a 57 %, em peso 0
1602.32.90 Outras 0
1602.39.00 -- Outras 0
1602.4 - Da espécie suína:
1602.41.00 -- Pernas e respectivos pedaços 0
1602.42.00 -- Pás e respectivos pedaços 0
1602.49.00 -- Outras, incluindo as misturas 0
1602.50.00 - Da espécie bovina 0
1602.90.00 - Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais 0

1603.00.00 Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. 0

16.04 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.
1604.1 - Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados:
1604.11.00 -- Salmões 5
1604.12.00 -- Arenques 5
1604.13 -- Sardinhas e anchoveta
1604.13.10 Sardinhas 0
1604.13.90 Outros 0
1604.14 -- Atuns, bonito-listrado e outros bonitos (Sarda spp.)
1604.14.10 Atuns 0
1604.14.20 Bonito-listrado 0
1604.14.30 Bonito-cachorro 0
1604.15.00 -- Cavalinhas 0
1604.16.00 -- Anchovas 0
1604.17.00 -- Enguias 0
1604.19.00 -- Outros 0
1604.20 - Outras preparações e conservas de peixes
1604.20.10 De atuns 0
1604.20.20 De bonito-listrado 0
1604.20.30 De sardinhas ou de anchoveta 0
1604.20.90 Outras 0
1604.3 - Caviar e seus sucedâneos:
1604.31.00 -- Caviar 5
1604.32.00 -- Sucedâneos de caviar 5

16.05 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas.
1605.10.00 - Caranguejos 0
1605.2 - Camarões:
1605.21.00 -- Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados 0
1605.29.00 -- Outros 0
1605.30.00 - Lavagantes 0
1605.40.00 - Outros crustáceos 0
1605.5 - Moluscos:
1605.51.00 -- Ostras 0
1605.52.00 -- Vieiras e outros mariscos 0
1605.53.00 -- Mexilhões 0
1605.54.00 -- Sépias e lulas 0
1605.55.00 -- Polvos 0
1605.56.00 -- Ameijoas, berbigões e arcas 0
1605.57.00 -- Abalones 0
1605.58.00 -- Caracóis, exceto os do mar 0
1605.59.00 - Outros 0
1605.6 - Outros invertebrados aquáticos:
1605.61.00 -- Pepinos-do-mar 0
1605.62.00 -- Ouriços-do-mar 0
1605.63.00 -- Medusas (águas-vivas) 0
1605.69.00 -- Outros 0

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Capítulo 17
Açúcares e produtos de confeitaria
Nota.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 18.06);
b) Os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição 29.40;
c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.
Notas de subposições.
1.- Na acepção das subposições 1701.12, 1701.13 e 1701.14, considera-se “açúcar bruto” o açúcar que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°.
2.- A subposição 1701.13 abrange unicamente o açúcar de cana obtido sem centrifugação, cujo conteúdo de sacarose, em peso, no estado seco, corresponde a uma leitura no polarímetro igual ou superior a 69º, mas inferior a 93º. O produto contém apenas microcristais naturais xenomórficos, não visíveis a olho nu, envolvidos em resíduos de melaço e de outros componentes do açúcar de cana.
Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (17-1) Nos termos do disposto na alínea “b” do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados no Código 1704.90.10, ficam sujeitas ao imposto de nove centavos por quilograma do produto.
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
17.01 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido.
1701.1 - Açúcares brutos sem adição de aromatizantes ou de corantes:
1701.12.00 -- De beterraba 5
1701.13.00 -- Açúcar de cana mencionado na Nota 2 de subposição do presente Capítulo 5
1701.14.00 -- Outros açúcares de cana 5
1701.9 - Outros:
1701.91.00 -- Adicionados de aromatizantes ou de corantes 5
1701.99.00 -- Outros 0
Ex 01 - Sacarose quimicamente pura 0

17.02 Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados.
1702.1 - Lactose e xarope de lactose:
1702.11.00 -- Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca 0
1702.19.00 -- Outros 0
1702.20.00 - Açúcar e xarope, de bordo (ácer) 0
1702.30 - Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose)
1702.30.1 Glicose
1702.30.11 Quimicamente pura 0
1702.30.19 Outras 5
1702.30.20 Xarope de glicose 0
1702.40 - Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
1702.40.10 Glicose 0
1702.40.20 Xarope de glicose 0
1702.50.00 - Frutose (levulose) quimicamente pura 0
1702.60 - Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
1702.60.10 Frutose (levulose) 0
1702.60.20 Xarope de frutose (levulose) 0
1702.90.00 - Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose) 5

17.03 Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar.
1703.10.00 - Melaços de cana 5
1703.90.00 - Outros 5

17.04 Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).
1704.10.00 - Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar 5
1704.90 - Outros
1704.90.10 Chocolate branco 5
1704.90.20 Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes 5
1704.90.90 Outros 5

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Capítulo 18
Cacau e suas preparações
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende as preparações das posições 04.03, 19.01, 19.04, 19.05, 21.05, 22.02, 22.08, 30.03 ou 30.04.
2.- A posição 18.06 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau.
Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (18-1) Nos termos do disposto na alínea “b” do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados nas subposições 1806.31, 1806.32 e 1806.90 (exceto "Ex - 01"), acondicionados em embalagens para consumo inferior a dois quilogramas, ficam sujeitas ao imposto de doze centavos por quilograma do produto.
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
1801.00.00 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado. NT
Ex 01 - Torrado 0

1802.00.00 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau. NT

18.03 Pasta de cacau, mesmo desengordurada.
1803.10.00 - Não desengordurada 0
1803.20.00 - Total ou parcialmente desengordurada 0

1804.00.00 Manteiga, gordura e óleo, de cacau. 0

1805.00.00 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 0

18.06 Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.
1806.10.00 - Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes 0
1806.20.00 - Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg 0
1806.3 - Outros, em tabletes, barras e paus:
1806.31 -- Recheados
1806.31.10 Chocolate 5
1806.31.20 Outras preparações 5
1806.32 -- Não recheados
1806.32.10 Chocolate 5
1806.32.20 Outras preparações 5
1806.90.00 - Outros 5
Ex 01 - Achocolatados, assim entendidos os produtos à base de chocolate, em pó ou em grânulos, destinados à mistura com água ou leite 0

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Capítulo 19
Preparações à base de cereais, farinhas, amidos,
féculas ou leite; produtos de pastelaria
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Com exclusão dos produtos recheados da posição 19.02, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 23.09);
c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.
2.- Na acepção da posição 19.01, entende-se por:
a) “Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11;
b) “Farinhas e sêmolas”:
1) As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;
2) As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal, de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 07.12), de batata (posição 11.05) ou de legumes de vagem secos (posição 11.06).
3.- A posição 19.04 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 18.06 (posição 18.06).
4.- Na acepção da posição 19.04, a expressão “preparados de outro modo” significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
19.01 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
1901.10 - Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho
1901.10.10 Leite modificado 0
1901.10.20 Farinha láctea 0
1901.10.30 À base de farinha, grumos, sêmola ou amido 0
1901.10.90 Outras 0
1901.20.00 - Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05 0
Ex 01 – Pré-misturas próprias para fabricação de pão do tipo comum 0
1901.90 - Outros
1901.90.10 Extrato de malte 0
1901.90.20 Doce de leite 0
1901.90.90 Outros 0

19.02 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.
1902.1 - Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:
1902.11.00 -- Que contenham ovos 0
1902.19.00 -- Outras 0
1902.20.00 - Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) 0
1902.30.00 - Outras massas alimentícias 0
1902.40.00 - Cuscuz 0

1903.00.00 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes. 0

19.04 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.
1904.10.00 - Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação 0
1904.20.00 - Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos 0
1904.30.00 - Trigo bulgur 0
1904.90.00 - Outros 0

19.05 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.
1905.10.00 - Pão denominado knäckebrot 0
1905.20 - Pão de especiarias
1905.20.10 Panetone 0
1905.20.90 Outros 0
1905.3 - Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante; waffles e wafers:
1905.31.00 -- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante 0
1905.32.00 -- Waffles e wafers 0
1905.40.00 - Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados 0
1905.90 - Outros
1905.90.10 Pão de forma 0
1905.90.20 Bolachas 0
1905.90.90 Outros 0
Ex 01 – Pão do tipo comum 0

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Capítulo 20
Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos hortícolas e frutas preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11;
b) As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carnes, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
c) Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 19.05;
d) As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 21.04.
2.- Não se incluem nas posições 20.07 e 20.08 as geleias e pastas de frutas, as amêndoas de confeitaria e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 17.04), nem os produtos de chocolate (posição 18.06).
3.- Incluem-se nas posições 20.01, 20.04 e 20.05, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 11.05 ou 11.06 (exceto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).
4.- O suco (sumo) de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7 %, está incluído na posição 20.02.
5.- Na acepção da posição 20.07, a expressão “obtidos por cozimento” significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.
6.- Na acepção da posição 20.09, consideram-se “sucos (sumos) não fermentados, sem adição de álcool”, os sucos (sumos) cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol.
Notas de subposições.
1.- Na acepção da subposição 2005.10, consideram-se “produtos hortícolas homogeneizados”, as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.05.
2.- Na acepção da subposição 2007.10, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de frutas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de frutas. A subposição 2007.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.07.
3.- Na acepção das subposições 2009.12, 2009.21, 2009.31, 2009.41, 2009.61 e 2009.71, a expressão “valor Brix” significa graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrômetro Brix ou o índice de refração, expresso em teor percentual de sacarose, medido com refratômetro, à temperatura de 20 °C ou corrigido para a temperatura de 20 °C, se a medida for efetuada a uma temperatura diferente.
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
20.01 Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético.
2001.10.00 - Pepinos e pepininhos (cornichons) 0
2001.90.00 - Outros 0

20.02 Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.
2002.10.00 - Tomates inteiros ou em pedaços 0
Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados NT
2002.90 - Outros
2002.90.10 Sucos 0
2002.90.90 Outros 0
Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados NT

20.03 Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.
2003.10.00 - Cogumelos do gênero Agaricus 0
Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados NT
2003.90.00 - Outros 0
Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados NT
Ex 02 - Trufas cozidas (exceto em água ou vapor) e congeladas NT
Ex 03 - Outras trufas 5
20.04 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.
2004.10.00 - Batatas 0
Ex 01 - Cozidas (exceto em água ou vapor) NT
2004.90.00 - Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas 0
Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) NT

20.05 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.
2005.10.00 - Produtos hortícolas homogeneizados 0
2005.20.00 - Batatas 0
2005.40.00 - Ervilhas (Pisum sativum) 0
2005.5 - Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):
2005.51.00 -- Feijões em grãos 0
2005.59.00 -- Outros 0
2005.60.00 - Aspargos 0
2005.70.00 - Azeitonas 0
2005.80.00 - Milho doce (Zea mays var. saccharata) 0
2005.9 - Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:
2005.91.00 -- Brotos de bambu 0
2005.99.00 -- Outros 0

2006.00.00 Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados). 0

20.07 Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
2007.10.00 - Preparações homogeneizadas 0
2007.9 - Outros:
2007.91.00 -- De frutos cítricos 0
2007.99 -- Outros
2007.99.10 Geleias e marmelades 0
2007.99.90 Outros 0

20.08 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2008.1 - Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:
2008.11.00 -- Amendoins 0
2008.19.00 -- Outros, incluindo as misturas 0
Ex 01 - Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, excluídas as misturas NT
2008.20 - Abacaxis (ananases)
2008.20.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes 0
2008.20.90 Outros 0
Ex 01 - Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes NT
2008.30.00 - Frutos cítricos 0
Ex 01 - Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes NT
2008.40 - Peras
2008.40.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes 0
2008.40.90 Outras 0
Ex 01 - Cozidas (exceto em água e vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes NT
2008.50.00 - Damascos 0
Ex 01 - Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes NT
2008.60 - Cerejas
2008.60.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes 0
2008.60.90 Outras 0
Ex 01 - Cozidas (exceto em água e vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes NT
2008.70 - Pêssegos, incluindo as nectarinas
2008.70.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes 0
2008.70.20 Polpa com valor Brix igual ou superior a 20 0
2008.70.90 Outros 0
Ex 01 - Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes NT
2008.80.00 - Morangos 0
Ex 01 - Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes NT
2008.9 - Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:
2008.91.00 -- Palmitos 0
2008.93.00 -- Airelas vermelhas (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea) 0
Ex 01 - Cozidas (exceto em água e vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes NT
2008.97 -- Misturas
2008.97.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes 0
2008.97.90 Outras 0
Ex 01 - Cozidas (exceto em água e vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes NT
2008.99.00 -- Outras 0
Ex 01 - Cozidas (exceto em água e vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes NT

20.09 Sucos (sumos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
2009.1 - Suco (sumo) de laranja:
2009.11.00 -- Congelado 0
2009.12.00 -- Não congelado, com valor Brix não superior a 20 0
2009.19.00 -- Outros 0
2009.2 - Suco (sumo) de toranja e de pomelo:
2009.21.00 -- Com valor Brix não superior a 20 0
2009.29.00 -- Outros 0
2009.3 - Suco (sumo) de qualquer outro fruto cítrico:
2009.31.00 -- Com valor Brix não superior a 20 0
2009.39.00 -- Outros 0
2009.4 - Suco (sumo) de abacaxi (ananás):
2009.41.00 -- Com valor Brix não superior a 20 0
2009.49.00 -- Outros 0
2009.50.00 - Suco (sumo) de tomate 0
2009.6 - Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas):
2009.61.00 -- Com valor Brix não superior a 30 0
2009.69.00 -- Outros 0
2009.7 - Suco (sumo) de maçã:
2009.71.00 -- Com valor Brix não superior a 20 0
2009.79.00 -- Outros 0
2009.8 - Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola:
2009.81.00 -- Suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea) 0
2009.89 -- Outros
2009.89.10 Suco (sumo) de pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60 0
2009.89.90 Outros 0
2009.90.00 - Misturas de sucos (sumos) 0

__________________

Capítulo 21
Preparações alimentícias diversas
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) As misturas de produtos hortícolas da posição 07.12;
b) Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 09.01);
c) O chá aromatizado (posição 09.02);
d) As especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10;
e) As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
f) As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04;
g) As enzimas preparadas da posição 35.07.
2.- Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b) acima incluem-se na posição 21.01.
3.- Na acepção da posição 21.04, consideram-se “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.
Notas Complementares (NC) da TIPI

NC (21-1) (Revogada pelo Decreto nº 7.742, de 30 de maio de 2012)

NC (21-2) Nos termos do disposto na alínea “b” do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados na subposição 2105.00, conceituados como sorvetes de massa ou cremosos ou como sorvetes especiais, nos termos e condições fixados nos itens 2.2.2.1 e 2.2.2.3 da Portaria nº 379, de 26 de abril de 1999, da extinta Secretaria de Vigilância Sanitária, atual Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, acondicionados em embalagem de capacidade superior a quatrocentos e cinqüenta mililitros, ficam sujeitos ao imposto conforme a tabela a seguir:


RECIPIENTE IPI - R$
mais de 0,45 até 1 litro 0,05
mais de 1 até 2 litros 0,10
mais de 2 até 3 litros 0,17
mais de 3 até 5 litros 0,26
mais de 5 até 10 litros 0,49
mais de 10 litros 0,98

__________________
NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
21.01 Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.
2101.1 - Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café:
2101.11 -- Extratos, essências e concentrados
2101.11.10 Café solúvel, mesmo descafeinado 0
2101.11.90 Outros 0
2101.12.00 -- Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café 0
2101.20 - Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate
2101.20.10 De chá 0
2101.20.20 De mate 0
2101.30.00 - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados 0

21.02 Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados.
2102.10 - Leveduras vivas
2102.10.10 Saccharomyces boulardii 0
2102.10.90 Outras 0
2102.20.00 - Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos NT
Ex 01 - Leveduras mortas 0
2102.30.00 - Pós para levedar, preparados 0

21.03 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.
2103.10 - Molho de soja
2103.10.10 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg 0
2103.10.90 Outros 0
2103.20 - Ketchup e outros molhos de tomate
2103.20.10 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg 0
2103.20.90 Outros 0
2103.30 - Farinha de mostarda e mostarda preparada
2103.30.10 Farinha de mostarda 0
2103.30.2 Mostarda preparada
2103.30.21 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg 0
2103.30.29 Outras 0
2103.90 - Outros
2103.90.1 Maionese
2103.90.11 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg 0
2103.90.19 Outra 0
2103.90.2 Condimentos e temperos, compostos
2103.90.21 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg 0
2103.90.29 Outros 0
2103.90.9 Outros
2103.90.91 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg 0
2103.90.99 Outros 0

21.04 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas.
2104.10 - Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
2104.10.1 Preparações para caldos e sopas
2104.10.11 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg 0
2104.10.19 Outras 0
2104.10.2 Caldos e sopas preparados
2104.10.21 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg 0
2104.10.29 Outros 0
2104.20.00 - Preparações alimentícias compostas homogeneizadas 0

2105.00 Sorvetes, mesmo que contenham cacau.
2105.00.10 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg 5
2105.00.90 Outros 5

21.06 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2106.10.00 - Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas 0
2106.90 - Outras
2106.90.10 Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas 0
Ex 01 - Preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida da posição 22.02, com capacidade de diluição superior a 10 partes da bebida para cada parte do concentrado 20
Ex 02 - Preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida refrigerante do Capítulo 22, com capacidade de diluição de até 10 partes da bebida para cada parte do concentrado 30
2106.90.2 Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares
2106.90.21 Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg 0
2106.90.29 Outros 0
2106.90.30 Complementos alimentares 0
2106.90.40 Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos 0
2106.90.50 Gomas de mascar, sem açúcar 0
2106.90.60 Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar 0
2106.90.90 Outras 0

__________________

Capítulo 22
Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 22.09) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 21.03, geralmente);
b) A água do mar (posição 25.01);
c) As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 28.53);
d) As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 29.15);
e) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04;
f) Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).
2.- Na acepção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o “teor alcoólico em volume” determina-se à temperatura de 20 °C.
3.- Na acepção da posição 22.02, consideram-se “bebidas não alcoólicas” as bebidas cujo teor alcoólico, em volume, não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 22.03 a 22.06 ou na posição 22.08.
Nota de subposição.
1.- Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se “vinhos espumantes e vinhos espumosos” os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.
Notas Complementares (NC) da TIPI

NC (22-1) (Revogada pelo Decreto nº 7.742, de 30 de maio de 2012)

NC (22-2) Nos termos do disposto no art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados nas posições 22.04, 22.05, 2206.00 e 22.08, ficam sujeitos ao imposto de acordo com a seguinte distribuição por classes:


CLASSES IPI R$ CLASSES IPI R$ CLASSES IPI R$
A 0,14 I 0,61 Q 2,90
B 0,16 J 0,73 R 3,56
C 0,18 K 0,88 S 4,34
D 0,23 L 1,08 T 5,29
E 0,30 M 1,31 U 6,46
F 0,34 N 1,64 V 7,88
G 0,39 O 1,95 X 9,59
H 0,49 P 2,39 Y 11,70
Z 17,39

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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
22.01 Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve.
2201.10.00 - Águas minerais e águas gaseificadas 15
Ex 01 - Águas minerais naturais comercializadas em recipientes com capacidade nominal inferior a 10 (dez) litros NT
Ex 02 - Águas minerais naturais comercializadas em recipientes com capacidade nominal igual ou superior a 10 (dez) litros NT
2201.90.00 - Outros NT

22.02 Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 20.09.
2202.10.00 - Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas 27
Ex 01 - Refrescos 27
2202.90.00 - Outras 27
Ex 01 - Bebidas alimentares à base de soja ou de leite e cacau 0
Ex 02 – Néctares de frutas 0
Ex 03 - Cerveja sem álcool 27
Ex 04 - Alimentos para praticantes de atividade física nos termos da Portaria nº 222, de 24 de março de 1998, da extinta Secretaria de Vigilância Sanitária, atual Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde: repositores hidroeletrolíticos e outros 27
Ex 05 - Compostos líquidos pronto para consumo nos termos da Resolução RDC nº 273, de 22 de setembro de 2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde 27

2203.00.00 Cervejas de malte. 40
Ex 01 - Chope 40

22.04 Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09.
2204.10 - Vinhos espumantes e vinhos espumosos
2204.10.10 Tipo champanha (champagne) 20
2204.10.90 Outros 20
2204.2 - Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:
2204.21.00 -- Em recipientes de capacidade não superior a 2 l 10
Ex 01 - Vinhos da madeira, do porto e de xerez 40
2204.29 -- Outros
2204.29.1 Vinhos
2204.29.11 Em recipientes de capacidade não superior a 5 l 10
Ex 01 - Vinhos da madeira, do porto e de xerez 40
2204.29.19 Outros 10
Ex 01 - Vinhos da madeira, do porto e de xerez 40
2204.29.20 Mostos 10
2204.30.00 - Outros mostos de uvas 10

22.05 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas.
2205.10.00 - Em recipientes de capacidade não superior a 2 l 30
2205.90.00 - Outros 30

2206.00 Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2206.00.10 Sidra 10
2206.00.90 Outras 10
Ex 01 - Com teor alcoólico superior a 14% 40

22.07 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico.
2207.10 - Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol
2207.10.10 Com um teor de água igual ou inferior a 1 % vol 0
Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas pela ANP NT
Ex 02 - Retificado (álcool neutro) 8
2207.10.90 Outros 0
Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas pela ANP NT
Ex 02 - Retificado (álcool neutro) 8
2207.20 - Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
2207.20.1 Álcool etílico
2207.20.11 Com um teor de água igual ou inferior a 1 % vol 8
Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas pela ANP NT
2207.20.19 Outros 8
Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas pela ANP NT
2207.20.20 Aguardente 8

22.08 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas.
2208.20.00 - Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas 60
2208.30 - Uísques
2208.30.10 Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol, em recipientes de capacidade superior ou igual a 50 l 60
Ex 01 - Destilado alcoólico chamado uísque de malte ("malt Whisky") com teor
alcoólico em volume superior a 54% e inferior a 70%, obtido de cevada maltada 30
Ex 02 - Destilado alcoólico chamado uísque de cereais ("grain Whisky") com teor alcoólico em volume superior a 54% e inferior a 70%, obtido de cereal não maltado adicionado ou não de cevada maltada 30
2208.30.20 Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l 60
2208.30.90 Outros 60
2208.40.00 - Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar 60
2208.50.00 - Gim (gin) e genebra 60
2208.60.00 - Vodca 60
2208.70.00 - Licores 60
2208.90.00 - Outros 60
Ex 01 - Álcool etílico 8
Ex 02 - Bebida refrescante com teor alcoólico inferior a 8% 40

2209.00.00 Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares. 0

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Capítulo 23
Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares;
alimentos preparados para animais
Nota.
1.- Incluem-se na posição 23.09 os produtos dos tipos utilizados para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que tenham perdido as características essenciais da matéria de origem, excluindo os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.
Nota de subposição.
1.- Na acepção da subposição 2306.41, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se às sementes definidas na Nota 1 de subposição do Capítulo 12.
__________________
NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
23.01 Farinhas, pós e pellets, de carnes, de miudezas, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos.
2301.10 - Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos
2301.10.10 De carne 0
2301.10.90 Outros 0
2301.20 - Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
2301.20.10 De peixes 0
2301.20.90 Outros 0

23.02 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas.
2302.10.00 - De milho 0
2302.30 - De trigo
2302.30.10 Farelo 0
2302.30.90 Outros 0
2302.40.00 - De outros cereais 0
2302.50.00 - De leguminosas 0

23.03 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets.
2303.10.00 - Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes NT
2303.20.00 - Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar NT
2303.30.00 - Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias NT

2304.00 Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja.
2304.00.10 Farinhas e pellets 0
2304.00.90 Outros 0

2305.00.00 Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim. 0

23.06 Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 23.04 e 23.05.
2306.10.00 - De sementes de algodão 0
2306.20.00 - De linhaça (sementes de linho) 0
2306.30 - De sementes de girassol
2306.30.10 Tortas, farinhas e pellets 0
2306.30.90 Outros 0
2306.4 - De sementes de nabo silvestre ou de colza:
2306.41.00 -- Com baixo teor de ácido erúcico 0
2306.49.00 -- Outros 0
2306.50.00 - De coco ou de copra 0
2306.60.00 - De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) 0
2306.90 - Outros
2306.90.10 De germe de milho 0
2306.90.90 Outros 0

2307.00.00 Borras de vinho; tártaro em bruto. NT

2308.00.00 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições. 0

23.09 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais.
2309.10.00 - Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho 10
2309.90 - Outras
2309.90.10 Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos) 0
2309.90.20 Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto 0
2309.90.30 Bolachas e biscoitos 10
2309.90.40 Preparações que contenham Diclazuril 0
2309.90.50 Preparações com teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja 0
2309.90.60 Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo 0
Ex 01 - Preparações alimentícias para cães e gatos, não acondicionadas para a venda a retalho 10
2309.90.90 Outras 0
Ex 01 - Preparações alimentícias para cães e gatos, não acondicionadas para a venda a retalho 10

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Capítulo 24
Tabaco e seus sucedâneos manufaturados
Nota.
1.- O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).
Nota de subposição.
1.- Na acepção da subposição 2403.11, a expressão “tabaco para narguilé (cachimbo de água)” refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num narguilé (cachimbo de água) e que consiste numa mistura de tabaco e de glicerol, mesmo que contenha óleos e extratos aromáticos, melaços ou açúcar e mesmo aromatizado com frutas. Todavia, os produtos para serem fumados num narguilé (cachimbo de água), que não contenham tabaco, estão excluídos da presente subposição.
Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (24-1) Nos termos do disposto na alínea “b” do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial de fumo picado, desfiado, migado ou em pó, não destinado a cachimbos, e o fumo em corda ou em rolo, classificados no código 2403.1, ficam sujeitos ao imposto de cinqüenta centavos por quilograma.
O disposto nesta NC não se aplica às operações de venda de fumo em corda ou em rolo destinada a estabelecimento industrial beneficiador do produto.
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
24.01 Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco.
2401.10 - Tabaco não destalado
2401.10.10 Em folhas, sem secar nem fermentar NT
2401.10.20 Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro NT
2401.10.30 Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia NT
2401.10.40 Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo turco NT
2401.10.90 Outros NT
2401.20 - Tabaco total ou parcialmente destalado
2401.20.10 Em folhas, sem secar nem fermentar 30
2401.20.20 Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro 30
2401.20.30 Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia 30
2401.20.40 Em folhas secas (light air cured), do tipo Burley 30
2401.20.90 Outros 30
2401.30.00 - Desperdícios de tabaco NT

24.02 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos.
2402.10.00 - Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco 30
Ex 01 - Cigarrillhas 300
2402.20.00 - Cigarros que contenham tabaco 300
Ex 01 - Feitos à mão 30
2402.90.00 - Outros 30
Ex 01 - Cigarros não contendo fumo (tabaco), exceto os feitos à mão 300
24.03 Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"; extratos e molhos de tabaco.
2403.1 - Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos de tabaco em qualquer proporção:
2403.11.00 -- Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota 1 de subposição do presente Capítulo 30
2403.19.00 -- Outros 30
2403.9 - Outros:
2403.91.00 -- Tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído" 30
2403.99 -- Outros
2403.99.10 Extratos e molhos 30
2403.99.90 Outros 30

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Seção V
PRODUTOS MINERAIS

Capítulo 25
Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
Notas.
1.- Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), quebrados (partidos), triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.
Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.
2.- O presente Capítulo não compreende:
a) O enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 28.02);
b) As terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 28.21);
c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
d) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33);
e) As pedras para calcetar, meios-fios ou placas (lajes) para pavimentação (posição 68.01); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 68.02); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 68.03);
f) As pedras preciosas e semipreciosas (posições 71.02 ou 71.03);
g) Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de óptica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 90.01);
h) Os gizes de bilhar (posição 95.04);
ij) Os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 96.09).
3.- Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 25.17 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 25.17.
4.- A posição 25.30 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculita, a perlita e as cloritas, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma-do-mar natural (mesmo em pedaços polidos); o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma-do-mar e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianita), mesmo calcinado, exceto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolo e os blocos de concreto quebrados (partidos).

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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
2501.00 Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar.
2501.00.1 Sal a granel, sem agregados
2501.00.11 Sal marinho NT
2501.00.19 Outros NT
2501.00.20 Sal de mesa NT
2501.00.90 Outros NT
Ex 01 - Cloreto de sódio puro 0

2502.00.00 Piritas de ferro não ustuladas. NT

2503.00 Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal.
2503.00.10 A granel 0
Ex 01 - Em bruto ou não refinado NT
2503.00.90 Outros 0

25.04 Grafita natural.
2504.10.00 - Em pó ou em escamas NT
2504.90.00 - Outra NT

25.05 Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26.
2505.10.00 - Areias siliciosas e areias quartzosas NT
2505.90.00 - Outras areias NT

25.06 Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
2506.10.00 - Quartzo NT
2506.20.00 - Quartzitos NT

2507.00 Caulim (caulino) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados.
2507.00.10 Caulim (caulino) NT
2507.00.90 Outros NT

25.08 Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas.
2508.10.00 - Bentonita NT
2508.30.00 - Argilas refratárias NT
2508.40 - Outras argilas
2508.40.10 Plásticas, com teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5 % e com perda por calcinação, em peso, superior a 12 % NT
2508.40.90 Outras NT
2508.50.00 - Andaluzita, cianita e silimanita NT
2508.60.00 - Mulita NT
2508.70.00 - Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas NT

2509.00.00 Cré. NT

25.10 Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado.
2510.10 - Não moídos
2510.10.10 Fosfatos de cálcio naturais NT
2510.10.90 Outros NT
2510.20 - Moídos
2510.20.10 Fosfatos de cálcio naturais NT
2510.20.90 Outros NT

25.11 Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherita), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 28.16.
2511.10.00 - Sulfato de bário natural (baritina) NT
2511.20.00 - Carbonato de bário natural (witherita) NT

2512.00.00 Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas. NT

25.13 Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente.
2513.10.00 - Pedra-pomes NT
2513.20.00 - Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais NT

2514.00.00 Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. NT

25.15 Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
2515.1 - Mármores e travertinos:
2515.11.00 -- Em bruto ou desbastados NT
2515.12 -- Simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
2515.12.10 Mármores NT
2515.12.20 Travertinos NT
2515.20.00 - Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro NT

25.16 Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
2516.1 - Granito:
2516.11.00 -- Em bruto ou desbastado NT
2516.12.00 -- Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular NT
2516.20.00 - Arenito NT
2516.90.00 - Outras pedras de cantaria ou de construção NT

25.17 Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente.
2517.10.00 - Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente NT
2517.20.00 - Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517.10 NT
2517.30.00 - Tarmacadame NT
2517.4 - Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente:
2517.41.00 -- De mármore NT
2517.49.00 -- Outros NT

25.18 Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; aglomerados de dolomita.
2518.10.00 - Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada "crua" NT
2518.20.00 - Dolomita calcinada ou sinterizada NT
2518.30.00 - Aglomerados de dolomita NT

25.19 Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.
2519.10.00 - Carbonato de magnésio natural (magnesita) NT
2519.90 - Outros
2519.90.10 Magnésia eletrofundida NT
2519.90.90 Outros NT

25.20 Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores.
2520.10 - Gipsita; anidrita
2520.10.1 Gipsita
2520.10.11 Em pedaços irregulares (pedras) NT
2520.10.19 Outros NT
2520.10.20 Anidrita NT
2520.20 - Gesso
2520.20.10 Moído, apto para uso odontológico 0
2520.20.90 Outros NT

2521.00.00 Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento. NT

25.22 Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25.
2522.10.00 - Cal viva NT
2522.20.00 - Cal apagada NT
2522.30.00 - Cal hidráulica NT

25.23 Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados.
2523.10.00 - Cimentos não pulverizados, denominados clinkers 0
2523.2 - Cimentos Portland:
2523.21.00 -- Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente 0
2523.29 -- Outros
2523.29.10 Cimento comum 0
2523.29.90 Outros 0
2523.30.00 - Cimentos aluminosos 0
2523.90.00 - Outros cimentos hidráulicos 0

25.24 Amianto.
2524.10.00 - Crocidolita NT
2524.90.00 - Outros NT

25.25 Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica.
2525.10.00 - Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings) NT
2525.20.00 - Mica em pó NT
2525.30.00 - Desperdícios de mica NT

25.26 Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco.
2526.10.00 - Não triturados nem em pó NT
2526.20.00 - Triturados ou em pó NT

2528.00.00 Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco. NT

25.29 Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor.
2529.10.00 - Feldspato NT
2529.2 - Espatoflúor:
2529.21.00 -- Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio NT
2529.22.00 -- Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio NT
2529.30.00 - Leucita; nefelina e nefelina-sienito NT

25.30 Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2530.10 - Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas
2530.10.10 Perlita NT
2530.10.90 Outras NT
2530.20.00 - Quieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais) NT
2530.90 - Outras
2530.90.10 Espodumênio NT
2530.90.20 Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos NT
2530.90.30 Minerais de metais das terras raras NT
2530.90.40 Terras corantes NT
2530.90.90 Outras NT

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Capítulo 26
Minérios, escórias e cinzas
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 25.17);
b) O carbonato de magnésio natural (magnesita), mesmo calcinado (posição 25.19);
c) As lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 27.10);
d) As escórias de desfosforação do Capítulo 31;
e) As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 68.06);
f) Os desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 71.12);
g) Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).
2.- Na acepção das posições 26.01 a 26.17, consideram-se “minérios” os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais da posição 28.44 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.
3.- A posição 26.20 apenas compreende:
a) As escórias, as cinzas e os resíduos dos tipos utilizados na indústria para extração de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais (posição 26.21);
b) As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mesmo que contenham metais, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.
Notas de subposições.
1.- Na acepção da subposição 2620.21, consideram-se “lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo” e “lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo” as lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem da gasolina que contenham chumbo e dos compostos antidetonantes que contenham chumbo (tetraetila de chumbo, por exemplo), constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro.
2.- As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação dos seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620.60.
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
26.01 Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas).
2601.1 - Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas):
2601.11.00 -- Não aglomerados NT
2601.12.00 -- Aglomerados NT
2601.20.00 - Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas) NT

2602.00 Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor em manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco.
2602.00.10 Aglomerados NT
2602.00.90 Outros NT

2603.00 Minérios de cobre e seus concentrados.
2603.00.10 Sulfetos NT
2603.00.90 Outros NT

2604.00.00 Minérios de níquel e seus concentrados. NT

2605.00.00 Minérios de cobalto e seus concentrados. NT

2606.00 Minérios de alumínio e seus concentrados.
2606.00.1 Bauxita
2606.00.11 Não calcinada NT
2606.00.12 Calcinada NT
2606.00.90 Outros NT

2607.00.00 Minérios de chumbo e seus concentrados. NT

2608.00 Minérios de zinco e seus concentrados.
2608.00.10 Sulfetos NT
2608.00.90 Outros NT

2609.00.00 Minérios de estanho e seus concentrados. NT

2610.00 Minérios de cromo e seus concentrados.
2610.00.10 Cromita NT
2610.00.90 Outros NT

2611.00.00 Minérios de tungstênio (volfrâmio) e seus concentrados. NT

26.12 Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados.
2612.10.00 - Minérios de urânio e seus concentrados NT
2612.20.00 - Minérios de tório e seus concentrados NT

26.13 Minérios de molibdênio e seus concentrados.
2613.10 - Ustulados
2613.10.10 Molibdenita NT
2613.10.90 Outros NT
2613.90 - Outros
2613.90.10 Molibdenita NT
2613.90.90 Outros NT

2614.00 Minérios de titânio e seus concentrados.
2614.00.10 Ilmenita NT
2614.00.90 Outros NT

26.15 Minérios de nióbio, tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.
2615.10 - Minérios de zircônio e seus concentrados
2615.10.10 Badeleíta NT
2615.10.20 Zirconita NT
2615.10.90 Outros NT
2615.90.00 - Outros NT

26.16 Minérios de metais preciosos e seus concentrados.
2616.10.00 - Minérios de prata e seus concentrados NT
2616.90.00 - Outros NT

26.17 Outros minérios e seus concentrados.
2617.10.00 - Minérios de antimônio e seus concentrados NT
2617.90.00 - Outros NT

2618.00.00 Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço. NT

2619.00.00 Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço. NT

26.20 Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço) que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos.
2620.1 - Que contenham principalmente zinco:
2620.11.00 -- Mates de galvanização NT
2620.19.00 -- Outros NT
2620.2 - Que contenham principalmente chumbo:
2620.21.00 -- Lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo NT
2620.29.00 -- Outros NT
2620.30.00 - Que contenham principalmente cobre NT
2620.40.00 - Que contenham principalmente alumínio NT
2620.60.00 - Que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos NT
2620.9 - Outros:
2620.91.00 -- Que contenham antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas NT
2620.99 -- Outros
2620.99.10 Que contenham principalmente titânio NT
2620.99.90 Outros NT

26.21 Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais.
2621.10.00 - Cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais NT
2621.90 - Outras
2621.90.10 Cinzas de origem vegetal NT
2621.90.90 Outras NT

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Capítulo 27
Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação;
matérias betuminosas; ceras minerais
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 27.11;
b) Os medicamentos incluídos nas posições 30.03 ou 30.04;
c) As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 33.01, 33.02 ou 38.05.
2.- A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos”, empregada no texto da posição 27.10, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.
Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 %, em volume, a 300 °C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).
3.- Na acepção da posição 27.10, consideram-se “resíduos de óleos” os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Estes resíduos compreendem, principalmente:
a) Os óleos impróprios para a sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos usados para transformadores);
b) As lamas (borras) de óleos provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos constituídas principalmente por óleos deste tipo e uma alta concentração de aditivos (produtos químicos, por exemplo) utilizados na fabricação dos produtos primários;
c) Os óleos apresentados na forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou da lavagem de cisternas e de reservatórios de armazenagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de usinagem.
Notas de subposições.
1.- Na acepção da subposição 2701.11, considera-se “antracita” uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14 %.
2.- Na acepção da subposição 2701.12, considera-se “hulha betuminosa” uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto úmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5.833 kcal/kg.
3.- Na acepção das subposições 2707.10, 2707.20, 2707.30 e 2707.40, consideram-se “benzol (benzeno)”, “toluol (tolueno)”, “xilol (xilenos)” e “naftaleno” os produtos que contenham, respectivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, tolueno, xilenos e de naftaleno.
4.- Na acepção da subposição 2710.12, “óleos leves e preparações” são aqueles que destilam, incluindo as perdas, uma fração igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C, segundo o método ASTM D 86.
5.- Na acepção das subposições da posição 27.10, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos, dos tipos utilizados como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados.
Nota Complementar.
1.- O termo "Gasolinas" utilizado no texto do item 2710.12.5 compreende toda mistura de hidrocarbonetos leves apta para utilização em motores a explosão, denominada “nafta” na Argentina, no Paraguai e no Uruguai. Essas misturas não se devem confundir com as "Naftas" do item 2710.12.4 geralmente utilizadas na petroquímica ou como solventes.
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
27.01 Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha.
2701.1 - Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas:
2701.11.00 -- Antracita NT
2701.12.00 -- Hulha betuminosa NT
2701.19.00 -- Outras hulhas NT
2701.20.00 - Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha NT

27.02 Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche.
2702.10.00 - Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas NT
2702.20.00 - Linhitas aglomeradas NT

2703.00.00 Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada. NT

2704.00 Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta.
2704.00.10 Coques NT
2704.00.90 Outros NT

2705.00.00 Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. NT

2706.00.00 Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos. NT

27.07 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos.
2707.10.00 - Benzol (benzeno) 0
2707.20.00 - Toluol (tolueno) 0
2707.30.00 - Xilol (xilenos) 0
2707.40.00 - Naftaleno 0
2707.50.00 - Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem, incluindo as perdas, uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ASTM D 86 0
2707.9 - Outros:
2707.91.00 -- Óleos de creosoto 0
2707.99 -- Outros
2707.99.10 Cresóis 0
2707.99.90 Outros 0

27.08 Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais.
2708.10.00 - Breu 5
2708.20.00 - Coque de breu 5

2709.00 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.
2709.00.10 De petróleo NT
2709.00.90 Outros NT

27.10 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.
2710.1 - Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos:
2710.12 -- Óleos leves e preparações
2710.12.10 Hexano comercial 8
2710.12.2 Misturas de alquilidenos
2710.12.21 Diisobutileno 8
2710.12.29 Outras 8
2710.12.30 Aguarrás mineral (white spirit) NT
2710.12.4 Naftas
2710.12.41 Para petroquímica NT
2710.12.49 Outras NT
2710.12.5 Gasolinas
2710.12.51 De aviação NT
2710.12.59 Outras NT
2710.12.60 Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, contendo em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ASTM D 86, apresenta um ponto inicial mínimo de 70 °C e uma fração de destilado superior ou igual a 90 %, em volume, a 210 °C 8
2710.12.90 Outros 8
Ex 01 - Òleos parcialmente refinados NT
Ex 02 - Óleos para lamparina de mecha ("signal-oil") NT
2710.19 -- Outros
2710.19.1 Querosenes
2710.19.11 De aviação NT
2710.19.19 Outros NT
2710.19.2 Outros óleos combustíveis
2710.19.21 "Gasóleo" (óleo diesel) NT
2710.19.22 Fuel-oil NT
2710.19.29 Outros NT
2710.19.3 Óleos lubrificantes
2710.19.31 Sem aditivos NT
2710.19.32 Com aditivos NT
2710.19.9 Outros
2710.19.91 Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina) 0
2710.19.92 Líquidos para transmissões hidráulicas 8
2710.19.93 Óleos para isolamento elétrico 8
2710.19.94 Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, contendo, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ASTM D 86, uma fração inferior a 90 %, em volume, a 210 °C com um ponto final máximo de 360 °C 8
2710.19.99 Outros 8
Ex 01 - Óleos parcialmente refinados NT
Ex 02 - Óleos para lamparina de mecha ("signal-oil") NT
2710.20.00 - Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos NT
Ex 01 - Óleos leves e preparações, exceto óleos para lamparina de mecha ("signal-oil") 8
2710.9 - Resíduos de óleos:
2710.91.00 -- Que contenham difenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou difenilas polibromadas (PBB) 0
2710.99.00 -- Outros 0

27.11 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.
2711.1 - Liquefeitos:
2711.11.00 -- Gás natural NT
2711.12 -- Propano
2711.12.10 Bruto NT
2711.12.90 Outros NT
2711.13.00 -- Butanos NT
2711.14.00 -- Etileno, propileno, butileno e butadieno NT
2711.19 -- Outros
2711.19.10 Gás liquefeito de petróleo (GLP) NT
2711.19.90 Outros NT
2711.2 - No estado gasoso:
2711.21.00 -- Gás natural NT
2711.29 -- Outros
2711.29.10 Butanos NT
2711.29.90 Outros NT

27.12 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados.
2712.10.00 - Vaselina 8
2712.20.00 - Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo 0
2712.90.00 - Outros 0

27.13 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
2713.1 - Coque de petróleo:
2713.11.00 -- Não calcinado 4
2713.12.00 -- Calcinado 4
2713.20.00 - Betume de petróleo 0
2713.90.00 - Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos 4

27.14 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas.
2714.10.00 - Xistos e areias betuminosos NT
2714.90.00 - Outros NT

2715.00.00 Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs). 0

2716.00.00 Energia elétrica. NT

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Seção VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Notas.
1.- A) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
B) Ressalvado o disposto na alínea A) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou 28.52 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.
2.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
3.- Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:
a) Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;
b) Apresentados ao mesmo tempo;
c) Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.
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Capítulo 28
Produtos químicos inorgânicos;
compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos,
de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
Notas.
1.- Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:
a) Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;
b) As soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;
c) As outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
d) Os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
e) Os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.
2.- Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.42), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:
a) Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);
b) Os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);
c) O dissulfeto de carbono (posição 28.13);
d) Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);
e) O peróxido de hidrogênio, solidificado com ureia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.53), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).
3.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:
a) O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;
b) Os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;
c) Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5 do Capítulo 31;
d) Os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;
e) A grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24;
f) As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;
g) Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais (cermets) (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;
h) Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 90.01).
4.- Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.
5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.
Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
6.- A posição 28.44 compreende apenas:
a) O tecnécio (número atômico 43), o promécio (número atômico 61), o polônio (número atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;
b) Os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;
c) Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;
d) As ligas, as dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 µCi/g);
e) Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;
f) Os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.
Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se “isótopos”:
- os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;
- as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.
7.- Incluem-se na posição 28.48 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo.
8.- Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, impurificados (dopados), para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas (wafers) ou em formas análogas, classificam-se na posição 38.18.
Nota de subposição.
1.- Na acepção da subposição 2852.10, entende-se por “de constituição química definida” os compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio que preencham as condições das alíneas a) a e) da Nota 1 do Capítulo 28 ou das alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29.
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
I.- ELEMENTOS QUÍMICOS

28.01 Flúor, cloro, bromo e iodo.
2801.10.00 - Cloro 0
2801.20 - Iodo
2801.20.10 Sublimado 0
2801.20.90 Outros 0
2801.30.00 - Flúor; bromo 0

2802.00.00 Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal. 0

2803.00 Carbono (negros-de-carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições).
2803.00.1 Negros-de-carbono
2803.00.11 Negro de acetileno 0
2803.00.19 Outros 0
2803.00.90 Outros 0

28.04 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não-metálicos.
2804.10.00 - Hidrogênio 0
2804.2 - Gases raros:
2804.21.00 -- Argônio (árgon) 0
2804.29 -- Outros
2804.29.10 Hélio líquido 0
2804.29.90 Outros 0
2804.30.00 - Nitrogênio (azoto) 0
2804.40.00 - Oxigênio 0
2804.50.00 - Boro; telúrio 0
2804.6 - Silício:
2804.61.00 -- Que contenham, em peso, pelo menos 99,99 % de silício 0
2804.69.00 -- Outro 0
2804.70 - Fósforo
2804.70.10 Branco 0
2804.70.20 Vermelho ou amorfo 0
2804.70.30 Negro 0
2804.80.00 - Arsênio 0
2804.90.00 - Selênio 0

28.05 Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.
2805.1 - Metais alcalinos ou alcalino-terrosos:
2805.11.00 -- Sódio 0
2805.12.00 -- Cálcio 0
2805.19 -- Outros
2805.19.10 Estrôncio 0
2805.19.20 Bário 0
2805.19.90 Outros 0
2805.30 - Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
2805.30.10 Liga de cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5 %, em peso (Mischmetal) 0
2805.30.90 Outros 0
2805.40.00 - Mercúrio 0

II.- ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

28.06 Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico.
2806.10 - Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)
2806.10.10 Em estado gasoso ou liquefeito 0
2806.10.20 Em solução aquosa 0
2806.20.00 - Ácido clorossulfúrico 0

2807.00 Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum).
2807.00.10 Ácido sulfúrico 0
2807.00.20 Ácido sulfúrico fumante (óleum) 0

2808.00 Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos.
2808.00.10 Ácido nítrico 0
2808.00.20 Ácidos sulfonítricos 0

28.09 Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não.
2809.10.00 - Pentóxido de difósforo 0
2809.20 - Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
2809.20.1 Ácido fosfórico
2809.20.11 Com teor de ferro inferior a 750 ppm 0
2809.20.19 Outros 0
2809.20.20 Ácidos metafosfóricos 0
2809.20.30 Ácido pirofosfórico 0
2809.20.90 Outros 0

2810.00 Óxidos de boro; ácidos bóricos.
2810.00.10 Ácido ortobórico 0
2810.00.90 Outros 0

28.11 Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos.
2811.1 - Outros ácidos inorgânicos:
2811.11.00 -- Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico) 0
2811.19 -- Outros
2811.19.10 Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico) 0
2811.19.20 Ácido fosfônico (ácido fosforoso) 0
2811.19.30 Ácido perclórico 0
2811.19.40 Fluorácidos e outros compostos de flúor 0
2811.19.50 Cianeto de hidrogênio 0
2811.19.90 Outros 0
2811.2 - Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos:
2811.21.00 -- Dióxido de carbono 0
2811.22 -- Dióxido de silício
2811.22.10 Obtido por precipitação química 0
2811.22.20 Tipo aerogel 0
2811.22.30 Gel de sílica 0
2811.22.90 Outros 0
2811.29 -- Outros
2811.29.10 Dióxido de enxofre 0
2811.29.90 Outros 0

III.- DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

28.12 Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não-metálicos.
2812.10 - Cloretos e oxicloretos
2812.10.1 Cloretos
2812.10.11 Tricloreto de fósforo 0
2812.10.12 Pentacloreto de fósforo 0
2812.10.13 Monocloreto de enxofre 0
2812.10.14 Dicloreto de enxofre 0
2812.10.15 Tricloreto de arsênio 0
2812.10.19 Outros 0
2812.10.2 Oxicloretos
2812.10.21 Oxidicloreto de enxofre (cloreto de tionila) 0
2812.10.22 Oxitricloreto de fósforo (cloreto de fosforila) 0
2812.10.23 Oxidicloreto de carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila) 0
2812.10.29 Outros 0
2812.90.00 - Outros 0

28.13 Sulfetos dos elementos não-metálicos; trissulfeto de fósforo comercial.
2813.10.00 - Dissulfeto de carbono 0
2813.90 - Outros
2813.90.10 Pentassulfeto de difósforo 0
2813.90.90 Outros 0

IV.- BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS

28.14 Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia).
2814.10.00 - Amoníaco anidro 0
2814.20.00 - Amoníaco em solução aquosa (amônia) 0

28.15 Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio.
2815.1 - Hidróxido de sódio (soda cáustica):
2815.11.00 -- Sólido 0
2815.12.00 -- Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) 0
2815.20.00 - Hidróxido de potássio (potassa cáustica) 0
2815.30.00 - Peróxidos de sódio ou de potássio 0

28.16 Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.
2816.10 - Hidróxido e peróxido de magnésio
2816.10.10 Hidróxido 0
2816.10.20 Peróxido 0
2816.40 - Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
2816.40.10 Hidróxido de bário 0
2816.40.90 Outros 0

2817.00 Óxido de zinco; peróxido de zinco.
2817.00.10 Óxido de zinco (branco de zinco) 0
2817.00.20 Peróxido de zinco 0

28.18 Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio.
2818.10 - Corindo artificial, de constituição química definida ou não
2818.10.10 Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons) em proporção superior a 90 %, em peso 0
2818.10.90 Outros 0
2818.20 - Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial
2818.20.10 Alumina calcinada 0
2818.20.90 Outros 0
2818.30.00 - Hidróxido de alumínio 0

28.19 Óxidos e hidróxidos de cromo.
2819.10.00 - Trióxido de cromo 0
2819.90 - Outros
2819.90.10 Óxidos 0
2819.90.20 Hidróxidos 0

28.20 Óxidos de manganês.
2820.10.00 - Dióxido de manganês 0
2820.90 - Outros
2820.90.10 Óxido manganoso 0
2820.90.20 Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês) 0
2820.90.30 Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês) 0
2820.90.40 Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico) 0

28.21 Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3.
2821.10 - Óxidos e hidróxidos de ferro
2821.10.1 Óxido férrico
2821.10.11 Com teor de Fe2O3 superior ou igual a 85 %, em peso 0
2821.10.19 Outros 0
2821.10.20 Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com teor de Fe3O4 superior ou igual a 93 %, em peso 0
2821.10.30 Hidróxidos de ferro 0
2821.10.90 Outros 0
2821.20.00 - Terras corantes 0

2822.00 Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais.
2822.00.10 Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto) 0
2822.00.90 Outros 0

2823.00 Óxidos de titânio.
2823.00.10 Tipo anatase 0
2823.00.90 Outros 0

28.24 Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange).
2824.10.00 - Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) 0
2824.90 - Outros
2824.90.10 Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange) 0
2824.90.90 Outros 0

28.25 Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais.
2825.10 - Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos
2825.10.10 Hidrazina e seus sais inorgânicos 0
2825.10.20 Hidroxilamina e seus sais inorgânicos 0
2825.20 - Óxido e hidróxido de lítio
2825.20.10 Óxido 0
2825.20.20 Hidróxido 0
2825.30 - Óxidos e hidróxidos de vanádio
2825.30.10 Pentóxido de divanádio 0
2825.30.90 Outros 0
2825.40 - Óxidos e hidróxidos de níquel
2825.40.10 Óxido niqueloso 0
2825.40.90 Outros 0
2825.50 - Óxidos e hidróxidos de cobre
2825.50.10 Óxido cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98 %, em peso 0
2825.50.90 Outros 0
2825.60 - Óxidos de germânio e dióxido de zircônio
2825.60.10 Óxidos de germânio 0
2825.60.20 Dióxido de zircônio 0
2825.70 - Óxidos e hidróxidos de molibdênio
2825.70.10 Trióxido de molibdênio 0
2825.70.90 Outros 0
2825.80 - Óxidos de antimônio
2825.80.10 Trióxido de antimônio 0
2825.80.90 Outros 0
2825.90 - Outros
2825.90.10 Óxido de cádmio 0
2825.90.20 Trióxido de tungstênio (volfrâmio) 0
2825.90.90 Outros 0

V.- SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS

28.26 Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor.
2826.1 - Fluoretos:
2826.12.00 -- De alumínio 0
2826.19 -- Outros
2826.19.10 Trifluoreto de cromo 0
2826.19.20 Fluoreto ácido de amônio 0
2826.19.90 Outros 0
2826.30.00 - Hexafluoroaluminato de sódio (criolita sintética) 0
2826.90 - Outros
2826.90.10 Fluoroaluminato de potássio 0
2826.90.20 Fluorossilicatos de sódio ou de potássio 0
2826.90.90 Outros 0

28.27 Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos.
2827.10.00 - Cloreto de amônio 0
2827.20 - Cloreto de cálcio
2827.20.10 Com teor de CaCl2 superior ou igual a 98 %, em peso, em base seca 0
2827.20.90 Outros 0
2827.3 - Outros cloretos:
2827.31 -- De magnésio
2827.31.10 Com teor de MgCl2 inferior a 98 %, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5 %, em peso 0
2827.31.90 Outros 0
2827.32.00 -- De alumínio 0
2827.35.00 -- De níquel 0
2827.39 -- Outros
2827.39.10 De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre) 0
2827.39.20 De titânio 0
2827.39.40 De zircônio 0
2827.39.50 De antimônio 0
2827.39.60 De lítio 0
2827.39.70 De bismuto 0
2827.39.9 Outros
2827.39.91 De cádmio 0
2827.39.92 De césio 0
2827.39.93 De cromo 0
2827.39.94 De estrôncio 0
2827.39.95 De manganês 0
2827.39.96 De ferro 0
2827.39.97 De cobalto 0
2827.39.98 De zinco 0
2827.39.99 Outros 0
2827.4 - Oxicloretos e hidroxicloretos:
2827.41 -- De cobre
2827.41.10 Oxicloretos 0
2827.41.20 Hidroxicloretos 0
2827.49 -- Outros
2827.49.1 Oxicloretos
2827.49.11 De bismuto 0
2827.49.12 De zircônio 0
2827.49.19 Outros 0
2827.49.2 Hidroxicloretos
2827.49.21 De alumínio 0
2827.49.29 Outros 0
2827.5 - Brometos e oxibrometos:
2827.51.00 -- Brometos de sódio ou de potássio 0
2827.59.00 -- Outros 0
2827.60 - Iodetos e oxiiodetos
2827.60.1 Iodetos
2827.60.11 De sódio 0
2827.60.12 De potássio 0
2827.60.19 Outros 0
2827.60.2 Oxiiodetos
2827.60.21 De potássio 0
2827.60.29 Outros 0

28.28 Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos.
2828.10.00 - Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio 0
2828.90 - Outros
2828.90.1 Hipocloritos
2828.90.11 De sódio 0
2828.90.19 Outros 0
2828.90.20 Clorito de sódio 0
2828.90.90 Outros 0

28.29 Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos.
2829.1 - Cloratos:
2829.11.00 -- De sódio 0
2829.19 -- Outros
2829.19.10 De cálcio 0
2829.19.20 De potássio 0
2829.19.90 Outros 0
2829.90 - Outros
2829.90.1 Bromatos
2829.90.11 De sódio 0
2829.90.12 De potássio 0
2829.90.19 Outros 0
2829.90.2 Perbromatos
2829.90.21 De sódio 0
2829.90.22 De potássio 0
2829.90.29 Outros 0
2829.90.3 Iodatos
2829.90.31 De potássio 0
2829.90.32 De cálcio 0
2829.90.39 Outros 0
2829.90.40 Periodatos 0
2829.90.50 Percloratos 0

28.30 Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não.
2830.10 - Sulfetos de sódio
2830.10.10 De dissódio 0
2830.10.20 De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio) 0
2830.90 - Outros
2830.90.1 Sulfetos
2830.90.11 De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio) 0
2830.90.12 De bário 0
2830.90.13 De potássio 0
2830.90.14 De chumbo 0
2830.90.15 De estrôncio 0
2830.90.16 De zinco 0
2830.90.19 Outros 0
2830.90.20 Polissulfetos 0

28.31 Ditionitos e sulfoxilatos.
2831.10 - De sódio
2831.10.1 Ditionitos (hidrossulfitos)
2831.10.11 Estabilizados 0
2831.10.19 Outros 0
2831.10.2 Sulfoxilatos
2831.10.21 Estabilizados com formaldeído 0
2831.10.29 Outros 0
2831.90 - Outros
2831.90.10 Ditionito de zinco 0
2831.90.90 Outros 0

28.32 Sulfitos; tiossulfatos.
2832.10 - Sulfitos de sódio
2832.10.10 De dissódio 0
2832.10.90 Outros 0
2832.20.00 - Outros sulfitos 0
2832.30 - Tiossulfatos
2832.30.10 De amônio 0
2832.30.20 De sódio 0
2832.30.90 Outros 0

28.33 Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos).
2833.1 - Sulfatos de sódio:
2833.11 -- Sulfato dissódico
2833.11.10 Anidro 0
2833.11.90 Outros 0
2833.19.00 -- Outros 0
2833.2 - Outros sulfatos:
2833.21.00 -- De magnésio 0
2833.22.00 -- De alumínio 0
2833.24.00 -- De níquel 0
2833.25 -- De cobre
2833.25.10 Cuproso 0
2833.25.20 Cúprico 0
2833.27 -- De bário
2833.27.10 Com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5 %, em peso 0
2833.27.90 Outros 0
2833.29 -- Outros
2833.29.10 De antimônio 0
2833.29.20 De lítio 0
2833.29.30 De estrôncio 0
2833.29.40 Sulfato ferroso 0
2833.29.50 Neutro de chumbo 0
2833.29.60 De cromo 0
2833.29.70 De zinco 0
2833.29.90 Outros 0
2833.30.00 - Alumes 0
2833.40 - Peroxossulfatos (persulfatos)
2833.40.10 De sódio 0
2833.40.20 De amônio 0
2833.40.90 Outros 0

28.34 Nitritos; nitratos.
2834.10 - Nitritos
2834.10.10 De sódio 0
2834.10.90 Outros 0
2834.2 - Nitratos:
2834.21 -- De potássio
2834.21.10 Com teor de KNO3 inferior ou igual a 98 %, em peso 0
2834.21.90 Outros 0
2834.29 -- Outros
2834.29.10 De cálcio, com teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a 16 %, em peso NT
2834.29.30 De alumínio 0
2834.29.40 De lítio 0
2834.29.90 Outros 0

28.35 Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não.
2835.10 - Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)
2835.10.1 Fosfinatos (hipofosfitos)
2835.10.11 De sódio 0
2835.10.19 Outros 0
2835.10.2 Fosfonatos (fosfitos)
2835.10.21 Dibásico de chumbo 0
2835.10.29 Outros 0
2835.2 - Fosfatos:
2835.22.00 -- Mono ou dissódico 0
2835.24.00 -- De potássio 0
2835.25.00 -- Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico) 0
2835.26.00 -- Outros fosfatos de cálcio 0
2835.29 -- Outros
2835.29.10 De ferro 0
2835.29.20 De cobalto 0
2835.29.30 De cobre 0
2835.29.40 De cromo 0
2835.29.50 De estrôncio 0
2835.29.60 De manganês 0
2835.29.70 De triamônio 0
2835.29.80 De trissódio 0
2835.29.90 Outros 0
2835.3 - Polifosfatos:
2835.31 -- Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)
2835.31.10 Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela Food and Agriculture Organization - Organização Mundial da Saúde (FAO - OMS) ou pelo Food Chemical Codex (FCC) 0
2835.31.90 Outros 0
2835.39 -- Outros
2835.39.10 Metafosfatos de sódio 0
2835.39.20 Pirofosfatos de sódio 0
2835.39.30 Pirofosfato de zinco 0
2835.39.90 Outros 0

28.36 Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio.
2836.20 - Carbonato dissódico
2836.20.10 Anidro 0
2836.20.90 Outros 0
2836.30.00 - Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio 0
2836.40.00 - Carbonatos de potássio 0
2836.50.00 - Carbonato de cálcio 0
2836.60.00 - Carbonato de bário 0
2836.9 - Outros:
2836.91.00 -- Carbonatos de lítio 0
2836.92.00 -- Carbonato de estrôncio 0
2836.99 -- Outros
2836.99.1 Carbonatos
2836.99.11 De magnésio, de densidade aparente inferior a 200 kg/m3 0
2836.99.12 De zircônio 0
2836.99.13 De amônio comercial e outros carbonatos de amônio 0
2836.99.19 Outros 0
2836.99.20 Peroxocarbonatos (percarbonatos) 0

28.37 Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.
2837.1 - Cianetos e oxicianetos:
2837.11.00 -- De sódio 0
2837.19 -- Outros
2837.19.1 Cianetos
2837.19.11 De potássio 0
2837.19.12 De zinco 0
2837.19.14 De cobre I (cianeto cuproso) 0
2837.19.15 De cobre II (cianeto cúprico) 0
2837.19.19 Outros 0
2837.19.20 Oxicianetos 0
2837.20 - Cianetos complexos
2837.20.1 Ferrocianetos
2837.20.11 De sódio 0
2837.20.12 De ferro II (ferrocianeto ferroso) 0
2837.20.19 Outros 0
2837.20.2 Ferricianetos
2837.20.21 De potássio 0
2837.20.22 De ferro II (ferricianeto ferroso) 0
2837.20.23 De ferro III (ferricianeto férrico) 0
2837.20.29 Outros 0
2837.20.90 Outros 0

28.39 Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais.
2839.1 - De sódio:
2839.11.00 -- Metassilicatos 0
2839.19.00 -- Outros 0
2839.90 - Outros
2839.90.10 De magnésio 0
2839.90.20 De alumínio 0
2839.90.30 De zircônio 0
2839.90.40 De chumbo 0
2839.90.50 De potássio 0
2839.90.90 Outros 0

28.40 Boratos; peroxoboratos (perboratos).
2840.1 - Tetraborato dissódico (bórax refinado):
2840.11.00 -- Anidro 0
2840.19.00 -- Outro 0
2840.20.00 - Outros boratos 0
2840.30.00 - Peroxoboratos (perboratos) 0

28.41 Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.
2841.30.00 - Dicromato de sódio 0
2841.50 - Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos
2841.50.1 Cromatos e dicromatos
2841.50.11 Cromato de amônio; dicromato de amônio 0
2841.50.12 Cromato de potássio 0
2841.50.13 Cromato de sódio 0
2841.50.14 Dicromato de potássio 0
2841.50.15 Cromato de zinco 0
2841.50.16 Cromato de chumbo 0
2841.50.19 Outros 0
2841.50.20 Peroxocromatos 0
2841.6 - Manganitos, manganatos e permanganatos:
2841.61.00 -- Permanganato de potássio 0
2841.69 -- Outros
2841.69.10 Manganitos 0
2841.69.20 Manganatos 0
2841.69.30 Permanganatos 0
2841.70 - Molibdatos
2841.70.10 De amônio 0
2841.70.20 De sódio 0
2841.70.90 Outros 0
2841.80 - Tungstatos (volframatos)
2841.80.10 De amônio 0
2841.80.20 De chumbo 0
2841.80.90 Outros 0
2841.90 - Outros
2841.90.1 Titanatos
2841.90.11 De chumbo 0
2841.90.12 De bário ou de bismuto 0
2841.90.13 De cálcio ou de estrôncio 0
2841.90.14 De magnésio 0
2841.90.15 De lantânio ou de neodímio 0
2841.90.19 Outros 0
2841.90.2 Ferritos e ferratos
2841.90.21 Ferrito de bário 0
2841.90.22 Ferrito de estrôncio 0
2841.90.29 Outros 0
2841.90.30 Vanadatos 0
2841.90.4 Estanatos
2841.90.41 De bário 0
2841.90.42 De bismuto 0
2841.90.43 De cálcio 0
2841.90.49 Outros 0
2841.90.50 Plumbatos 0
2841.90.60 Antimoniatos 0
2841.90.70 Zincatos 0
2841.90.8 Aluminatos
2841.90.81 De sódio 0
2841.90.82 De magnésio 0
2841.90.83 De bismuto 0
2841.90.89 Outros 0
2841.90.90 Outros 0

28.42 Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas.
2842.10 - Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não
2842.10.10 Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas 0
2842.10.90 Outros 0
2842.90.00 - Outros 0

VI.- DIVERSOS

28.43 Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos.
2843.10.00 - Metais preciosos no estado coloidal 0
2843.2 - Compostos de prata:
2843.21.00 -- Nitrato de prata 0
2843.29 -- Outros
2843.29.10 Vitelinato de prata 0
2843.29.90 Outros 0
2843.30 - Compostos de ouro
2843.30.10 Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina 0
2843.30.90 Outros 0
2843.90 - Outros compostos; amálgamas
2843.90.1 Dexormaplatina; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatina e zeniplatina
2843.90.11 Apresentados como medicamentos 0
2843.90.19 Outros 0
2843.90.90 Outros 0

28.44 Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos.
2844.10.00 - Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural 0
2844.20.00 - Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U235, plutônio ou compostos destes produtos 0
2844.30.00 - Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos 0
2844.40 - Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas, que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos
2844.40.10 Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear) 0
2844.40.20 Cobalto 60 0
2844.40.30 Iodo 131 0
2844.40.90 Outros 0
2844.50.00 - Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares 0

28.45 Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não.
2845.10.00 - Água pesada (óxido de deutério) 0
2845.90.00 - Outros 0

28.46 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais.
2846.10 - Compostos de cério
2846.10.10 Óxido cérico 0
2846.10.90 Outros 0
2846.90 - Outros
2846.90.10 Óxido de praseodímio 0
2846.90.20 Cloretos dos demais metais das terras raras 0
2846.90.30 Gadopentetato de dimeglumina 0
2846.90.90 Outros 0

2847.00.00 Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia. 0

2848.00 Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferro-fósforos.
2848.00.10 De alumínio 0
2848.00.20 De magnésio 0
2848.00.30 De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo 0
2848.00.90 Outros 0

28.49 Carbonetos de constituição química definida ou não.
2849.10.00 - De cálcio 0
2849.20.00 - De silício 0
2849.90 - Outros
2849.90.10 De boro 0
2849.90.20 De tântalo 0
2849.90.30 De tungstênio (volfrâmio) 0
2849.90.90 Outros 0

2850.00 Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49.
2850.00.10 Nitreto de boro 0
2850.00.20 Silicieto de cálcio 0
2850.00.90 Outros 0

28.52 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas.
2852.10 - De constituição química definida
2852.10.1 Compostos inorgânicos
2852.10.11 Óxidos 0
2852.10.12 Cloreto de mercúrio I (cloreto mercuroso) 0
2852.10.13 Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), para uso fotográfico, acondicionado para venda a retalho, pronto para utilização 0
2852.10.14 Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), apresentado de outro modo 0
2852.10.19 Outros 0
2852.10.2 Compostos orgânicos
2852.10.21 Acetato de mercúrio 0
2852.10.22 Timerosal 0
2852.10.23 Estearato de mercúrio 0
2852.10.24 Lactato de mercúrio 0
2852.10.25 Salicilato de mercúrio 0
2852.10.29 Outros 0
2852.90.00 - Outros 0

2853.00 Outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos.
2853.00.10 Cianamida e seus derivados metálicos 0
2853.00.20 Sulfocloretos de fósforo 0
2853.00.3 Cianogênio e seus halogenetos
2853.00.31 Cloreto de cianogênio 0
2853.00.39 Outros 0
2853.00.90 Outros 0
Ex 01 - Ar comprimido NT

__________________

Capítulo 29
Produtos químicos orgânicos
Notas.
1.- Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:
a) Os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;
b) As misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico (mesmo que contenham impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);
c) Os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição 29.41, de constituição química definida ou não;
d) As soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima;
e) As outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
f) Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
g) Os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
h) Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.
2.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos da posição 15.04, bem como o glicerol em bruto da posição 15.20;
b) O álcool etílico (posições 22.07 ou 22.08);
c) O metano e o propano (posição 27.11);
d) Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;
e) Os produtos imunológicos da posição 30.02;
f) A ureia (posição 31.02 ou 31.05);
g) As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 32.03), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 32.04), bem como as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 32.12);
h) As enzimas (posição 35.07);
ij) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300 cm3 (posição 36.06);
k) Os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 38.24;
l) Os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 90.01).
3.- Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.
4.- Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11 e 29.13 a 29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.
Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se “funções nitrogenadas (azotadas)” na acepção da posição 29.29.
Para a aplicação das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e 29.22, consideram-se “funções oxigenadas” apenas as funções (os grupos orgânicos característicos que contenham oxigênio) mencionadas nos textos das posições 29.05 a 29.20.
5.- A) Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.
B) Os ésteres formados por combinação do álcool etílico com compostos orgânicos de função ácido, incluídos nos Subcapítulos I a VII, devem classificar-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.
C) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:
1) Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;
2) Os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluindo os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo;
3) Os compostos de coordenação, exceto os produtos incluídos no Subcapítulo XI ou na posição 29.41, classificam-se na posição do Capítulo 29 situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas que correspondam aos fragmentos formados por clivagem de todas as ligações metálicas, à exceção das ligações metal-carbono.
D) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 29.05).
E) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes.
6.- Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de nitrogênio (azoto), átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsênio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.
As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluindo os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio, ao oxigênio e ao nitrogênio (azoto), apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).
7.- As posições 29.32, 29.33 e 29.34 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.
As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.
8.- Para aplicação da posição 29.37:
a) O termo “hormônios” compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios (anti-hormônios);
b) A expressão “utilizados principalmente como hormônios” aplica-se não só aos derivados de hormônios e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente pela sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente como intermediários na síntese dos produtos desta posição.
Notas de subposições.
1.- No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada “Outros” ou “Outras” na série de subposições que lhes digam respeito.
2.- A Nota 3 do Capítulo 29 não se aplica às subposições do presente Capítulo.
Nota Complementar.
1.- Nos itens da posição 29.33, quando houver menção a produtos contendo ou não funções oxigenadas, entender-se-á que corresponde unicamente às funções unidas mediante ligação covalente à estrutura que contém o heterociclo.
__________________
NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
I.- HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.01 Hidrocarbonetos acíclicos.
2901.10.00 - Saturados 0
2901.2 - Não saturados:
2901.21.00 -- Etileno 0
2901.22.00 -- Propeno (propileno) 0
2901.23.00 -- Buteno (butileno) e seus isômeros 0
2901.24 -- Buta-1,3-dieno e isopreno
2901.24.10 Buta-1,3-dieno 0
2901.24.20 Isopreno 0
2901.29.00 -- Outros 0

29.02 Hidrocarbonetos cíclicos.
2902.1 - Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
2902.11.00 -- Cicloexano 0
2902.19 -- Outros
2902.19.10 Limoneno 0
2902.19.90 Outros 0
2902.20.00 - Benzeno 0
2902.30.00 - Tolueno 0
2902.4 - Xilenos:
2902.41.00 -- o-Xileno 0
2902.42.00 -- m-Xileno 0
2902.43.00 -- p-Xileno 0
2902.44.00 -- Mistura de isômeros do xileno 0
2902.50.00 - Estireno 0
2902.60.00 - Etilbenzeno 0
2902.70.00 - Cumeno 0
2902.90 - Outros
2902.90.10 Difenila (1,1'-bifenila) 0
2902.90.20 Naftaleno 0
2902.90.30 Antraceno 0
2902.90.40 alfa-Metilestireno 0
2902.90.90 Outros 0

29.03 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos.
2903.1 - Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.11 -- Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)
2903.11.10 Clorometano (cloreto de metila) 0
2903.11.20 Cloroetano (cloreto de etila) 0
2903.12.00 -- Diclorometano (cloreto de metileno) 0
2903.13.00 -- Clorofórmio (triclorometano) 0
2903.14.00 -- Tetracloreto de carbono 0
2903.15.00 -- Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano) 0
2903.19 -- Outros
2903.19.10 1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio) 0
2903.19.20 1,1,2-Tricloroetano 0
2903.19.90 Outros 0
2903.2 - Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.21.00 -- Cloreto de vinila (cloroetileno) 0
2903.22.00 -- Tricloroetileno 0
2903.23.00 -- Tetracloroetileno (percloroetileno) 0
2903.29.00 -- Outros 0
2903.3 - Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.31.00 -- Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano) 0
2903.39 -- Outros
2903.39.1 Derivados fluorados
2903.39.11 1,1,1,2-Tetrafluoroetano 0
2903.39.12 1,1,3,3,3-Pentafluoro-2-(trifluorometil)prop-1-eno 0
2903.39.19 Outros 0
2903.39.2 Derivados bromados
2903.39.21 Bromometano 0
2903.39.29 Outros 0
2903.39.3 Derivados iodados
2903.39.31 Iodoetano 0
2903.39.32 Iodofórmio 0
2903.39.39 Outros 0
2903.7 - Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois halogênios diferentes:
2903.71.00 -- Clorodifluorometanos 0
2903.72.00 -- Diclorotrifluoroetanos 0
2903.73.00 -- Diclorofluoroetanos 0
2903.74.00 -- Clorodifluoroetanos 0
2903.75.00 -- Dicloropentafluoropropanos 0
2903.76.00 -- Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluorometanos 0
2903.77 -- Outros, peralogenados unicamente com flúor e cloro
2903.77.1 Derivados peralogenados do metano, unicamente com flúor e cloro
2903.77.11 Triclorofluorometano 0
2903.77.12 Diclorodifluorometano 0
2903.77.13 Clorotrifluorometano 0
2903.77.2 Derivados peralogenados do etano, unicamente com flúor e cloro
2903.77.21 Triclorotrifluoroetanos 0
2903.77.22 Diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano 0
2903.77.23 Pentaclorofluoroetano 0
2903.77.24 Tetraclorodifluoroetanos 0
2903.77.3 Derivados peralogenados do propano, unicamente com flúor e cloro
2903.77.31 Heptaclorofluoropropanos 0
2903.77.32 Hexaclorodifluoropropanos 0
2903.77.33 Pentaclorotrifluoropropanos 0
2903.77.34 Tetraclorotetrafluoropropanos 0
2903.77.35 Tricloropentafluoropropanos 0
2903.77.36 Dicloroexafluoropropanos 0
2903.77.37 Cloroeptafluoropropanos 0
2903.77.90 Outros 0
2903.78.00 -- Outros derivados peralogenados 0
2903.79 -- Outros
2903.79.1 Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro
2903.79.11 Clorofluoroetanos 0
2903.79.12 Clorotetrafluoroetanos 0
2903.79.19 Outros 0
2903.79.20 Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo 0
2903.79.3 Bromoclorotrifluoroetanos
2903.79.31 Halotano 0
2903.79.39 Outros 0
2903.79.90 Outros 0
2903.8 - Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
2903.81 -- 1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
2903.81.10 Lindano 0
2903.81.90 Outros 0
2903.82 -- Aldrin (ISO), clordano (ISO) e heptacloro (ISO)
2903.82.10 Aldrin 0
2903.82.20 Clordano 0
2903.82.30 Heptacloro 0
2903.89 -- Outros
2903.89.10 Mirex (dodecacloro) 0
2903.89.90 Outros 0
2903.9 - Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos:
2903.91 -- Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno
2903.91.10 Clorobenzeno 0
2903.91.20 o-Diclorobenzeno 0
2903.91.30 p-Diclorobenzeno 0
2903.92 -- Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)
2903.92.10 Hexaclorobenzeno 0
2903.92.20 DDT 0
2903.99 -- Outros
2903.99.1 Derivados halogenados, unicamente com cloro
2903.99.11 Cloreto de benzila 0
2903.99.12 p-Clorotolueno 0
2903.99.13 Cloreto de neofila 0
2903.99.14 Triclorobenzenos 0
2903.99.15 Cloronaftalenos 0
2903.99.16 Cloreto de benzilideno 0
2903.99.17 Cloretos de xilila 0
2903.99.18 Bifenilas policloradas (PCB); terfenilas policloradas (PCT) 0
2903.99.19 Outros 0
2903.99.2 Derivados halogenados, unicamente com bromo
2903.99.21 Bromobenzeno 0
2903.99.22 Brometos de xilila 0
2903.99.23 Bromodifenilmetano 0
2903.99.24 Bifenilas polibromadas (PBB) 0
2903.99.29 Outros 0
2903.99.3 Derivados halogenados, unicamente com flúor e cloro
2903.99.31 4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno 0
2903.99.39 Outros 0
2903.99.90 Outros 0

29.04 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.
2904.10 - Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos
2904.10.1 Ácido metanossulfônico e seus sais
2904.10.11 Ácido metanossulfônico 0
2904.10.12 Metanossulfonato de chumbo 0
2904.10.13 Metanossulfonato de estanho 0
2904.10.19 Outros 0
2904.10.20 Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais 0
2904.10.30 Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos 0
2904.10.40 Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico 0
2904.10.5 Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres
2904.10.51 Naftalenossulfonatos de sódio 0
2904.10.52 Ácido beta-naftalenossulfônico 0
2904.10.53 Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos 0
2904.10.59 Outros 0
2904.10.60 Ácido benzenossulfônico e seus sais 0
2904.10.90 Outros 0
2904.20 - Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados
2904.20.10 Mononitrotoluenos (MNT) 0
2904.20.20 Nitropropanos 0
2904.20.30 Dinitrotoluenos 0
2904.20.4 Trinitrotoluenos
2904.20.41 2,4,6-Trinitrotolueno (TNT) 0
2904.20.49 Outros 0
2904.20.5 Derivados nitrados do benzeno
2904.20.51 Nitrobenzeno 0
2904.20.52 1,3,5-Trinitrobenzeno 0
2904.20.59 Outros 0
2904.20.60 Derivados nitrados do xileno 0
2904.20.70 Mononitroetano; nitrometanos 0
2904.20.90 Outros 0
2904.90 - Outros
2904.90.1 Derivados nitroalogenados
2904.90.11 1-Cloro-4-nitrobenzeno 0
2904.90.12 1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno 0
2904.90.13 2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno 0
2904.90.14 4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno 0
2904.90.15 o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno 0
2904.90.16 1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno 0
2904.90.17 Tricloronitrometano (cloropicrina) 0
2904.90.19 Outros 0
2904.90.2 Derivados nitrossulfonados
2904.90.21 Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos 0
2904.90.29 Outros 0
2904.90.30 Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila) 0
2904.90.40 Cloreto de o-toluenossulfonila 0
2904.90.90 Outros 0

II.- ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.05 Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2905.1 - Monoálcoois saturados:
2905.11.00 -- Metanol (álcool metílico) 0
2905.12 -- Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)
2905.12.10 Álcool propílico 0
2905.12.20 Álcool isopropílico 0
2905.13.00 -- Butan-1-ol (álcool n-butílico) 0
2905.14 -- Outros butanóis
2905.14.10 Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol) 0
2905.14.20 Álcool sec-butílico (2-butanol) 0
2905.14.30 Álcool ter-butílico (2-metil-2-propanol) 0
2905.16.00 -- Octanol (álcool octílico) e seus isômeros 0
2905.17 -- Dodecan-1-ol (álcool láurico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)
2905.17.10 Álcool láurico 0
2905.17.20 Álcool cetílico 0
2905.17.30 Álcool esteárico 0
2905.19 -- Outros
2905.19.1 Decanóis
2905.19.11 n-Decanol 0
2905.19.12 Isodecanol 0
2905.19.19 Outros 0
2905.19.2 Alcoolatos metálicos
2905.19.21 Etilato de magnésio 0
2905.19.22 Metilato de sódio 0
2905.19.23 Etilato de sódio 0
2905.19.29 Outros 0
2905.19.9 Outros
2905.19.91 4-Metilpentan-2-ol 0
2905.19.92 Isononanol 0
2905.19.93 Isotridecanol 0
2905.19.94 Tetraidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol) 0
2905.19.95 3,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool pinacolílico) 0
2905.19.96 Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros 0
2905.19.99 Outros 0
2905.2 - Monoálcoois não saturados:
2905.22 -- Álcoois terpênicos acíclicos
2905.22.10 Linalol 0
2905.22.20 Geraniol 0
2905.22.30 Diidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol) 0
2905.22.90 Outros 0
2905.29 -- Outros
2905.29.10 Álcool alílico 0
2905.29.90 Outros 0
2905.3 - Dióis:
2905.31.00 -- Etilenoglicol (etanodiol) 0
2905.32.00 -- Propilenoglicol (propano-1,2-diol) 0
2905.39 -- Outros
2905.39.10 2-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol) 0
2905.39.20 Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol) 0
2905.39.30 1,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol) 0
2905.39.90 Outros 0
2905.4 - Outros poliálcoois:
2905.41.00 -- 2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano) 0
2905.42.00 -- Pentaeritritol (pentaeritrita) 0
2905.43.00 -- Manitol 0
2905.44.00 -- D-glucitol (sorbitol) 0
2905.45.00 -- Glicerol 0
2905.49.00 -- Outros 0
2905.5 - Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos:
2905.51.00 -- Etclorvinol (DCI) 0
2905.59 -- Outros
2905.59.10 Hidrato de cloral 0
2905.59.90 Outros 0

29.06 Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2906.1 - Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
2906.11.00 -- Mentol 0
2906.12.00 -- Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis 0
2906.13.00 -- Esteróis e inositóis 0
2906.19 -- Outros
2906.19.10 Derivados do mentol 0
2906.19.20 Borneol; isoborneol 0
2906.19.30 Terpina e seu hidrato 0
2906.19.40 Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol) 0
2906.19.50 Terpineóis 0
2906.19.90 Outros 0
2906.2 - Aromáticos:
2906.21.00 -- Álcool benzílico 0
2906.29 -- Outros
2906.29.10 2-Feniletanol 0
2906.29.20 Dicofol 0
2906.29.90 Outros 0

III.- FENÓIS, FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.07 Fenóis; fenóis-álcoois.
2907.1 - Monofenóis:
2907.11.00 -- Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais 0
2907.12.00 -- Cresóis e seus sais 0
2907.13.00 -- Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos 0
2907.15 -- Naftóis e seus sais
2907.15.10 beta-Naftol e seus sais 0
2907.15.90 Outros 0
2907.19 -- Outros
2907.19.10 2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais 0
2907.19.20 o-Fenilfenol e seus sais 0
2907.19.30 p-ter-Butilfenol e seus sais 0
2907.19.40 Xilenóis e seus sais 0
2907.19.90 Outros 0
2907.2 - Polifenóis; fenóis-álcoois:
2907.21.00 -- Resorcinol e seus sais 0
2907.22.00 -- Hidroquinona e seus sais 0
2907.23.00 -- 4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais 0
2907.29.00 -- Outros 0

29.08 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois.
2908.1 - Derivados apenas halogenados e seus sais:
2908.11.00 -- Pentaclorofenol (ISO) 0
2908.19 -- Outros
2908.19.1 Derivados halogenados unicamente com cloro
2908.19.11 4-Cloro-m-cresol e seus sais 0
2908.19.12 Diclorofenóis e seus sais 0
2908.19.13 p-Clorofenol 0
2908.19.14 Triclorofenóis e seus sais 0
2908.19.15 Tetraclorofenóis e seus sais 0
2908.19.19 Outros 0
2908.19.2 Derivados halogenados unicamente com bromo
2908.19.21 2,4,6-Tribromofenol 0
2908.19.29 Outros 0
2908.19.90 Outros 0
2908.9 - Outros:
2908.91.00 -- Dinoseb (ISO) e seus sais 0
2908.92.00 -- 4,6-Dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) e seus sais 0
2908.99 -- Outros
2908.99.1 Derivados apenas nitrados e seus sais
2908.99.12 p-Nitrofenol e seus sais 0
2908.99.13 Ácido pícrico 0
2908.99.19 Outros 0
2908.99.2 Derivados nitroalogenados
2908.99.21 Disofenol 0
2908.99.29 Outros 0
2908.99.30 Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres 0
2908.99.90 Outros 0

IV.- ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.09 Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2909.1 - Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2909.11.00 -- Éter dietílico (óxido de dietila) 0
2909.19 -- Outros
2909.19.10 Éter metil-ter-butílico (MTBE) 0
2909.19.90 Outros 0
2909.20.00 - Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 0
2909.30 - Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30.1 Éteres aromáticos
2909.30.11 Anetol 0
2909.30.12 Éter difenílico (éter fenílico) 0
2909.30.13 Éter dibenzílico (éter benzílico) 0
2909.30.14 Éter feniletil-isoamílico 0
2909.30.19 Outros 0
2909.30.2 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30.21 Oxifluorfeno 0
2909.30.29 Outros 0
2909.4 - Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2909.41.00 -- 2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol) 0
2909.43 -- Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
2909.43.10 Do etilenoglicol 0
2909.43.20 Do dietilenoglicol 0
2909.44 -- Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
2909.44.1 Do etilenoglicol
2909.44.11 Éter etílico 0
2909.44.12 Éter isobutílico 0
2909.44.13 Éter hexílico 0
2909.44.19 Outros 0
2909.44.2 Do dietilenoglicol
2909.44.21 Éter etílico 0
2909.44.29 Outros 0
2909.49 -- Outros
2909.49.10 Guaifenesina 0
2909.49.2 Etilenoglicóis e seus éteres
2909.49.21 Trietilenoglicol 0
2909.49.22 Tetraetilenoglicol 0
2909.49.23 Pentaetilenoglicol e seus éteres 0
2909.49.24 Éter fenílico do etilenoglicol 0
2909.49.29 Outros 0
2909.49.3 Propilenoglicóis e seus éteres
2909.49.31 Dipropilenoglicol 0
2909.49.32 Éteres do mono-, di- e tripropilenoglicol 0
2909.49.39 Outros 0
2909.49.4 Butilenoglicóis e seus éteres
2909.49.41 Éter etílico do butilenoglicol 0
2909.49.49 Outros 0
2909.49.50 Álcoois fenoxibenzílicos 0
2909.49.90 Outros 0
2909.50 - Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.50.1 Éteres-fenóis
2909.50.11 Triclosan 0
2909.50.12 Eugenol 0
2909.50.13 Isoeugenol 0
2909.50.19 Outros 0
2909.50.90 Outros 0
2909.60 - Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.60.1 Hidroperóxidos
2909.60.11 De diisopropilbenzeno 0
2909.60.12 De ter-butila 0
2909.60.13 De p-mentano 0
2909.60.19 Outros 0
2909.60.20 Peróxidos 0

29.10 Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2910.10.00 - Oxirano (óxido de etileno) 0
2910.20.00 - Metiloxirano (óxido de propileno) 0
2910.30.00 - 1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina) 0
2910.40.00 - Dieldrin (ISO, DCI) 0
2910.90 - Outros
2910.90.10 Óxido de estireno 0
2910.90.30 Endrin 0
2910.90.90 Outros 0

2911.00 Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2911.00.10 Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído 0
2911.00.90 Outros 0

V.- COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO

29.12 Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.
2912.1 - Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:
2912.11.00 -- Metanal (formaldeído) 0
2912.12.00 -- Etanal (acetaldeído) 0
2912.19 -- Outros
2912.19.1 Dialdeídos
2912.19.11 Glioxal 0
2912.19.12 Glutaraldeído 0
2912.19.19 Outros 0
2912.19.2 Monoaldeídos não saturados
2912.19.21 Citral 0
2912.19.22 Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal) 0
2912.19.23 Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal) 0
2912.19.29 Outros 0
2912.19.9 Outros
2912.19.91 Heptanal 0
2912.19.99 Outros 0
2912.2 - Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:
2912.21.00 -- Benzaldeído (aldeído benzóico) 0
2912.29 -- Outros
2912.29.10 Aldeído alfa-amilcinâmico 0
2912.29.20 Aldeído alfa-hexilcinâmico 0
2912.29.90 Outros 0
2912.4 - Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas:
2912.41.00 -- Vanilina (aldeído metilprotocatéquico) 0
2912.42.00 -- Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico) 0
2912.49 -- Outros
2912.49.10 3-Fenoxibenzaldeído 0
2912.49.20 3-Hidroxibenzaldeído 0
2912.49.30 3,4,5-Trimetoxibenzaldeído 0
2912.49.4 Aldeídos-álcoois
2912.49.41 4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído 0
2912.49.49 Outros 0
2912.49.90 Outros 0
2912.50.00 - Polímeros cíclicos dos aldeídos 0
2912.60.00 - Paraformaldeído 0

2913.00 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 29.12.
2913.00.10 Tricloroacetaldeído 0
2913.00.90 Outros 0

VI.- COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA

29.14 Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2914.1 - Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenadas:
2914.11.00 -- Acetona 0
2914.12.00 -- Butanona (metiletilcetona) 0
2914.13.00 -- 4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona) 0
2914.19 -- Outras
2914.19.10 Forona 0
2914.19.2 Dicetonas
2914.19.21 Acetilacetona 0
2914.19.22 Acetonilacetona 0
2914.19.23 Diacetila 0
2914.19.29 Outras 0
2914.19.30 Metilexilcetona 0
2914.19.40 Pseudoiononas 0
2914.19.50 Metilisopropilcetona 0
2914.19.90 Outras 0
2914.2 - Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas que não contenham outras funções oxigenadas:
2914.22 -- Cicloexanona e metilcicloexanonas
2914.22.10 Cicloexanona 0
2914.22.20 Metilcicloexanonas 0
2914.23 -- Iononas e metiliononas
2914.23.10 Iononas 0
2914.23.20 Metiliononas 0
2914.29 -- Outras
2914.29.10 Carvona 0
2914.29.20 1-Mentona 0
2914.29.90 Outras 0
2914.3 - Cetonas aromáticas que não contenham outras funções oxigenadas:
2914.31.00 -- Fenilacetona (fenilpropan-2-ona) 0
2914.39 -- Outras
2914.39.10 Acetofenona 0
2914.39.90 Outras 0
2914.40 - Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos
2914.40.10 4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool) 0
2914.40.9 Outras
2914.40.91 Benzoína 0
2914.40.99 Outras 0
2914.50 - Cetonas-fenóis e cetonas que contenham outras funções oxigenadas
2914.50.10 Nabumetona 0
2914.50.20 1,8-Diidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma enólica (crisarobina ou chrysarobin) 0
2914.50.90 Outras 0
2914.6 - Quinonas:
2914.61.00 -- Antraquinona 0
2914.69 -- Outras
2914.69.10 Lapachol 0
2914.69.20 Menadiona 0
2914.69.90 Outras 0
2914.70 - Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2914.70.1 Derivados halogenados
2914.70.11 1-Cloro-5-hexanona 0
2914.70.19 Outros 0
2914.70.2 Derivados sulfonados
2914.70.21 Bissulfito sódico de menadiona 0
2914.70.22 Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona) 0
2914.70.29 Outros 0
2914.70.90 Outros 0

VII.- ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.15 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2915.1 - Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres:
2915.11.00 -- Ácido fórmico 0
2915.12 -- Sais do ácido fórmico
2915.12.10 De sódio 0
2915.12.90 Outros 0
2915.13 -- Ésteres do ácido fórmico
2915.13.10 De geranila 0
2915.13.90 Outros 0
2915.2 - Ácido acético e seus sais; anidrido acético:
2915.21.00 -- Ácido acético 0
2915.24.00 -- Anidrido acético 0
2915.29 -- Outros
2915.29.10 Acetato de sódio 0
2915.29.20 Acetatos de cobalto 0
2915.29.90 Outros 0
2915.3 - Ésteres do ácido acético:
2915.31.00 -- Acetato de etila 0
2915.32.00 -- Acetato de vinila 0
2915.33.00 -- Acetato de n-butila 0
2915.36.00 -- Acetato de dinoseb (ISO) 0
2915.39 -- Outros
2915.39.10 Acetato de linalila 0
2915.39.2 Acetatos de glicerila
2915.39.21 Triacetina 0
2915.39.29 Outros 0
2915.39.3 Acetatos de monoálcoois acíclicos saturados de até 8 átomos de carbono, inclusive
2915.39.31 De n-propila 0
2915.39.32 Acetato de 2-etoxietila 0
2915.39.39 Outros 0
2915.39.4 Acetatos de decila ou de hexenila
2915.39.41 De decila 0
2915.39.42 De hexenila 0
2915.39.5 Acetatos de benzestrol, de dienoestrol, de hexestrol, de mestilbol ou de estilbestrol
2915.39.51 De benzestrol 0
2915.39.52 De dienoestrol 0
2915.39.53 De hexestrol 0
2915.39.54 De mestilbol 0
2915.39.55 De estilbestrol 0
2915.39.6 Acetatos de tricloro-alfa-feniletila, de triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)
2915.39.61 De tricloro-alfa-feniletila 0
2915.39.62 De triclorometilfenilcarbinila 0
2915.39.63 Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno) 0
2915.39.9 Outros
2915.39.91 De 2-ter-butilcicloexila 0
2915.39.92 De bornila 0
2915.39.93 De dimetilbenzilcarbinila 0
2915.39.94 Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano (ciclofenil) 0
2915.39.99 Outros 0
2915.40 - Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres
2915.40.10 Ácido monocloroacético 0
2915.40.20 Monocloroacetato de sódio 0
2915.40.90 Outros 0
2915.50 - Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres
2915.50.10 Ácido propiônico 0
2915.50.20 Sais 0
2915.50.30 Ésteres 0
2915.60 - Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.1 Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.11 Ácidos butanóicos e seus sais 0
2915.60.12 Butanoato de etila 0
2915.60.19 Outros 0
2915.60.2 Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.21 Ácido piválico 0
2915.60.29 Outros 0
2915.70 - Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres
2915.70.1 Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres
2915.70.11 Ácido palmítico 0
2915.70.19 Outros 0
2915.70.20 Ácido esteárico 0
2915.70.3 Sais do ácido esteárico
2915.70.31 De zinco 0
2915.70.39 Outros 0
2915.70.40 Ésteres do ácido esteárico 0
2915.90 - Outros
2915.90.10 Cloreto de cloroacetila 0
2915.90.2 Ácido 2-etilexanóico, seus sais e seus ésteres
2915.90.21 Ácido 2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico) 0
2915.90.22 2-Etilexanoato de estanho II 0
2915.90.23 Di(2-etilexanoato) de trietilenoglicol 0
2915.90.24 Cloreto de 2-etilexanoíla 0
2915.90.29 Outros 0
2915.90.3 Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres
2915.90.31 Ácido mirístico 0
2915.90.32 Ácido caprílico 0
2915.90.33 Miristato de isopropila 0
2915.90.39 Outros 0
2915.90.4 Ácido láurico, seus sais e seus ésteres
2915.90.41 Ácido láurico 0
2915.90.42 Sais e ésteres 0
2915.90.50 Peróxidos de ácidos 0
2915.90.60 Perácidos 0
2915.90.90 Outros 0

29.16 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2916.1 - Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos e seus derivados:
2916.11 -- Ácido acrílico e seus sais
2916.11.10 Ácido acrílico 0
2916.11.20 Sais 0
2916.12 -- Ésteres do ácido acrílico
2916.12.10 De metila 0
2916.12.20 De etila 0
2916.12.30 De butila 0
2916.12.40 De 2-etilexila 0
2916.12.90 Outros 0
2916.13 -- Ácido metacrílico e seus sais
2916.13.10 Ácido metacrílico 0
2916.13.20 Sais 0
2916.14 -- Ésteres do ácido metacrílico
2916.14.10 De metila 0
2916.14.20 De etila 0
2916.14.30 De n-butila 0
2916.14.90 Outros 0
2916.15 -- Ácidos oleico, linoleico ou linolênico, seus sais e seus ésteres
2916.15.1 Ácido oleico, seus sais e seus ésteres
2916.15.11 Oleato de manitol 0
2916.15.19 Outros 0
2916.15.20 Ácido linoleico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres 0
2916.16.00 -- Binapacril (ISO) 0
2916.19 -- Outros
2916.19.1 Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres
2916.19.11 Sorbato de potássio 0
2916.19.19 Outros 0
2916.19.2 Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres
2916.19.21 Ácido undecilênico 0
2916.19.22 Undecilenato de metila 0
2916.19.23 Undecilenato de zinco 0
2916.19.29 Outros 0
2916.19.90 Outros 0
2916.20 - Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2916.20.1 Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico
2916.20.11 Ácido 3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico 0
2916.20.12 Cloreto do ácido 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVO) 0
2916.20.13 Aletrinas 0
2916.20.14 Permetrina 0
2916.20.15 Bifentrin 0
2916.20.19 Outros 0
2916.20.90 Outros 0
2916.3 - Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:
2916.31 -- Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres
2916.31.10 Ácido benzóico 0
2916.31.2 Sais
2916.31.21 De sódio 0
2916.31.22 De amônio 0
2916.31.29 Outros 0
2916.31.3 Ésteres
2916.31.31 De metila 0
2916.31.32 De benzila 0
2916.31.39 Outros 0
2916.32 -- Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla
2916.32.10 Peróxido de benzoíla 0
2916.32.20 Cloreto de benzoíla 0
2916.34.00 -- Ácido fenilacético e seus sais 0
2916.39 -- Outros
2916.39.10 Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila 0
2916.39.20 Ibuprofeno 0
2916.39.30 Ácido 4-cloro-3-nitrobenzóico 0
2916.39.40 Perbenzoato de ter-butila 0
2916.39.90 Outros 0

29.17 Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2917.1 - Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:
2917.11 -- Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres
2917.11.10 Ácido oxálico e seus sais 0
2917.11.20 Ésteres 0
2917.12 -- Ácido adípico, seus sais e seus ésteres
2917.12.10 Ácido adípico 0
2917.12.20 Sais e ésteres 0
2917.13 -- Ácido azeláico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres
2917.13.10 Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres 0
2917.13.2 Ácido sebácico, seus sais e seus ésteres
2917.13.21 Ácido sebácico 0
2917.13.22 Sebacato de dibutila 0
2917.13.23 Sebacato de dioctila 0
2917.13.29 Outros 0
2917.14.00 -- Anidrido maléico 0
2917.19 -- Outros
2917.19.10 Dioctilsulfossuccinato de sódio 0
2917.19.2 Ácido maléico, seus sais e seus ésteres
2917.19.21 Ácido maléico 0
2917.19.22 Sais e ésteres 0
2917.19.30 Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres 0
2917.19.90 Outros 0
2917.20.00 - Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados 0
2917.3 - Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:
2917.32.00 -- Ortoftalatos de dioctila 0
2917.33.00 -- Ortoftalatos de dinonila ou de didecila 0
2917.34.00 -- Outros ésteres do ácido ortoftálico 0
2917.35.00 -- Anidrido ftálico 0
2917.36.00 -- Ácido tereftálico e seus sais 0
2917.37.00 -- Tereftalato de dimetila 0
2917.39 -- Outros
2917.39.1 Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres
2917.39.11 Ésteres 0
2917.39.19 Outros 0
2917.39.20 Ácido ortoftálico e seus sais 0
2917.39.3 Outros ésteres do ácido tereftálico
2917.39.31 De dioctila 0
2917.39.39 Outros 0
2917.39.40 Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico) 0
2917.39.50 Anidrido trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico) 0
2917.39.90 Outros 0

29.18 Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2918.1 - Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:
2918.11.00 -- Ácido láctico, seus sais e seus ésteres 0
2918.12.00 -- Ácido tartárico 0
2918.13 -- Sais e ésteres do ácido tartárico
2918.13.10 Sais 0
2918.13.20 Ésteres 0
2918.14.00 -- Ácido cítrico 0
2918.15.00 -- Sais e ésteres do ácido cítrico 0
2918.16 -- Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres
2918.16.10 Gluconato de cálcio 0
2918.16.90 Outros 0
2918.18.00 -- Clorobenzilato (ISO) 0
2918.19 -- Outros
2918.19.10 Bromopropilato 0
2918.19.2 Ácidos biliares, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.19.21 Ursodiol (ácido ursodeoxicólico) 0
2918.19.22 Ácido quenodeoxicólico 0
2918.19.29 Outros 0
2918.19.30 Ácido 12-hidroxiesteárico 0
2918.19.4 Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico), seus sais e seus ésteres
2918.19.41 Ácido benzílico 0
2918.19.42 Sais 0
2918.19.43 Ésteres 0
2918.19.90 Outros 0
2918.2 - Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:
2918.21 -- Ácido salicílico e seus sais
2918.21.10 Ácido salicílico 0
2918.21.20 Sais 0
2918.22 -- Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres
2918.22.1 Ácido O-acetilsalicílico e seus sais
2918.22.11 Ácido O-acetilsalicílico 0
2918.22.12 O-Acetilsalicilato de alumínio 0
2918.22.19 Outros 0
2918.22.20 Ésteres 0
2918.23.00 -- Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais 0
2918.29 -- Outros
2918.29.10 Ácidos hidroxinaftóicos 0
2918.29.2 Ácido p-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres
2918.29.21 Ácido p-hidroxibenzóico 0
2918.29.22 Metilparabeno 0
2918.29.23 Propilparabeno 0
2918.29.29 Outros 0
2918.29.30 Ácido gálico, seus sais e seus ésteres 0
2918.29.40 Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila 0
2918.29.50 3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecila 0
2918.29.90 Outros 0
2918.30 - Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2918.30.10 Cetoprofeno 0
2918.30.20 Butirilacetato de metila 0
2918.30.3 Ácido deidrocólico e seus sais
2918.30.31 Ácido deidrocólico 0
2918.30.32 Deidrocolato de sódio 0
2918.30.33 Deidrocolato de magnésio 0
2918.30.39 Outros 0
2918.30.40 Acetilacetato de 2-nitrometilbenzilideno 0
2918.30.90 Outros 0
2918.9 - Outros:
2918.91.00 -- 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres 0
2918.99 -- Outros
2918.99.1 Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.99.11 Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres 0
2918.99.12 Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres 0
2918.99.19 Outros 0
2918.99.2 Ácidos fenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.99.21 Ácidos diclorofenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres 0
2918.99.29 Outros 0
2918.99.30 Acifluorfen sódico 0
2918.99.40 Naproxeno 0
2918.99.50 Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa, alfa-trifluor-p-toliloxi)benzóico 0
2918.99.60 Diclofop-metila 0
2918.99.9 Outros
2918.99.91 Fenofibrato 0
2918.99.92 Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres 0
2918.99.93 5-(2-Cloro-4-trifluorometilfenoxi)-2-nitrobenzoato de 1'-(carboetoxi)etila (lactofen) 0
2918.99.94 Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético 0
2918.99.99 Outros 0

VIII.- ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.19 Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2919.10.00 - Fosfato de tris(2,3-dibromopropila) 0
2919.90 - Outros
2919.90.10 De tributila 0
2919.90.20 De tricresila 0
2919.90.30 De trifenila 0
2919.90.40 Diclorvós (DDVP) 0
2919.90.50 Lactofosfato de cálcio 0
2919.90.60 Clorfenvinfós 0
2919.90.90 Outros 0

29.20 Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não-metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2920.1 - Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2920.11 -- Paration (ISO) e paration-metila (ISO) (metil paration)
2920.11.10 Paration (etil paration) 0
2920.11.20 Paration-metila (metil paration) 0
2920.19 -- Outros
2920.19.10 Fenitrotion 0
2920.19.20 Cloreto de fosforotioato de dimetila 0
2920.19.90 Outros 0
2920.90 - Outros
2920.90.1 Fosfitos, exceto os de metila e de etila
2920.90.13 De alquila de C3 a C13 ou de alquil-arila 0
2920.90.14 De difenila 0
2920.90.15 Outros, de arila 0
2920.90.16 Fosetil Al 0
2920.90.17 De tris(2,4-di-ter-butilfenila) 0
2920.90.19 Outros 0
2920.90.2 Sulfitos
2920.90.21 Endossulfan 0
2920.90.22 Propargite 0
2920.90.29 Outros 0
2920.90.3 Nitratos
2920.90.31 De propatila 0
2920.90.32 Nitroglicerina 0
2920.90.33 Tetranitrato de pentaeritritol (PETN, nitropenta, pentrita) 0
2920.90.39 Outros 0
2920.90.4 Sulfatos
2920.90.41 De alquila de C6 a C22 0
2920.90.42 De monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol 0
2920.90.49 Outros 0
2920.90.5 Silicatos
2920.90.51 De etila 0
2920.90.59 Outros 0
2920.90.6 Fosfitos de metila e de etila
2920.90.61 Fosfitos de dimetila 0
2920.90.62 Fosfitos de trimetila 0
2920.90.63 Fosfitos de dietila 0
2920.90.64 Fosfitos de trietila 0
2920.90.69 Outros 0
2920.90.90 Outros 0

IX.- COMPOSTOS DE FUNÇÕES NITROGENADAS (AZOTADAS)

29.21 Compostos de função amina.
2921.1 - Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.11 -- Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais
2921.11.1 Monometilamina e seus sais
2921.11.11 Monometilamina 0
2921.11.12 Sais 0
2921.11.2 Dimetilamina e seus sais
2921.11.21 Dimetilamina 0
2921.11.22 2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina 0
2921.11.23 Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina 0
2921.11.29 Outros 0
2921.11.3 Trimetilamina e seus sais
2921.11.31 Trimetilamina 0
2921.11.32 Cloridrato de trimetilamina 0
2921.11.39 Outros 0
2921.19 -- Outros
2921.19.1 Etilaminas e seus derivados; sais destes produtos
2921.19.11 Monoetilamina e seus sais 0
2921.19.12 Trietilamina 0
2921.19.13 Bis(2-cloroetil)etilamina 0
2921.19.14 Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil)amina) 0
2921.19.15 Dietilamina e seus sais, exceto etansilato (ethamsylate) 0
2921.19.19 Outros 0
2921.19.2 n-Propilaminas e isopropilaminas; sais destes produtos
2921.19.21 Mono-n-propilamina e seus sais 0
2921.19.22 Di-n-propilamina e seus sais 0
2921.19.23 Monoisopropilamina e seus sais 0
2921.19.24 Diisopropilamina e seus sais 0
2921.19.29 Outros 0
2921.19.3 Butilaminas e seus sais
2921.19.31 Diisobutilamina e seus sais 0
2921.19.39 Outros 0
2921.19.4 Monoalquilaminas, metildialquilaminas e dialquilaminas, com grupos alquila de C10 a C18
2921.19.41 Metildialquilaminas 0
2921.19.49 Outras 0
2921.19.9 Outros
2921.19.91 Clormetina (DCI) (bis(2-cloroetil)metilamina) 0
2921.19.92 N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados 0
2921.19.93 Mucato de isometepteno 0
2921.19.99 Outros 0
2921.2 - Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.21.00 -- Etilenodiamina e seus sais 0
2921.22.00 -- Hexametilenodiamina e seus sais 0
2921.29 -- Outros
2921.29.10 Dietilenotriamina e seus sais 0
2921.29.20 Trietilenotetramina e seus sais 0
2921.29.90 Outros 0
2921.30 - Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos
2921.30.1 Cicloexilaminas e seus sais
2921.30.11 Monocicloexilamina e seus sais 0
2921.30.12 Dicicloexilamina 0
2921.30.19 Outros 0
2921.30.20 Propilexedrina 0
2921.30.90 Outros 0
2921.4 - Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.41.00 -- Anilina e seus sais 0
2921.42 -- Derivados da anilina e seus sais
2921.42.1 Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais
2921.42.11 Ácido sulfanílico e seus sais 0
2921.42.19 Outros 0
2921.42.2 Cloroanilinas e seus sais
2921.42.21 3,4-Dicloroanilina e seus sais 0
2921.42.29 Outros 0
2921.42.3 Nitroanilinas e seus sais
2921.42.31 4-Nitroanilina 0
2921.42.39 Outros 0
2921.42.4 Cloronitroanilinas e seus sais
2921.42.41 5-Cloro-2-nitroanilina 0
2921.42.49 Outros 0
2921.42.90 Outros 0
2921.43 -- Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos
2921.43.1 Toluidinas e seus sais
2921.43.11 o-Toluidina 0
2921.43.19 Outros 0
2921.43.2 Derivados das toluidinas; sais destes produtos
2921.43.21 3-Nitro-4-toluidina e seus sais 0
2921.43.22 Trifluralina 0
2921.43.23 4-Cloro-2-toluidina 0
2921.43.29 Outros 0
2921.44 -- Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos
2921.44.10 Difenilamina e seus sais 0
2921.44.2 Derivados da difenilamina; sais destes produtos
2921.44.21 n-Octildifenilamina 0
2921.44.22 n-Nonildifenilamina 0
2921.44.29 Outros 0
2921.45.00 -- 1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos 0
2921.46 -- Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos
2921.46.10 Anfetamina e seus sais 0
2921.46.20 Benzofetamina e seus sais 0
2921.46.30 Dexanfetamina e seus sais 0
2921.46.40 Etilanfetamina e seus sais 0
2921.46.50 Fencanfamina e seus sais 0
2921.46.60 Fentermina e seus sais 0
2921.46.70 Lefetamina e seus sais 0
2921.46.80 Levanfetamina e seus sais 0
2921.46.90 Mefenorex e seus sais 0
2921.49 -- Outros
2921.49.10 Cloridrato de fenfluramina 0
2921.49.2 Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos
2921.49.21 2,4-Xilidina e seus sais 0
2921.49.22 Pendimetalina 0
2921.49.29 Outros 0
2921.49.3 Tranilcipromina e seus sais
2921.49.31 Sulfato de tranilcipromina 0
2921.49.39 Outros 0
2921.49.90 Outros 0
2921.5 - Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.51 -- o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos
2921.51.1 o-,m-,p-Fenilenodiamina; diaminotoluenos; sais destes produtos
2921.51.11 m-Fenilenodiamina e seus sais 0
2921.51.12 Diaminotoluenos (toluilenodiaminas) 0
2921.51.19 Outros 0
2921.51.20 Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos 0
2921.51.3 Outros derivados das fenilenodiaminas; sais destes produtos
2921.51.31 N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina 0
2921.51.32 N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina 0
2921.51.33 N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina 0
2921.51.34 N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina 0
2921.51.35 N-Fenil-p-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e seus sais 0
2921.51.39 Outros 0
2921.51.90 Outros 0
2921.59 -- Outros
2921.59.1 Benzidina e seus derivados; sais destes produtos
2921.59.11 3,3'-Diclorobenzidina 0
2921.59.19 Outros 0
2921.59.2 Diaminodifenilmetanos
2921.59.21 4,4'-Diaminodifenilmetano 0
2921.59.29 Outros 0
2921.59.3 Diaminodifenilaminas e seus derivados; sais destes produtos
2921.59.31 4,4'-Diaminodifenilamina e seus sais 0
2921.59.32 Ácido 4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais 0
2921.59.39 Outros 0
2921.59.90 Outros 0

29.22 Compostos aminados de funções oxigenadas.
2922.1 - Aminoálcoois, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos:
2922.11.00 -- Monoetanolamina e seus sais 0
2922.12.00 -- Dietanolamina e seus sais 0
2922.13 -- Trietanolamina e seus sais
2922.13.10 Trietanolamina 0
2922.13.20 Sais 0
2922.14.00 -- Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais 0
2922.19 -- Outros
2922.19.1 Propanolaminas e seus sais; derivados destes produtos
2922.19.11 Monoisopropanolamina 0
2922.19.12 2,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina 0
2922.19.13 2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina 0
2922.19.19 Outros 0
2922.19.2 Orfenadrina e seus sais
2922.19.21 Citrato 0
2922.19.29 Outros 0
2922.19.3 Ambroxol e seus sais
2922.19.31 Cloridrato 0
2922.19.39 Outros 0
2922.19.4 Clobutinol e seus sais
2922.19.41 Cloridrato 0
2922.19.49 Outros 0
2922.19.5 N,N-Dialquil-2-aminoetanol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados
2922.19.51 N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados 0
2922.19.52 N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados 0
2922.19.59 Outros 0
2922.19.6 N-Alquil-dietanolamina, com grupo alquila de C1 a C3, e seus sais protonados
2922.19.61 Metildietanolamina e seus sais 0
2922.19.62 Etildietanolamina e seus sais 0
2922.19.69 Outros 0
2922.19.9 Outros
2922.19.91 1-p-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol 0
2922.19.92 Fumarato de benciclano 0
2922.19.93 Clembuterol (clenbuterol) e seu cloridrato 0
2922.19.94 Mirtecaína 0
2922.19.95 Tamoxifen e seu citrato 0
2922.19.99 Outros 0
2922.2 - Aminonaftóis e outros aminofenóis, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e ésteres; sais destes produtos:
2922.21.00 -- Ácidos aminonaftolsulfônicos e seus sais 0
2922.29 -- Outros
2922.29.1 o-, m-, p-Aminofenóis, e seus sais
2922.29.11 p-Aminofenol 0
2922.29.19 Outros 0
2922.29.20 Nitroanisidinas e seus sais 0
2922.29.90 Outros 0
2922.3 - Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos:
2922.31 -- Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos
2922.31.1 Anfepramona e seus sais
2922.31.11 Anfepramona 0
2922.31.12 Sais 0
2922.31.20 Metadona e seus sais 0
2922.31.30 Normetadona e seus sais 0
2922.39 -- Outros
2922.39.10 Aminoantraquinonas e seus sais 0
2922.39.2 Ketamina e seus sais
2922.39.21 Cloridrato 0
2922.39.29 Outros 0
2922.39.90 Outros 0
2922.4 - Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos:
2922.41 -- Lisina e seus ésteres; sais destes produtos
2922.41.10 Lisina 0
2922.41.90 Outros 0
2922.42 -- Ácido glutâmico e seus sais
2922.42.10 Ácido glutâmico 0
2922.42.20 Sais 0
2922.43.00 -- Ácido antranílico e seus sais 0
2922.44 -- Tilidina (DCI) e seus sais
2922.44.10 Tilidina 0
2922.44.20 Sais 0
2922.49 -- Outros
2922.49.10 Glicina e seus sais 0
2922.49.20 Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais 0
2922.49.3 Ácido iminodiacético e seus sais
2922.49.31 Ácido iminodiacético 0
2922.49.32 Sais 0
2922.49.40 Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais 0
2922.49.5 alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos
2922.49.51 alfa-Fenilglicina 0
2922.49.52 Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila 0
2922.49.59 Outros 0
2922.49.6 Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos
2922.49.61 Diclofenaco de sódio 0
2922.49.62 Diclofenaco de potássio 0
2922.49.63 Diclofenaco de dietilamônio 0
2922.49.64 Diclofenaco 0
2922.49.69 Outros 0
2922.49.90 Outros 0
2922.50 - Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas
2922.50.1 Fenilefrina e seus sais
2922.50.11 Cloridrato 0
2922.50.19 Outros 0
2922.50.2 Propafenona e seus sais
2922.50.21 Cloridrato 0
2922.50.29 Outros 0
2922.50.3 Tirosina e seus derivados; sais destes produtos
2922.50.31 Levodopa 0
2922.50.32 Metildopa 0
2922.50.39 Outros 0
2922.50.4 Metoprolol e seus sais
2922.50.41 Tartarato 0
2922.50.49 Outros 0
2922.50.50 Propranolol e seus sais 0
2922.50.9 Outros
2922.50.91 N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)-alfa-amino-p-hidroxifenilacetato de sódio (NAPOH) 0
2922.50.99 Outros 0

29.23 Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não.
2923.10.00 - Colina e seus sais 0
2923.20.00 - Lecitinas e outros fosfoaminolipídios 0
2923.90 - Outros
2923.90.10 Betaína e seus sais 0
2923.90.20 Derivados da colina 0
2923.90.30 Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio 0
2923.90.40 Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22 0
2923.90.50 Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22 0
2923.90.60 Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo alquila de C6 a C22 0
2923.90.90 Outros 0

29.24 Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico.
2924.1 - Amidas (incluindo os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2924.11.00 -- Meprobamato (DCI) 0
2924.12 -- Fluoroacetamida (ISO), fosfamidona (ISO) e monocrotofós (ISO)
2924.12.10 Fluoroacetamida 0
2924.12.20 Fosfamidona 0
2924.12.30 Monocrotofós 0
2924.19 -- Outros
2924.19.1 Acetoacetamida e seus derivados; sais destes produtos
2924.19.11 2-Cloro-N-metilacetoacetamida 0
2924.19.19 Outros 0
2924.19.2 Formamidas; acetamidas
2924.19.21 N-Metilformamida 0
2924.19.22 N,N-Dimetilformamida 0
2924.19.29 Outras 0
2924.19.3 Acrilamidas e seus derivados
2924.19.31 Acrilamida 0
2924.19.32 Metacrilamidas 0
2924.19.39 Outros 0
2924.19.4 Crotonamidas e seus derivados
2924.19.42 Dicrotofós 0
2924.19.49 Outros 0
2924.19.9 Outros
2924.19.91 N,N'-Dimetilureia 0
2924.19.92 Carisoprodol 0
2924.19.93 N,N'-(Diestearoil)etilenodiamina (N,N'-etilen-bis-estearamida) 0
2924.19.94 Dietanolamidas de ácidos graxos de C12 a C18 0
2924.19.99 Outros 0
2924.2 - Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2924.21 -- Ureínas e seus derivados; sais destes produtos
2924.21.1 Carbanilida e seus derivados; sais destes produtos
2924.21.11 Hexanitrocarbanilidas 0
2924.21.19 Outros 0
2924.21.20 Diuron 0
2924.21.90 Outros 0
2924.23.00 -- Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais 0
2924.24.00 -- Etinamato (DCI) 0
2924.29 -- Outros
2924.29.1 Acetanilida e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.11 Acetanilida 0
2924.29.12 4-Aminoacetanilida 0
2924.29.13 Acetaminofen (paracetamol) 0
2924.29.14 Lidocaína e seu cloridrato 0
2924.29.15 2,5-Dimetoxiacetanilida 0
2924.29.19 Outros 0
2924.29.20 Anilidas dos ácidos hidroxinaftóicos e seus derivados; sais destes produtos 0
2924.29.3 Carbamatos
2924.29.31 Carbaril 0
2924.29.32 Propoxur 0
2924.29.39 Outros 0
2924.29.4 Acetamidas e seus derivados
2924.29.41 Teclozam 0
2924.29.42 Alaclor 0
2924.29.43 Atenolol; metolaclor 0
2924.29.44 Ácido ioxáglico 0
2924.29.45 Iodamida 0
2924.29.46 Cloreto do ácido p-acetamidobenzenossulfônico 0
2924.29.47 Ácido ioxitalâmico 0
2924.29.49 Outros 0
2924.29.5 Metoxibenzamidas e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.51 Bromoprida 0
2924.29.52 Metoclopramida e seu cloridrato 0
2924.29.59 Outros 0
2924.29.6 Propanamidas e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.61 Propanil 0
2924.29.62 Flutamida 0
2924.29.63 Prilocaína e seu cloridrato 0
2924.29.64 Iobitridol 0
2924.29.69 Outros 0
2924.29.9 Outros
2924.29.91 Aspartame 0
2924.29.92 Diflubenzuron 0
2924.29.93 Metalaxil 0
2924.29.94 Triflumuron 0
2924.29.95 Buclosamida 0
2924.29.96 Benzoato de denatônio 0
2924.29.99 Outros 0

29.25 Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina.
2925.1 - Imidas e seus derivados; sais destes produtos:
2925.11.00 -- Sacarina e seus sais 0
2925.12.00 -- Glutetimida (DCI) 0
2925.19 -- Outros
2925.19.10 Talidomida 0
2925.19.90 Outros 0
2925.2 - Iminas e seus derivados; sais destes produtos:
2925.21.00 -- Clordimeforme (ISO) 0
2925.29 -- Outros
2925.29.1 Arginina e seus sais
2925.29.11 Aspartato de L-arginina 0
2925.29.19 Outros 0
2925.29.2 Guanidina e seus derivados; sais destes produtos
2925.29.21 Guanidina 0
2925.29.22 N,N'-Difenilguanidina 0
2925.29.23 Clorexidina e seus sais 0
2925.29.29 Outros 0
2925.29.30 Amitraz 0
2925.29.40 Isetionato de pentamidina 0
2925.29.50 N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato de metila 0
2925.29.90 Outros 0

29.26 Compostos de função nitrila.
2926.10.00 - Acrilonitrila 0
2926.20.00 - 1-Cianoguanidina (diciandiamida) 0
2926.30 - Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)
2926.30.1 Fenproporex e seus sais
2926.30.11 Fenproporex 0
2926.30.12 Sais 0
2926.30.20 Intermediário da metadona 0
2926.90 - Outros
2926.90.1 Verapamil e seus sais
2926.90.11 Verapamil 0
2926.90.12 Cloridrato 0
2926.90.19 Outros 0
2926.90.2 Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico e seus derivados; ésteres destes produtos
2926.90.21 Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico 0
2926.90.22 Ciflutrin 0
2926.90.23 Cipermetrina 0
2926.90.24 Deltametrina 0
2926.90.25 Fenvalerato 0
2926.90.26 Cialotrin (cyhalothrin) 0
2926.90.29 Outros 0
2926.90.30 Sais de intermediário da metadona 0
2926.90.9 Outros
2926.90.91 Adiponitrila (1,4-dicianobutano) 0
2926.90.92 Cianidrina de acetona (acetona cianidrina) 0
2926.90.93 Closantel 0
2926.90.95 Clorotalonil 0
2926.90.96 Cianoacrilatos de etila 0
2926.90.99 Outros 0

2927.00 Compostos diazóicos, azóicos ou azóxicos.
2927.00.10 Compostos diazóicos 0
2927.00.2 Compostos azóicos
2927.00.21 Azodicarbonamida 0
2927.00.29 Outros 0
2927.00.30 Compostos azóxicos 0

2928.00 Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina.
2928.00.1 Acetoxima e seus derivados; sais destes produtos
2928.00.11 Metiletilacetoxima 0
2928.00.19 Outros 0
2928.00.20 Carbidopa 0
2928.00.30 2-Hidrazinoetanol 0
2928.00.4 Fenilidrazina e seus derivados
2928.00.41 Fenilidrazina 0
2928.00.42 Derivados 0
2928.00.90 Outros 0

29.29 Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).
2929.10 - Isocianatos
2929.10.10 Diisocianato de difenilmetano 0
2929.10.2 Diisocianatos de tolueno
2929.10.21 Mistura de isômeros 0
2929.10.29 Outros 0
2929.10.30 Isocianato de 3,4-diclorofenila 0
2929.10.90 Outros 0
2929.90 - Outros
2929.90.1 Ácido ciclâmico e seus sais
2929.90.11 De sódio 0
2929.90.12 De cálcio 0
2929.90.19 Outros 0
2929.90.2 N,N-Dialquilfosforoamidatos e seus derivados
2929.90.21 Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C1 a C3 0
2929.90.22 N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C1 a C3 0
2929.90.29 Outros 0
2929.90.90 Outros 0

X.- COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS

29.30 Tiocompostos orgânicos.
2930.20 - Tiocarbamatos e ditiocarbamatos
2930.20.1 Tiocarbamatos
2930.20.11 EPTC 0
2930.20.12 Cartap 0
2930.20.13 Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila) 0
2930.20.19 Outros 0
2930.20.2 Ditiocarbamatos
2930.20.21 Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio 0
2930.20.22 Dietilditiocarbamato de zinco 0
2930.20.23 Dibutilditiocarbamato de zinco 0
2930.20.24 Metam sódio 0
2930.20.29 Outros 0
2930.30 - Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama
2930.30.1 Monossulfetos
2930.30.11 De tetrametiltiourama 0
2930.30.12 Sulfiram 0
2930.30.19 Outros 0
2930.30.2 Dissulfetos
2930.30.21 Thiram 0
2930.30.22 Dissulfiram 0
2930.30.29 Outros 0
2930.30.90 Outros 0
2930.40 - Metionina
2930.40.10 DL-Metionina, com teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1 %, em peso 0
2930.40.90 Outra 0
2930.50 - Captafol (ISO) e metamidofós (ISO)
2930.50.10 Captafol 0
2930.50.20 Metamidofós 0
2930.90 - Outros
2930.90.1 Tióis e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.11 Ácido tioglicólico e seus sais 0
2930.90.12 Cisteína 0
2930.90.13 N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados 0
2930.90.19 Outros 0
2930.90.2 Tioamidas e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.21 Tioureia 0
2930.90.22 Tiofanato-Metila 0
2930.90.23 4-Metil-3-tiosemicarbazida 0
2930.90.29 Outros 0
2930.90.3 Tioéteres, tioésteres e seus derivados, exceto os produtos do item 2930.90.8; sais destes produtos
2930.90.31 2-(Etiltio)etanol, com uma concentração superior ou igual a 98 %, em peso 0
2930.90.32 3-(Metiltio)propanal; aldicarb 0
2930.90.33 Clorotioformiato de S-etila 0
2930.90.34 Ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butanóico e seu sal cálcico 0
2930.90.35 Metomil 0
2930.90.36 Carbocisteína 0
2930.90.37 4-Sulfatoetilsulfonil-2,5-dimetoxianilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxi-5-metilanilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxianilina 0
2930.90.38 Tiodiglicol (DCI) (sulfeto de bis(2-hidroxietila)) 0
2930.90.39 Outros 0
2930.90.4 Fosforotioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.41 Fosforotioato de O,O-dietila e de S-[2-(dietilamino)etila] e seus sais alquilados ou protonados 0
2930.90.42 Fosforotioato de O,O-dimetila e de S-[2-(1-metilcarbamoiletiltio)-etila)] (vamidotion) 0
2930.90.43 Fosforotioato de O-(4-bromo-2-clorofenila) O-etila e de S-propila (profenofós) 0
2930.90.49 Outros 0
2930.90.5 Fosforoditioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.51 Forato 0
2930.90.52 Dissulfoton 0
2930.90.53 Etion 0
2930.90.54 Dimetoato 0
2930.90.57 Fosforoditioato de O,O-dimetila e de S-[2-(etiltio)etila] (tiometon) 0
2930.90.59 Outros 0
2930.90.6 Fosforoamidotioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.61 Acefato 0
2930.90.69 Outros 0
2930.90.7 Sulfonas
2930.90.71 Tiaprida 0
2930.90.72 Bicalutamida 0
2930.90.79 Outras 0
2930.90.8 Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila; sulfeto de bis(2-cloroetila); bis(2-cloroetiltio)metano; 1,2-bis(2-cloroetiltio)etano; 1,3-bis(2-cloroetiltio)-n-propano; 1,4-bis(2-cloroetiltio)-n-butano; 1,5-bis(2-cloroetiltio)-n-pentano; óxido de bis(2-cloroetiltiometila); óxido de bis(2-cloroetiltioetila)
2930.90.81 Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila 0
2930.90.82 Sulfeto de bis(2-cloroetila) 0
2930.90.83 Bis(2-cloroetiltio)metano 0
2930.90.84 1,2-Bis(2-cloroetiltio)etano 0
2930.90.85 1,3-Bis(2-cloroetiltio)-n-propano 0
2930.90.86 1,4-Bis(2-cloroetiltio)-n-butano 0
2930.90.87 1,5-Bis(2-cloroetiltio)-n-pentano 0
2930.90.88 Óxido de bis(2-cloroetiltiometila) 0
2930.90.89 Óxido de bis(2-cloroetiltioetila) 0
2930.90.9 Outros
2930.90.91 Captan 0
2930.90.93 Metileno-bis-tiocianato 0
2930.90.94 Dimetiltiofosforamida 0
2930.90.95 Etilditiofosfonato de O-etila e de S-fenila (fonofós) 0
2930.90.96 Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonotioatos de [S-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos 0
2930.90.97 Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono 0
2930.90.98 Ditiocarbonatos (xantatos e xantogenatos) 0
2930.90.99 Outros 0

29.31 Outros compostos organo-inorgânicos.
2931.10.00 - Chumbo tetrametila e chumbo tetraetileno 0
2931.20.00 - Compostos de tributilestanho 0
2931.90 - Outros
2931.90.2 Compostos organossilícicos
2931.90.21 Bis(trimetilsilil)ureia 0
2931.90.29 Outros 0
2931.90.3 Compostos organofosforados mencionados a seguir: ácido clodrônico e seu sal dissódico; ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila); etefon; etidronato dissódico; glifosato e seu sal de monoisopropilamina; fotemustina; glufosinato de amônio; hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo); triclorfon
2931.90.31 Etefon; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila) 0
2931.90.32 Glifosato e seu sal de monoisopropilamina 0
2931.90.33 Etidronato dissódico 0
2931.90.34 Triclorfon 0
2931.90.35 Glufosinato de amônio 0
2931.90.36 Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo) 0
2931.90.37 Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico 0
2931.90.38 Ácido clodrônico e seu sal dissódico; fotemustina 0
2931.90.4 Compostos organometálicos do estanho
2931.90.41 Acetato de trifenilestanho 0
2931.90.42 Tetraoctilestanho 0
2931.90.43 Ciexatin 0
2931.90.44 Hidróxido de trifenilestanho 0
2931.90.45 Óxido de fembutatin (óxido de fenbutatin) 0
2931.90.46 Sais de dimetil-estanho, de dibutil-estanho e de dioctil-estanho, dos ácidos carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres 0
2931.90.49 Outros 0
2931.90.5 Compostos organoarseniais
2931.90.51 Ácido metilarsínico e seus sais 0
2931.90.52 2-Clorovinil-dicloroarsina 0
2931.90.53 Bis(2-clorovinil)cloroarsina 0
2931.90.54 Tris(2-clorovinil)arsina 0
2931.90.59 Outros 0
2931.90.6 Compostos organoalumínicos
2931.90.61 Tricloreto de etilalumínio (sesquicloreto de etilalumínio) 0
2931.90.62 Cloreto de dietilalumínio 0
2931.90.69 Outros 0
2931.90.7 Outros compostos organofosforados
2931.90.71 Alquil(de C1 a C3)fosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila) 0
2931.90.72 Metilfosfonocloridato de O-isopropila 0
2931.90.73 Metilfosfonocloridato de O-pinacolila 0
2931.90.74 Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de C1 a C3 0
2931.90.75 Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonitos de [O-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos 0
2931.90.76 Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono 0
2931.90.77 N,N-Dialquil(de C1 a C3)fosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila) 0
2931.90.79 Outros 0
2931.90.90 Outros 0

29.32 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigênio.
2932.1 - Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado:
2932.11.00 -- Tetraidrofurano 0
2932.12.00 -- 2-Furaldeído (furfural) 0
2932.13 -- Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico
2932.13.10 Álcool furfurílico 0
2932.13.20 Álcool tetraidrofurfurílico 0
2932.19 -- Outros
2932.19.10 Ranitidina e seus sais 0
2932.19.20 Nafronil 0
2932.19.30 Nitrovin 0
2932.19.40 Bioresmetrina 0
2932.19.50 Diacetato de 5-nitrofurfurilideno (NFDA) 0
2932.19.90 Outros 0
2932.20.00 - Lactonas 0
2932.9 - Outros:
2932.91.00 -- Isosafrol 0
2932.92.00 -- 1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona 0
2932.93.00 -- Piperonal 0
2932.94.00 -- Safrol 0
2932.95.00 -- Tetraidrocanabinóis (todos os isômeros) 0
2932.99 -- Outros
2932.99.1 Eucaliptol; quercetina; dinitrato de isossorbida; carbofurano
2932.99.11 Eucaliptol 0
2932.99.12 Quercetina 0
2932.99.13 Dinitrato de isossorbida 0
2932.99.14 Carbofurano 0
2932.99.9 Outros
2932.99.91 Cloridrato de amiodarona 0
2932.99.92 1,3,4,6,7,8-Hexaidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta-gama-2-benzopirano 0
2932.99.93 Dibenzilideno-sorbitol 0
2932.99.94 Carbosulfan ((dibutilaminotio)metilcarbamato de 2,3-diidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-ila) 0
2932.99.99 Outros 0

29.33 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
2933.1 - Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado:
2933.11 -- Fenazona (antipirina) e seus derivados
2933.11.1 Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais
2933.11.11 Dipirona 0
2933.11.12 Magnopirol ("dipirona magnésica") 0
2933.11.19 Outros 0
2933.11.20 Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona 0
2933.11.90 Outros 0
2933.19 -- Outros
2933.19.1 Fenilbutazona e seus sais
2933.19.11 Fenilbutazona cálcica 0
2933.19.19 Outros 0
2933.19.90 Outros 0
2933.2 - Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado:
2933.21 -- Hidantoína e seus derivados
2933.21.10 Iprodiona 0
2933.21.2 Fenitoína e seus sais
2933.21.21 Fenitoína e seu sal sódico 0
2933.21.29 Outros 0
2933.21.90 Outros 0
2933.29 -- Outros
2933.29.1 Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol
2933.29.11 2-Metil-5-nitroimidazol 0
2933.29.12 Metronidazol e seus sais 0
2933.29.13 Tinidazol 0
2933.29.19 Outros 0
2933.29.2 Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol
2933.29.21 Econazol e seu nitrato 0
2933.29.22 Nitrato de miconazol 0
2933.29.23 Cloridrato de clonidina 0
2933.29.24 Nitrato de isoconazol 0
2933.29.25 Clotrimazol 0
2933.29.29 Outros 0
2933.29.30 Cimetidina e seus sais 0
2933.29.40 4-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais 0
2933.29.9 Outros
2933.29.91 Imidazol 0
2933.29.92 Histidina e seus sais 0
2933.29.93 Ondansetron e seus sais 0
2933.29.94 1-Hidroxietil-2-undecanoilimidazolina 0
2933.29.95 1-Hidroxietil-2-(8-heptadecenoil)imidazolina 0
2933.29.99 Outros 0
2933.3 - Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado:
2933.31 -- Piridina e seus sais
2933.31.10 Piridina 0
2933.31.20 Sais 0
2933.32.00 -- Piperidina e seus sais 0
2933.33 -- Alfentanilo (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanilo (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos
2933.33.1 Alfentanilo e anileridina; sais destes produtos
2933.33.11 Alfentanilo 0
2933.33.12 Anileridina 0
2933.33.19 Outros 0
2933.33.2 Bezitramida e bromazepam; sais destes produtos
2933.33.21 Bezitramida 0
2933.33.22 Bromazepam 0
2933.33.29 Outros 0
2933.33.30 Cetobemidona e seus sais 0
2933.33.4 Difenoxilato e seus sais
2933.33.41 Difenoxilato 0
2933.33.42 Cloridrato de difenoxilato 0
2933.33.49 Outros 0
2933.33.5 Difenoxina e dipipanona; sais destes produtos
2933.33.51 Difenoxina 0
2933.33.52 Dipipanona 0
2933.33.59 Outros 0
2933.33.6 Fenciclidina, fenoperidina e fentanilo; sais destes produtos
2933.33.61 Fenciclidina 0
2933.33.62 Fenoperidina 0
2933.33.63 Fentanilo 0
2933.33.69 Outros 0
2933.33.7 Metilfenidato e pentazocina; sais destes produtos
2933.33.71 Metilfenidato 0
2933.33.72 Pentazocina 0
2933.33.79 Outros 0
2933.33.8 Petidina, intermediário A da petidina e pipradrol; sais destes produtos
2933.33.81 Petidina 0
2933.33.82 Intermediário A da petidina 0
2933.33.83 Pipradrol 0
2933.33.84 Cloridrato de petidina 0
2933.33.89 Outros 0
2933.33.9 Piritramida, propiram e trimeperidina; sais destes produtos
2933.33.91 Piritramida 0
2933.33.92 Propiram 0
2933.33.93 Trimeperidina 0
2933.33.99 Outros 0
2933.39 -- Outros
2933.39.1 Cuja estrutura contém flúor, bromo ou ambos, em ligação covalente
2933.39.12 Droperidol 0
2933.39.13 Ácido niflúmico 0
2933.39.14 Haloxifop (ácido (RS)-2-(4-(3-cloro-5-trifluorometil-2-piridiloxi)fenoxi)propiônico) 0
2933.39.15 Haloperidol 0
2933.39.19 Outros 0
2933.39.2 Cuja estrutura contém cloro mas não contém flúor nem bromo, em ligação covalente
2933.39.21 Picloram 0
2933.39.22 Clorpirifós 0
2933.39.23 Malato ácido de cleboprida (malato de cleboprida) 0
2933.39.24 Cloridrato de loperamida 0
2933.39.25 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilino)nicotínico e seu sal de lisina 0
2933.39.29 Outros 0
2933.39.3 Cuja estrutura contém funções álcool, ácido carboxílico ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente
2933.39.31 Terfenadina 0
2933.39.32 Biperideno e seus sais 0
2933.39.33 Ácido isonicotínico 0
2933.39.34 5-Etil-2,3-dicarboxipiridina (5-EPDC) 0
2933.39.35 Imazetapir (ácido (RS)-5-etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)nicotínico) 0
2933.39.36 Quinuclidin-3-ol 0
2933.39.39 Outros 0
2933.39.4 Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente
2933.39.43 Nifedipina 0
2933.39.44 Nitrendipina 0
2933.39.45 Maleato de pirilamina 0
2933.39.46 Omeprazol 0
2933.39.47 Benzilato de 3-quinuclidinila 0
2933.39.48 Nimodipina 0
2933.39.49 Outros 0
2933.39.8 Outros, cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) N-substituído com radicais alquila ou arila
2933.39.81 Cloridrato de benzetimida 0
2933.39.82 Cloridrato de mepivacaína 0
2933.39.83 Cloridrato de bupivacaína 0
2933.39.84 Dicloreto de paraquat 0
2933.39.89 Outros 0
2933.39.9 Outros
2933.39.91 Cloridrato de fenazopiridina 0
2933.39.92 Isoniazida 0
2933.39.93 3-Cianopiridina 0
2933.39.94 4,4'-Bipiridina 0
2933.39.99 Outros 0
2933.4 - Compostos cuja estrutura contém ciclos quinoleína ou isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações:
2933.41 -- Levorfanol (DCI) e seus sais
2933.41.10 Levorfanol 0
2933.41.20 Sais 0
2933.49 -- Outros
2933.49.1 Derivados do ácido quinolinocarboxílico
2933.49.11 Ácido 2,3-quinolinodicarboxílico 0
2933.49.12 Rosoxacina 0
2933.49.13 Imazaquin 0
2933.49.19 Outros 0
2933.49.20 Oxaminiquina 0
2933.49.30 Broxiquinolina 0
2933.49.40 Ésteres do levorfanol 0
2933.49.90 Outros 0
2933.5 - Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina:
2933.52.00 -- Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais 0
2933.53 -- Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e venilbital (DCI); sais destes produtos
2933.53.1 Alobarbital e amobarbital; sais destes produtos
2933.53.11 Alobarbital e seus sais 0
2933.53.12 Amobarbital e seus sais 0
2933.53.2 Barbital, butalbital e butobarbital; sais destes produtos
2933.53.21 Barbital e seus sais 0
2933.53.22 Butalbital e seus sais 0
2933.53.23 Butobarbital e seus sais 0
2933.53.30 Ciclobarbital e seus sais 0
2933.53.40 Fenobarbital e seus sais 0
2933.53.50 Metilfenobarbital e seus sais 0
2933.53.60 Pentobarbital e seus sais 0
2933.53.7 Secbutabarbital e secobarbital; sais destes produtos
2933.53.71 Secbutabarbital e seus sais 0
2933.53.72 Secobarbital e seus sais 0
2933.53.80 Venilbital e seus sais 0
2933.54.00 -- Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos 0
2933.55 -- Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos
2933.55.10 Loprazolam e seus sais 0
2933.55.20 Mecloqualona e seus sais 0
2933.55.30 Metaqualona e seus sais 0
2933.55.40 Zipeprol e seus sais 0
2933.59 -- Outros
2933.59.1 Cuja estrutura contém um ciclo piperazina
2933.59.11 Oxatomida 0
2933.59.12 Praziquantel 0
2933.59.13 Norfloxacina e seu nicotinato 0
2933.59.14 Flunarizina e seu dicloridrato 0
2933.59.15 Enrofloxacina; sais de piperazina 0
2933.59.16 Cloridrato de buspirona 0
2933.59.19 Outros 0
2933.59.2 Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e halogênios em ligação covalente
2933.59.21 Bromacil 0
2933.59.22 Terbacil 0
2933.59.23 Fluorouracil 0
2933.59.29 Outros 0
2933.59.3 Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e enxofre mas não contém halogênios em ligação covalente
2933.59.31 Propiltiouracil 0
2933.59.32 Diazinon 0
2933.59.33 Pirazofós 0
2933.59.34 Azatioprina 0
2933.59.35 6-Mercaptopurina 0
2933.59.39 Outros 0
2933.59.4 Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente nem enxofre
2933.59.41 Trimetoprima 0
2933.59.42 Aciclovir 0
2933.59.43 Tosilatos de dipiridamol 0
2933.59.44 Nicarbazina 0
2933.59.45 Bissulfito de menadiona dimetilpirimidinol 0
2933.59.49 Outros 0
2933.59.9 Outros
2933.59.91 Minoxidil 0
2933.59.92 2-Aminopirimidina 0
2933.59.99 Outros 0
2933.6 - Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado:
2933.61.00 -- Melamina 0
2933.69 -- Outros
2933.69.1 Cuja estrutura contém cloro em ligação covalente
2933.69.11 2,4,6-Triclorotriazina (cloreto cianúrico) 0
2933.69.12 Mercaptodiclorotriazina 0
2933.69.13 Atrazina 0
2933.69.14 Simazina 0
2933.69.15 Cianazina 0
2933.69.16 Anilazina 0
2933.69.19 Outros 0
2933.69.2 Cuja estrutura contém funções oxigenadas mas não contém cloro em ligação covalente
2933.69.21 N,N,N-Triidroxietilexaidrotriazina 0
2933.69.22 Hexazinona 0
2933.69.23 Metribuzim 0
2933.69.29 Outros 0
2933.69.9 Outros
2933.69.91 Ametrina 0
2933.69.92 Metenamina e seus sais 0
2933.69.99 Outros 0
2933.7 - Lactamas:
2933.71.00 -- 6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama) 0
2933.72 -- Clobazam (DCI) e metiprilona (DCI)
2933.72.10 Clobazam 0
2933.72.20 Metiprilona 0
2933.79 -- Outras lactamas
2933.79.10 Piracetam 0
2933.79.90 Outras 0
2933.9 - Outros:
2933.91 -- Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos
2933.91.1 Alprazolam, camazepam, clonazepam, clorazepato e clorodiazepóxido; sais destes produtos
2933.91.11 Alprazolam 0
2933.91.12 Camazepam 0
2933.91.13 Clonazepam 0
2933.91.14 Clorazepato 0
2933.91.15 Clordiazepóxido 0
2933.91.19 Outros 0
2933.91.2 Delorazepam, diazepam e estazolam; sais destes produtos
2933.91.21 Delorazepam 0
2933.91.22 Diazepam 0
2933.91.23 Estazolam 0
2933.91.29 Outros 0
2933.91.3 Fludiazepam, flunitrazepam, flurazepam e halazepam; sais destes produtos
2933.91.31 Fludiazepam 0
2933.91.32 Flunitrazepam 0
2933.91.33 Flurazepam 0
2933.91.34 Halazepam 0
2933.91.39 Outros 0
2933.91.4 Loflazepato de etila, lorazepam e lormetazepam; sais destes produtos
2933.91.41 Loflazepato de etila 0
2933.91.42 Lorazepam 0
2933.91.43 Lormetazepam 0
2933.91.49 Outros 0
2933.91.5 Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos
2933.91.51 Mazindol 0
2933.91.52 Medazepam 0
2933.91.53 Midazolam e seus sais 0
2933.91.59 Outros 0
2933.91.6 Nimetazepam, nitrazepam, nordazepam e oxazepam; sais destes produtos
2933.91.61 Nimetazepam 0
2933.91.62 Nitrazepam 0
2933.91.63 Nordazepam 0
2933.91.64 Oxazepam 0
2933.91.69 Outros 0
2933.91.7 Pinazepam, pirovalerona e prazepam; sais destes produtos
2933.91.71 Pinazepam 0
2933.91.72 Pirovalerona 0
2933.91.73 Prazepam 0
2933.91.79 Outros 0
2933.91.8 Temazepam, tetrazepam e triazolam; sais destes produtos
2933.91.81 Temazepam 0
2933.91.82 Tetrazepam 0
2933.91.83 Triazolam 0
2933.91.89 Outros 0
2933.99 -- Outros
2933.99.1 Cuja estrutura contém um ciclo pirazina não condensado ou ciclos indol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2933.99.11 Pirazinamida 0
2933.99.12 Cloridrato de amilorida 0
2933.99.13 Pindolol 0
2933.99.19 Outros 0
2933.99.20 Cuja estrutura contém um ciclo diazepina (hidrogenado ou não) 0
2933.99.3 Cuja estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado ou não)
2933.99.31 Dibenzoazepina (iminoestilbeno) 0
2933.99.32 Carbamazepina 0
2933.99.33 Cloridrato de clomipramina 0
2933.99.34 Molinate (hexaidroazepin-1-carbotioato de S-etila) 0
2933.99.35 Hexametilenoimina 0
2933.99.39 Outros 0
2933.99.4 Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não)
2933.99.41 Clemastina e seus derivados; sais destes produtos 0
2933.99.42 Amisulprida 0
2933.99.43 Sultoprida 0
2933.99.44 Alizaprida 0
2933.99.45 Buflomedil e seus derivados; sais destes produtos 0
2933.99.46 Maleato de enalapril 0
2933.99.47 Ketorolac trometamina 0
2933.99.49 Outros 0
2933.99.5 Cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou não)
2933.99.51 Benomil 0
2933.99.52 Oxifendazol 0
2933.99.53 Albendazol e seu sulfóxido 0
2933.99.54 Mebendazol 0
2933.99.55 Flubendazol 0
2933.99.56 Fembendazol 0
2933.99.59 Outros 0
2933.99.6 Cuja estrutura contém um ciclo triazol (hidrogenado ou não), não condensado
2933.99.61 Triadimenol 0
2933.99.62 Triadimefon 0
2933.99.63 Triazofós (fosforotioato de O,O-dietila O-(1-fenil-1H-1,2,4-triazol-3-ila)) 0
2933.99.69 Outros 0
2933.99.9 Outros
2933.99.91 Azinfós etílico 0
2933.99.92 Ácido nalidíxico 0
2933.99.93 Clofazimina 0
2933.99.95 Metilssulfato de amezínio 0
2933.99.96 Hidrazida maléica e seus sais 0
2933.99.99 Outros 0

29.34 Ácidos nucléicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.
2934.10 - Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado
2934.10.10 Fentiazac 0
2934.10.20 Cloridrato de tiazolidina 0
2934.10.30 Tiabendazol 0
2934.10.90 Outros 0
2934.20 - Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2934.20.10 2-Mercaptobenzotiazol e seus sais 0
2934.20.20 2,2'-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila) 0
2934.20.3 Benzotiazol sulfenamidas
2934.20.31 2-(Terbutilaminotio)benzotiazol (N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida) 0
2934.20.32 2-(Cicloexilaminotio)benzotiazol (N-cicloexil-benzotiazol-sulfenamida) 0
2934.20.33 2-(Dicicloexilaminotio)benzotiazol (N,N-dicicloexil-benzotiazol-sulfenamida) 0
2934.20.34 2-(4-Morfoliniltio)benzotiazol (N-oxidietileno-benzotiazol-sulfenamida) 0
2934.20.39 Outras 0
2934.20.40 2-(Tiocianometiltio)benzotiazol (TCMTB) 0
2934.20.90 Outros 0
2934.30 - Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2934.30.10 Maleato de metotrimeprazina (maleato de levomepromazina) 0
2934.30.20 Enantato de flufenazina 0
2934.30.30 Prometazina 0
2934.30.90 Outros 0
2934.9 - Outros:
2934.91 -- Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI) e sufentanila (DCI); sais destes produtos
2934.91.1 Aminorex e brotizolan; sais destes produtos
2934.91.11 Aminorex e seus sais 0
2934.91.12 Brotizolam e seus sais 0
2934.91.2 Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais destes produtos
2934.91.21 Clotiazepam 0
2934.91.22 Cloxazolam 0
2934.91.23 Dextromoramida 0
2934.91.29 Outros 0
2934.91.3 Fendimetrazina, fenmetrazina e haloxazolam; sais destes produtos
2934.91.31 Fendimetrazina e seus sais 0
2934.91.32 Fenmetrazina e seus sais 0
2934.91.33 Haloxazolam e seus sais 0
2934.91.4 Ketazolam e mesocarbo; sais destes produtos
2934.91.41 Ketazolam 0
2934.91.42 Mesocarbo 0
2934.91.49 Outros 0
2934.91.50 Oxazolam e seus sais 0
2934.91.60 Pemolina e seus sais 0
2934.91.70 Sufentanila e seus sais 0
2934.99 -- Outros
2934.99.1 Cuja estrutura contém um ciclo oxazina (hidrogenado ou não), exceto os que contenham heteroátomo(s) de enxofre
2934.99.11 Morfolina e seus sais 0
2934.99.12 Pirenoxina sódica (catalino sódico) 0
2934.99.13 Nimorazol 0
2934.99.14 Anidrido isatóico (2H-3,1-benzoxazina-2,4-(1H)-diona) 0
2934.99.15 4,4'-Ditiodimorfolina 0
2934.99.19 Outros 0
2934.99.2 Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de nitrogênio (azoto) e oxigênio em conjunto, exceto os ácidos nucléicos e seus sais e os produtos compreendidos no item 2934.99.1
2934.99.22 Zidovudina (AZT) 0
2934.99.23 Timidina 0
2934.99.24 Furazolidona 0
2934.99.25 Citarabina 0
2934.99.26 Oxadiazona 0
2934.99.27 Estavudina 0
2934.99.29 Outros 0
2934.99.3 Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de nitrogênio (azoto) e oxigênio
2934.99.31 Cetoconazol 0
2934.99.32 Cloridrato de prazosina 0
2934.99.33 Talniflumato 0
2934.99.34 Ácidos nucléicos e seus sais 0
2934.99.35 Propiconazol 0
2934.99.39 Outros 0
2934.99.4 Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio (azoto)
2934.99.41 Tiofeno 0
2934.99.42 Ácido 6-aminopenicilânico 0
2934.99.43 Ácido 7-aminocefalosporânico 0
2934.99.44 Ácido 7-aminodesacetoxicefalosporânico 0
2934.99.45 Clormezanona 0
2934.99.46 9-(N-Metil-4-piperidinilideno)tioxanteno 0
2934.99.49 Outros 0
2934.99.5 Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de enxofre e nitrogênio (azoto) em conjunto
2934.99.51 Tebutiuron 0
2934.99.52 Tetramisol 0
2934.99.53 Levamisol e seus sais 0
2934.99.54 Tioconazol 0
2934.99.59 Outros 0
2934.99.6 Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de enxofre ou de enxofre e nitrogênio (azoto)
2934.99.61 Cloridrato de tizanidina 0
2934.99.69 Outros 0
2934.99.9 Outros
2934.99.91 Timolol 0
2934.99.92 Maleato ácido de timolol 0
2934.99.93 Lamivudina 0
2934.99.99 Outros 0

2935.00 Sulfonamidas.
2935.00.1 Cuja estrutura contém exclusivamente heterociclo(s) com heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto)
2935.00.11 Sulfadiazina e seu sal sódico 0
2935.00.12 Clortalidona 0
2935.00.13 Sulpirida 0
2935.00.14 Veraliprida 0
2935.00.15 Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico 0
2935.00.19 Outras 0
2935.00.2 Cuja estrutura contém outro(s) heterociclo(s)
2935.00.21 Furosemida 0
2935.00.22 Ftalilsulfatiazol 0
2935.00.23 Piroxicam 0
2935.00.24 Tenoxicam 0
2935.00.25 Sulfametoxazol 0
2935.00.29 Outras 0
2935.00.9 Outras
2935.00.91 Cloramina-B e cloramina-T 0
2935.00.92 Gliburida 0
2935.00.93 Toluenossulfonamidas 0
2935.00.94 Nimesulida 0
2935.00.95 Bumetanida 0
2935.00.96 Sulfaguanidina 0
2935.00.97 Sulfluramida 0
2935.00.99 Outras 0

XI.- PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMÔNIOS

29.36 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.
2936.2 - Vitaminas e seus derivados, não misturados:
2936.21 -- Vitaminas A e seus derivados
2936.21.1 Vitamina A1 álcool (retinol) e seus derivados
2936.21.11 Vitamina A1 álcool (retinol) 0
2936.21.12 Acetato 0
2936.21.13 Palmitato 0
2936.21.19 Outros 0
2936.21.90 Outros 0
2936.22 -- Vitamina B1 e seus derivados
2936.22.10 Cloridrato de vitamina B1 (cloridrato de tiamina) 0
2936.22.20 Mononitrato de vitamina B1 (mononitrato de tiamina) 0
2936.22.90 Outros 0
2936.23 -- Vitamina B2 e seus derivados
2936.23.10 Vitamina B2 (riboflavina) 0
2936.23.20 5'-Fosfato sódico de vitamina B2 (5'-fosfato sódico de riboflavina) 0
2936.23.90 Outros 0
2936.24 -- Ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B3 ou vitamina B5) e seus derivados
2936.24.10 D-Pantotenato de cálcio 0
2936.24.90 Outros 0
2936.25 -- Vitamina B6 e seus derivados
2936.25.10 Vitamina B6 0
2936.25.20 Cloridrato de piridoxina 0
2936.25.90 Outros 0
2936.26 -- Vitamina B12 e seus derivados
2936.26.10 Vitamina B12 (cianocobalamina) 0
2936.26.20 Cobamamida 0
2936.26.30 Hidroxocobalamina e seus sais 0
2936.26.90 Outros 0
2936.27 -- Vitamina C e seus derivados
2936.27.10 Vitamina C (ácido L- ou DL-ascórbico) 0
2936.27.20 Ascorbato de sódio 0
2936.27.90 Outros 0
2936.28 -- Vitamina E e seus derivados
2936.28.1 D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados
2936.28.11 D- ou DL-alfa-Tocoferol 0
2936.28.12 Acetato de D- ou DL-alfa-tocoferol 0
2936.28.19 Outros 0
2936.28.90 Outros 0
2936.29 -- Outras vitaminas e seus derivados
2936.29.1 Vitamina B9 (ácido fólico) e seus derivados
2936.29.11 Vitamina B9 (ácido fólico) e seus sais 0
2936.29.19 Outros 0
2936.29.2 Vitaminas D e seus derivados
2936.29.21 Vitamina D3 (colecalciferol) 0
2936.29.29 Outros 0
2936.29.3 Vitamina H (biotina) e seus derivados
2936.29.31 Vitamina H (biotina) 0
2936.29.39 Outros 0
2936.29.40 Vitaminas K e seus derivados 0
2936.29.5 Ácido nicotínico e seus derivados
2936.29.51 Ácido nicotínico 0
2936.29.52 Nicotinamida 0
2936.29.53 Nicotinato de sódio 0
2936.29.59 Outros 0
2936.29.90 Outros 0
2936.90.00 - Outras, incluindo os concentrados naturais 0

29.37 Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios.
2937.1 - Hormônios polipeptídicos, hormônios proteicos e hormônios glicoproteicos, seus derivados e análogos estruturais:
2937.11.00 -- Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais 0
2937.12.00 -- Insulina e seus sais 0
2937.19 -- Outros
2937.19.10 ACTH (corticotropina) 0
2937.19.20 HCG (gonadotropina coriônica) 0
2937.19.30 PMSG (gonadotropina sérica) 0
2937.19.40 Menotropinas 0
2937.19.50 Oxitocina 0
2937.19.90 Outros 0
2937.2 - Hormônios esteróides, seus derivados e análogos estruturais:
2937.21 -- Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona)
2937.21.10 Cortisona 0
2937.21.20 Hidrocortisona 0
2937.21.30 Prednisona (deidrocortisona) 0
2937.21.40 Prednisolona (deidroidrocortisona) 0
2937.22 -- Derivados halogenados dos hormônios corticoesteróides
2937.22.10 Dexametasona e seus acetatos 0
2937.22.2 Triancinolona e seus derivados
2937.22.21 Acetonida da triancinolona 0
2937.22.29 Outros 0
2937.22.3 Fluocortolona e seus derivados
2937.22.31 Valerato de diflucortolona 0
2937.22.39 Outros 0
2937.22.90 Outros 0
2937.23 -- Estrogênios e progestogênios
2937.23.10 Medroxiprogesterona e seus derivados 0
2937.23.2 Norgestrel e seus derivados
2937.23.21 L-Norgestrel (levonorgestrel) 0
2937.23.22 DL-Norgestrel 0
2937.23.29 Outros 0
2937.23.3 Estriol, seus ésteres e seus sais
2937.23.31 Estriol e seu succinato 0
2937.23.39 Outros 0
2937.23.4 Estradiol, seus ésteres e seus sais; derivados destes produtos
2937.23.41 Hemissuccinato de estradiol 0
2937.23.42 Fempropionato de estradiol (17-(3-fenilpropionato) de estradiol) 0
2937.23.49 Outros 0
2937.23.5 Alilestrenol, seus ésteres e seus sais
2937.23.51 Alilestrenol 0
2937.23.59 Outros 0
2937.23.60 Desogestrel 0
2937.23.70 Linestrenol 0
2937.23.9 Outros
2937.23.91 Acetato de etinodiol 0
2937.23.92 Gestodeno 0
2937.23.99 Outros 0
2937.29 -- Outros
2937.29.10 Metilprednisolona e seus derivados 0
2937.29.20 21-Succinato sódico de hidrocortisona 0
2937.29.3 Ciproterona e seus derivados
2937.29.31 Acetato de ciproterona 0
2937.29.39 Outros 0
2937.29.40 Mesterolona e seus derivados 0
2937.29.50 Espironolactona 0
2937.29.60 Deflazacorte 0
2937.29.90 Outros 0
2937.50.00 - Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais 0
2937.90 - Outros
2937.90.10 Tiratricol (triac) e seu sal sódico 0
2937.90.30 Levotiroxina sódica 0
2937.90.40 Liotironina sódica 0
2937.90.90 Outros 0

XII.- HETEROSÍDIOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS

29.38 Heterosídios, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
2938.10.00 - Rutosídio (rutina) e seus derivados 0
2938.90 - Outros
2938.90.10 Deslanosídio 0
2938.90.20 Esteviosídio 0
2938.90.90 Outros 0

29.39 Alcalóides vegetais, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
2939.1 - Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes produtos:
2939.11 -- Concentrados de palha de dormideira ou papoula; buprenorfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos
2939.11.10 Concentrados de palha de dormideira ou papoula 0
2939.11.2 Buprenorfina, codeína e diidrocodeína; sais destes produtos
2939.11.21 Buprenorfina e seus sais 0
2939.11.22 Codeína e seus sais 0
2939.11.23 Diidrocodeína e seus sais 0
2939.11.3 Etilmorfina e etorfina; sais destes produtos
2939.11.31 Etilmorfina e seus sais 0
2939.11.32 Etorfina e seus sais 0
2939.11.40 Folcodina e seus sais 0
2939.11.5 Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos
2939.11.51 Heroína e seus sais 0
2939.11.52 Hidrocodona e seus sais 0
2939.11.53 Hidromorfona e seus sais 0
2939.11.6 Morfina e seus sais
2939.11.61 Morfina 0
2939.11.62 Cloridrato e sulfato de morfina 0
2939.11.69 Outros 0
2939.11.70 Nicomorfina e seus sais 0
2939.11.8 Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos
2939.11.81 Oxicodona e seus sais 0
2939.11.82 Oximorfona e seus sais 0
2939.11.9 Tebacona e tebaína; sais destes produtos
2939.11.91 Tebacona e seus sais 0
2939.11.92 Tebaína e seus sais 0
2939.19.00 -- Outros 0
2939.20.00 - Alcalóides da quina e seus derivados; sais destes produtos 0
2939.30 - Cafeína e seus sais
2939.30.10 Cafeína 0
2939.30.20 Sais 0
2939.4 - Efedrinas e seus sais:
2939.41.00 -- Efedrina e seus sais 0
2939.42.00 -- Pseudoefedrina (DCI) e seus sais 0
2939.43.00 -- Catina (DCI) e seus sais 0
2939.44.00 -- Norefedrina e seus sais 0
2939.49.00 -- Outros 0
2939.5 - Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos:
2939.51.00 -- Fenetilina (DCI) e seus sais 0
2939.59 -- Outros
2939.59.10 Teofilina 0
2939.59.20 Aminofilina 0
2939.59.90 Outros 0
2939.6 - Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos:
2939.61.00 -- Ergometrina (DCI) e seus sais 0
2939.62.00 -- Ergotamina (DCI) e seus sais 0
2939.63.00 -- Ácido lisérgico e seus sais 0
2939.69 -- Outros
2939.69.1 Derivados da ergometrina e seus sais
2939.69.11 Maleato de metilergometrina 0
2939.69.19 Outros 0
2939.69.2 Derivados da ergotamina e seus sais
2939.69.21 Mesilato de diidroergotamina 0
2939.69.29 Outros 0
2939.69.3 Ergocornina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.31 Mesilato de diidroergocornina 0
2939.69.39 Outros 0
2939.69.4 Ergocriptina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.41 Mesilato de alfa-diidroergocriptina 0
2939.69.42 Mesilato de beta-diidroergocriptina 0
2939.69.49 Outros 0
2939.69.5 Ergocristina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.51 Ergocristina 0
2939.69.52 Metanossulfonato de diidroergocristina 0
2939.69.59 Outros 0
2939.69.90 Outros 0
2939.9 - Outros:
2939.91 -- Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos
2939.91.1 Cocaína e ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos
2939.91.11 Cocaína e seus sais 0
2939.91.12 Ecgonina e seus sais 0
2939.91.19 Outros 0
2939.91.20 Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados 0
2939.91.30 Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados 0
2939.91.40 Racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados 0
2939.99 -- Outros
2939.99.1 Escopolamina e seus derivados; sais destes produtos
2939.99.11 Brometo de N-butilescopolamônio 0
2939.99.19 Outros 0
2939.99.20 Teobromina e seus derivados; sais destes produtos 0
2939.99.3 Pilocarpina e seus sais
2939.99.31 Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato 0
2939.99.39 Outros 0
2939.99.40 Tiocolquicósido 0
2939.99.90 Outros 0

XIII.- OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS

2940.00 Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39.
2940.00.1 Açúcares quimicamente puros
2940.00.11 Galactose 0
2940.00.12 Arabinose 0
2940.00.13 Ramnose 0
2940.00.19 Outros 0
2940.00.2 Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos
2940.00.21 Ácido lactobiônico 0
2940.00.22 Lactobionato de cálcio 0
2940.00.23 Bromolactobionato de cálcio 0
2940.00.29 Outros 0
2940.00.9 Outros
2940.00.92 Frutose-1,6-difosfato de cálcio ou de sódio 0
2940.00.93 Maltitol 0
2940.00.94 Lactogluconato de cálcio 0
2940.00.99 Outros 0

29.41 Antibióticos.
2941.10 - Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos
2941.10.10 Ampicilina e seus sais 0
2941.10.20 Amoxicilina e seus sais 0
2941.10.3 Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos
2941.10.31 Penicilina V potássica 0
2941.10.39 Outros 0
2941.10.4 Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos
2941.10.41 Penicilina G potássica 0
2941.10.42 Penicilina G benzatínica 0
2941.10.43 Penicilina G procaínica 0
2941.10.49 Outros 0
2941.10.90 Outros 0
2941.20 - Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.20.10 Sulfatos 0
2941.20.90 Outros 0
2941.30 - Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.30.10 Cloridrato de tetraciclina 0
2941.30.20 Oxitetraciclina 0
2941.30.3 Minociclina e seus sais
2941.30.31 Minociclina 0
2941.30.32 Sais 0
2941.30.90 Outros 0
2941.40 - Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos
2941.40.1 Cloranfenicol e seus ésteres
2941.40.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato 0
2941.40.19 Outros 0
2941.40.20 Tianfenicol e seus ésteres 0
2941.40.90 Outros 0
2941.50 - Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos
2941.50.10 Claritromicina 0
2941.50.20 Eritromicina e seus sais 0
2941.50.90 Outros 0
2941.90 - Outros
2941.90.1 Rifamicinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.11 Rifamicina S 0
2941.90.12 Rifampicina (rifamicina AMP) 0
2941.90.13 Rifamicina SV sódica 0
2941.90.19 Outros 0
2941.90.2 Lincomicina e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.21 Cloridrato de lincomicina 0
2941.90.22 Fosfato de clindamicina 0
2941.90.29 Outros 0
2941.90.3 Cefalosporinas e cefamicinas, e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.31 Ceftriaxona e seus sais 0
2941.90.32 Cefoperazona e seus sais, cefazolina sódica 0
2941.90.33 Cefaclor e cefalexina monoidratados, cefalotina sódica 0
2941.90.34 Cefadroxil e seus sais 0
2941.90.35 Cefotaxima sódica 0
2941.90.36 Cefoxitina e seus sais 0
2941.90.37 Cefalosporina C 0
2941.90.39 Outros 0
2941.90.4 Aminoglucosídios e seus sais
2941.90.41 Sulfato de neomicina 0
2941.90.42 Embonato de gentamicina (pamoato de gentamicina) 0
2941.90.43 Sulfato de gentamicina 0
2941.90.49 Outros 0
2941.90.5 Macrolídios e seus sais
2941.90.51 Embonato de espiramicina (pamoato de espiramicina) 0
2941.90.59 Outros 0
2941.90.6 Polienos e seus sais
2941.90.61 Nistatina e seus sais 0
2941.90.62 Anfotericina B e seus sais 0
2941.90.69 Outros 0
2941.90.7 Poliéteres e seus sais
2941.90.71 Monensina sódica 0
2941.90.72 Narasina 0
2941.90.73 Avilamicinas 0
2941.90.79 Outros 0
2941.90.8 Polipeptídios e seus sais
2941.90.81 Polimixinas e seus sais 0
2941.90.82 Sulfato de colistina 0
2941.90.83 Virginiamicinas e seus sais 0
2941.90.89 Outros 0
2941.90.9 Outros
2941.90.91 Griseofulvina e seus sais 0
2941.90.92 Fumarato de tiamulina 0
2941.90.99 Outros 0

2942.00.00 Outros compostos orgânicos. 0

__________________

Capítulo 30
Produtos farmacêuticos
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Seção IV);
b) As preparações, tais como comprimidos, gomas de mascar ou adesivos (produtos administrados por via percutânea), destinados a ajudar os fumantes que tentam deixar de fumar (posições 21.06 ou 38.24);
c) Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 25.20);
d) As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);
e) As preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;
f) Os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de substâncias medicamentosas;
g) As preparações à base de gesso, para dentistas (posição 34.07);
h) A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 35.02).
2.- Na acepção da posição 30.02, consideram-se “produtos imunológicos” os peptídios e as proteínas (com exclusão dos produtos da posição 29.37) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos, tais como os anticorpos monoclonais (MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos, as interleucinas, os interferons (IFN), as quimioquinas, bem como alguns fatores de necrose tumoral (TNF), fatores de crescimento (GF), hematopoietinas e fatores de estimulação de colônias (CSF).
3.- Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:
a) Produtos não misturados:
1) As soluções aquosas de produtos não misturados;
2) Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;
3) Os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;
b) Produtos misturados:
1) As soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);
2) Os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;
3) Os sais e águas concentrados, obtidos por evaporação de águas minerais naturais.
4.- A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:
a) Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;
b) As laminárias esterilizadas;
c) Os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não;
d) As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;
e) Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos;
f) Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea;
g) Os estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos;
h) As preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas;
ij) As preparações apresentadas sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;
k) Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a estarem fora do prazo de validade, por exemplo;
l) Os equipamentos identificáveis para ostomia, tais como os sacos, cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.
__________________
NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
30.01 Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
3001.20 - Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções
3001.20.10 De fígado 0
3001.20.90 Outros 0
3001.90 - Outros
3001.90.10 Heparina e seus sais 0
3001.90.20 Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína 0
3001.90.3 Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó
3001.90.31 Fígados 0
3001.90.39 Outros 0
3001.90.90 Outros 0

30.02 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes.
3002.10 - Anti-soros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica
3002.10.1 Anti-soros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.10.11 Antiofídicos e outros antivenenosos 0
3002.10.12 Antitetânico 0
3002.10.13 Anticatarral 0
3002.10.14 Antipiogênico 0
3002.10.15 Antidiftérico 0
3002.10.16 Polivalentes 0
3002.10.19 Outros 0
3002.10.2 Outras frações do sangue e produtos imunológicos, exceto os preparados como medicamentos
3002.10.22 Imunoglobulina anti-Rh 0
3002.10.23 Outras imunoglobulinas séricas 0
3002.10.24 Concentrado de fator VIII 0
3002.10.25 Soroalbumina, em forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico 0
3002.10.26 Anticorpos monoclonais em solução tampão, contendo albumina bovina 0
3002.10.29 Outros 0
3002.10.3 Outras frações do sangue e produtos imunológicos, preparados como medicamentos
3002.10.31 Soroalbumina, exceto a humana 0
3002.10.32 Plasmina (fibrinolisina) 0
3002.10.33 Uroquinase 0
3002.10.34 Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados 0
3002.10.35 Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução 0
3002.10.36 Interferon beta; peg interferon alfa-2-a 0
3002.10.37 Soroalbumina humana 0
3002.10.38 Bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab (DCI)-ozogamicin(DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI) 0
3002.10.39 Outros 0
3002.20 - Vacinas para medicina humana
3002.20.1 Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
3002.20.11 Contra a gripe 0
3002.20.12 Contra a poliomielite 0
3002.20.13 Contra a hepatite B 0
3002.20.14 Contra o sarampo 0
3002.20.15 Contra a meningite 0
3002.20.16 Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) 0
3002.20.17 Outras tríplices 0
3002.20.18 Anticatarral e antipiogênico 0
3002.20.19 Outras 0
3002.20.2 Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.20.21 Contra a gripe 0
3002.20.22 Contra a poliomielite 0
3002.20.23 Contra a hepatite B 0
3002.20.24 Contra o sarampo 0
3002.20.25 Contra a meningite 0
3002.20.26 Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) 0
3002.20.27 Outras tríplices 0
3002.20.28 Anticatarral e antipiogênico 0
3002.20.29 Outras 0
3002.30 - Vacinas para medicina veterinária
3002.30.10 Contra a raiva 0
3002.30.20 Contra a coccidiose 0
3002.30.30 Contra a querato-conjuntivite 0
3002.30.40 Contra a cinomose 0
3002.30.50 Contra a leptospirose 0
3002.30.60 Contra a febre aftosa 0
3002.30.70 Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas 0
3002.30.80 Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70 0
3002.30.90 Outras 0
3002.90 - Outros
3002.90.10 Reagentes de origem microbiana para diagnóstico 0
3002.90.20 Antitoxinas de origem microbiana 0
3002.90.30 Tuberculinas 0
3002.90.9 Outros
3002.90.91 Para a saúde animal 0
3002.90.92 Para a saúde humana 0
3002.90.93 Saxitoxina 0
3002.90.94 Ricina 0
3002.90.99 Outros 0

30.03 Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.
3003.10 - Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3003.10.1 Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico
3003.10.11 Ampicilina ou seus sais 0
3003.10.12 Amoxicilina ou seus sais 0
3003.10.13 Penicilina G benzatínica 0
3003.10.14 Penicilina G potássica 0
3003.10.15 Penicilina G procaínica 0
3003.10.19 Outros 0
3003.10.20 Que contenham estreptomicinas ou seus derivados 0
3003.20 - Que contenham outros antibióticos
3003.20.1 Que contenham anfenicóis ou seus derivados
3003.20.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato 0
3003.20.19 Outros 0
3003.20.2 Que contenham macrolídios ou seus derivados
3003.20.21 Eritromicina ou seus sais 0
3003.20.29 Outros 0
3003.20.3 Que contenham ansamicinas ou seus derivados
3003.20.31 Rifamicina SV sódica 0
3003.20.32 Rifampicina 0
3003.20.39 Outros 0
3003.20.4 Que contenham lincosamidas ou seus derivados
3003.20.41 Cloridrato de lincomicina 0
3003.20.49 Outros 0
3003.20.5 Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3003.20.51 Cefalotina sódica 0
3003.20.52 Cefaclor ou cefalexina monoidratados 0
3003.20.59 Outros 0
3003.20.6 Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
3003.20.61 Sulfato de gentamicina 0
3003.20.62 Daunorubicina 0
3003.20.63 Idarubicina; pirarubicina 0
3003.20.69 Outros 0
3003.20.7 Que contenham polipeptídios ou seus derivados
3003.20.71 Vancomicina 0
3003.20.72 Actinomicinas 0
3003.20.73 Ciclosporina A 0
3003.20.79 Outros 0
3003.20.9 Outros
3003.20.91 Mitomicina 0
3003.20.92 Fumarato de tiamulina 0
3003.20.93 Bleomicinas ou seus sais 0
3003.20.94 Imipenem 0
3003.20.95 Anfotericina B em lipossomas 0
3003.20.99 Outros 0
3003.3 - Que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas que não contenham antibióticos:
3003.31.00 -- Que contenham insulina 0
3003.39 -- Outros
3003.39.1 Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3003.39.11 Somatotropina 0
3003.39.12 Gonadotropina coriônica (hCG) 0
3003.39.13 Menotropinas 0
3003.39.14 Corticotropina (ACTH) 0
3003.39.15 Gonadotropina sérica (PMSG) 0
3003.39.16 Somatostatina ou seus sais 0
3003.39.17 Buserelina ou seu acetato 0
3003.39.18 Triptorelina ou seus sais 0
3003.39.19 Leuprolida ou seu acetato 0
3003.39.2 Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1
3003.39.21 LH-RH (gonadorelina) 0
3003.39.22 Oxitocina 0
3003.39.23 Sais de insulina 0
3003.39.24 Timosinas 0
3003.39.25 Octreotida 0
3003.39.26 Goserelina ou seu acetato 0
3003.39.27 Nafarelina ou seu acetato 0
3003.39.29 Outros 0
3003.39.3 Que contenham estrogênios ou progestogênios
3003.39.31 Hemissuccinato de estradiol 0
3003.39.32 Fempropionato de estradiol 0
3003.39.33 Estriol ou seu succinato 0
3003.39.34 Alilestrenol 0
3003.39.35 Linestrenol 0
3003.39.36 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto 0
3003.39.37 Desogestrel 0
3003.39.39 Outros 0
3003.39.8 Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3003.39.81 Levotiroxina sódica 0
3003.39.82 Liotironina sódica 0
3003.39.9 Outros
3003.39.91 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa) 0
3003.39.92 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico 0
3003.39.94 Espironolactona 0
3003.39.95 Exemestano 0
3003.39.99 Outros 0
3003.40 - Que contenham alcalóides ou seus derivados, mas que não contenham hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos
3003.40.10 Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato 0
3003.40.20 Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato 0
3003.40.30 Metanossulfonato de diidroergocristina 0
3003.40.40 Codeína ou seus sais 0
3003.40.50 Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato 0
3003.40.90 Outros 0
3003.90 - Outros
3003.90.1 Que contenham vitaminas e outros produtos da posição 29.36
3003.90.11 Folinato de cálcio (leucovorina) 0
3003.90.12 Nicotinamida 0
3003.90.13 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina 0
3003.90.14 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico 0
3003.90.15 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) 0
3003.90.16 Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de vitamina D3 0
3003.90.17 Ácido retinóico (tretinoína) 0
3003.90.19 Outros 0
3003.90.2 Que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36
3003.90.21 Estreptoquinase 0
3003.90.22 L-Asparaginase 0
3003.90.23 Deoxirribonuclease 0
3003.90.29 Outros 0
3003.90.3 Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2
3003.90.31 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio 0
3003.90.32 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico 0
3003.90.33 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres 0
3003.90.34 Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós 0
3003.90.35 Lactofosfato de cálcio 0
3003.90.36 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético 0
3003.90.37 Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres 0
3003.90.38 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio 0
3003.90.39 Outros 0
3003.90.4 Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3
3003.90.41 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona 0
3003.90.42 Cloridrato de ketamina 0
3003.90.43 Clembuterol ou seu cloridrato 0
3003.90.44 Tamoxifen ou seu citrato 0
3003.90.45 Levodopa; alfa-metildopa 0
3003.90.46 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais 0
3003.90.47 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio 0
3003.90.48 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato 0
3003.90.49 Outros 0
3003.90.5 Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4
3003.90.51 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel 0
3003.90.52 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida 0
3003.90.53 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida 0
3003.90.54 Femproporex 0
3003.90.55 Paracetamol; bromoprida 0
3003.90.56 Amitraz; cipermetrina 0
3003.90.57 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina 0
3003.90.58 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina 0
3003.90.59 Outros 0
3003.90.6 Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5
3003.90.61 Quercetina 0
3003.90.62 Tiaprida 0
3003.90.63 Etidronato dissódico 0
3003.90.64 Cloridrato de amiodarona 0
3003.90.65 Nitrovin; moxidectina 0
3003.90.66 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina 0
3003.90.67 Carbocisteína; sulfiram 0
3003.90.69 Outros 0
3003.90.7 Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6
3003.90.71 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína 0
3003.90.72 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina 0
3003.90.73 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel 0
3003.90.74 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam 0
3003.90.75 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida 0
3003.90.76 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol 0
3003.90.77 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina 0
3003.90.78 Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin 0
3003.90.79 Outros 0
3003.90.8 Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7
3003.90.81 Levamisol ou seus sais; tetramisol 0
3003.90.82 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol 0
3003.90.83 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam 0
3003.90.84 Ftalilsulfatiazol; inosina 0
3003.90.85 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio 0
3003.90.86 Clortalidona; furosemida 0
3003.90.87 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona 0
3003.90.88 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; tenipósido 0
3003.90.89 Outros 0
3003.90.9 Outros
3003.90.91 Extrato de pólen 0
3003.90.92 Crisarobina; disofenol 0
3003.90.93 Diclofenaco resinato 0
3003.90.94 Silimarina 0
3003.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina 0
3003.90.96 Complexo de ferro dextrana 0
3003.90.99 Outros 0

30.04 Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.
3004.10 - Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3004.10.1 Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico
3004.10.11 Ampicilina ou seus sais 0
3004.10.12 Amoxicilina ou seus sais 0
3004.10.13 Penicilina G benzatínica 0
3004.10.14 Penicilina G potássica 0
3004.10.15 Penicilina G procaínica 0
3004.10.19 Outros 0
3004.10.20 Que contenham estreptomicinas ou seus derivados 0
3004.20 - Que contenham outros antibióticos
3004.20.1 Que contenham anfenicóis ou seus sais
3004.20.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato 0
3004.20.19 Outros 0
3004.20.2 Que contenham macrolídios ou seus derivados
3004.20.21 Eritromicina ou seus sais 0
3004.20.29 Outros 0
3004.20.3 Que contenham ansamicinas ou seus derivados
3004.20.31 Rifamicina SV sódica 0
3004.20.32 Rifampicina 0
3004.20.39 Outros 0
3004.20.4 Que contenham lincosamidas ou seus derivados
3004.20.41 Cloridrato de lincomicina 0
3004.20.49 Outros 0
3004.20.5 Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3004.20.51 Cefalotina sódica 0
3004.20.52 Cefaclor ou cefalexina monoidratados 0
3004.20.59 Outros 0
3004.20.6 Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
3004.20.61 Sulfato de gentamicina 0
3004.20.62 Daunorubicina 0
3004.20.63 Idarubicina; pirarubicina 0
3004.20.69 Outros 0
3004.20.7 Que contenham polipeptídios ou seus derivados
3004.20.71 Vancomicina 0
3004.20.72 Actinomicinas 0
3004.20.73 Ciclosporina A 0
3004.20.79 Outros 0
3004.20.9 Outros
3004.20.91 Mitomicina 0
3004.20.92 Fumarato de tiamulina 0
3004.20.93 Bleomicinas ou seus sais 0
3004.20.94 Imipenem 0
3004.20.95 Anfotericina B em lipossomas 0
3004.20.99 Outros 0
3004.3 - Que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas que não contenham antibióticos:
3004.31.00 -- Que contenham insulina 0
3004.32 -- Que contenham hormônios corticosteróides, seus derivados ou análogos estruturais
3004.32.10 Hormônios corticosteróides 0
3004.32.20 Espironolactona 0
3004.32.90 Outros 0
3004.39 -- Outros
3004.39.1 Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3004.39.11 Somatotropina 0
3004.39.12 Gonadotropina coriônica (hCG) 0
3004.39.13 Menotropinas 0
3004.39.14 Corticotropina (ACTH) 0
3004.39.15 Gonadotropina sérica (PMSG) 0
3004.39.16 Somatostatina ou seus sais 0
3004.39.17 Buserelina ou seu acetato 0
3004.39.18 Triptorelina ou seus sais 0
3004.39.19 Leuprolida ou seu acetato 0
3004.39.2 Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.21 LH-RH (gonadorelina) 0
3004.39.22 Oxitocina 0
3004.39.23 Sais de insulina 0
3004.39.24 Timosinas 0
3004.39.25 Calcitonina 0
3004.39.26 Octreotida 0
3004.39.27 Goserelina ou seu acetato 0
3004.39.28 Nafarelina ou seu acetato 0
3004.39.29 Outros 0
3004.39.3 Que contenham estrogênios ou progestogênios
3004.39.31 Hemissuccinato de estradiol 0
3004.39.32 Fempropionato de estradiol 0
3004.39.33 Estriol ou seu succinato 0
3004.39.34 Alilestrenol 0
3004.39.35 Linestrenol 0
3004.39.36 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto 0
3004.39.37 Desogestrel 0
3004.39.39 Outros 0
3004.39.8 Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3004.39.81 Levotiroxina sódica 0
3004.39.82 Liotironina sódica 0
3004.39.9 Outros
3004.39.91 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa) 0
3004.39.92 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico 0
3004.39.94 Exemestano 0
3004.39.99 Outros 0
3004.40 - Que contenham alcalóides ou seus derivados, mas que não contenham hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos
3004.40.10 Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato 0
3004.40.20 Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato 0
3004.40.30 Metanossulfonato de diidroergocristina 0
3004.40.40 Codeína ou seus sais 0
3004.40.50 Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato 0
3004.40.90 Outros 0
3004.50 - Outros medicamentos que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
3004.50.10 Folinato de cálcio (leucovorina) 0
3004.50.20 Nicotinamida 0
3004.50.30 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina 0
3004.50.40 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico 0
3004.50.50 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) 0
3004.50.60 Ácido retinóico (tretinoína) 0
3004.50.90 Outros 0
3004.90 - Outros
3004.90.1 Que contenham enzimas
3004.90.11 Estreptoquinase 0
3004.90.12 L-Asparaginase 0
3004.90.13 Deoxirribonuclease 0
3004.90.19 Outros 0
3004.90.2 Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1
3004.90.21 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio 0
3004.90.22 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico 0
3004.90.23 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres 0
3004.90.24 Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós 0
3004.90.25 Lactofosfato de cálcio 0
3004.90.26 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres 0
3004.90.27 Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea 0
3004.90.28 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio 0
3004.90.29 Outros 0
3004.90.3 Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.31 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona 0
3004.90.32 Cloridrato de ketamina 0
3004.90.33 Clembuterol ou seu cloridrato 0
3004.90.34 Tamoxifen ou seu citrato 0
3004.90.35 Levodopa; alfa-metildopa 0
3004.90.36 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais 0
3004.90.37 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio 0
3004.90.38 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato 0
3004.90.39 Outros 0
3004.90.4 Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.41 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel 0
3004.90.42 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida 0
3004.90.43 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida 0
3004.90.44 Femproporex 0
3004.90.45 Paracetamol; bromoprida 0
3004.90.46 Amitraz; cipermetrina 0
3004.90.47 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina 0
3004.90.48 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina 0
3004.90.49 Outros 0
3004.90.5 Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.51 Quercetina 0
3004.90.52 Tiaprida 0
3004.90.53 Etidronato dissódico 0
3004.90.54 Cloridrato de amiodarona 0
3004.90.55 Nitrovin; moxidectina 0
3004.90.57 Carbocisteína; sulfiram 0
3004.90.58 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina 0
3004.90.59 Outros 0
3004.90.6 Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.61 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína 0
3004.90.62 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina 0
3004.90.63 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel 0
3004.90.64 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam 0
3004.90.65 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida 0
3004.90.66 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol 0
3004.90.67 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina 0
3004.90.68 Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin 0
3004.90.69 Outros 0
3004.90.7 Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.71 Levamisol ou seus sais; tetramisol 0
3004.90.72 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol 0
3004.90.73 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam 0
3004.90.74 Ftalilsulfatiazol; inosina 0
3004.90.75 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio 0
3004.90.76 Clortalidona; furosemida 0
3004.90.77 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona 0
3004.90.78 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; tenipósido 0
3004.90.79 Outros 0
3004.90.9 Outros
3004.90.91 Extrato de pólen 0
3004.90.92 Crisarobina; disofenol 0
3004.90.93 Diclofenaco resinato 0
3004.90.94 Silimarina 0
3004.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina 0
3004.90.96 Complexo de ferro dextrana 0
3004.90.99 Outros 0

30.05 Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários.
3005.10 - Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva
3005.10.10 Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas 0
3005.10.20 Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas 0
3005.10.30 Curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas 0
3005.10.40 Curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores) 0
3005.10.50 Curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos 0
3005.10.90 Outros 0
3005.90 - Outros
3005.90.1 Curativos (pensos) reabsorvíveis
3005.90.11 De ácido poliglicólico 0
3005.90.12 De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico 0
3005.90.19 Outros 0
3005.90.20 Campos cirúrgicos, de falso tecido 0
3005.90.90 Outros 0

30.06 Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo.
3006.10 - Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
3006.10.10 Materiais para suturas cirúrgicas, de polidiexanona 0
3006.10.20 Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável 0
3006.10.90 Outros 0
3006.20.00 - Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos 0
3006.30 - Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
3006.30.1 Preparações opacificantes para exames radiográficos
3006.30.11 À base de ioexol 0
3006.30.12 À base de iocarmato de dimeglumina ou de gadoterato de meglumina 0
3006.30.13 À base de iopamidol 0
3006.30.15 À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina 0
3006.30.16 À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina 0
3006.30.17 À base de ioversol ou de iopromida 0
3006.30.18 À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas 0
3006.30.19 Outras 0
3006.30.2 Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
3006.30.21 À base de somatoliberina 0
3006.30.29 Outros 0
3006.40 - Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea
3006.40.1 Cimentos e outros produtos para obturação dentária
3006.40.11 Cimentos 0
3006.40.12 Outros produtos para obturação dentária 0
3006.40.20 Cimentos para reconstituição óssea 0
3006.50.00 - Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos 0
3006.60.00 - Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas 0
3006.70.00 - Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos 0
3006.9 - Outros:
3006.91 -- Equipamentos identificáveis para ostomia
3006.91.10 Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia 0
3006.91.90 Outros 0
3006.92.00 -- Desperdícios farmacêuticos 0

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Capítulo 31
Adubos (fertilizantes)
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) O sangue animal da posição 05.11;
b) Os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 a), 3 a), 4 a) ou 5, abaixo;
c) Os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 90.01).
2.- A posição 31.02 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a) Os produtos seguintes:
1) O nitrato de sódio, mesmo puro;
2) O nitrato de amônio, mesmo puro;
3) Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e nitrato de amônio;
4) O sulfato de amônio, mesmo puro;
5) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio;
6) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio;
7) A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;
8) A ureia, mesmo pura;
b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima;
c) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;
d) Os adubos (fertilizantes) líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas a) 2) ou a) 8) acima, ou de uma mistura desses produtos.
3.- A posição 31.03 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a) Os produtos seguintes:
1) As escórias de desfosforação;
2) Os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas;
3) Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);
4) O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco;
b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor;
c) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.
4.- A posição 31.04 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a) Os produtos seguintes:
1) Os sais de potássio naturais, em bruto (carnalita, cainita, silvinita e outros);
2) O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima;
3) O sulfato de potássio, mesmo puro;
4) O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;
b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima.
5.- O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 31.05.
6.- Na acepção da posição 31.05, a expressão “outros adubos (fertilizantes)” apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos (fertilizantes), que contenham, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo ou potássio.
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
3101.00.00 Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal. NT

31.02 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados).
3102.10 - Ureia, mesmo em solução aquosa
3102.10.10 Com teor de nitrogênio (azoto) superior a 45 %, em peso, calculado sobre o produto anidro no estado seco 0
3102.10.90 Outra NT
3102.2 - Sulfato de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e nitrato de amônio:
3102.21.00 -- Sulfato de amônio NT
3102.29 -- Outros
3102.29.10 Sulfonitrato de amônio NT
3102.29.90 Outros NT
3102.30.00 - Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa NT
3102.40.00 - Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante NT
3102.50 - Nitrato de sódio
3102.50.1 Natural
3102.50.11 Com teor de nitrogênio (azoto) não superior a 16,3 %, em peso NT
3102.50.19 Outro NT
3102.50.90 Outro NT
Ex 01 - Com teor de nitrogênio superior a 16,3% em peso 0
3102.60.00 - Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio NT
3102.80.00 - Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais NT
3102.90.00 - Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes NT
Ex 01 - Cianamida cálcica com teor de nitrogênio superior a 25% em peso 0

31.03 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados.
3103.10 - Superfosfatos
3103.10.10 Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22 %, em peso NT
3103.10.20 Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22 % mas não superior a 45 %, em peso NT
3103.10.30 Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45 %, em peso NT
3103.90 - Outros
3103.90.1 Hidrogeno-ortofosfato de cálcio
3103.90.11 Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 46 %, em peso NT
3103.90.19 Outros NT
3103.90.90 Outros NT

31.04 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos.
3104.20 - Cloreto de potássio
3104.20.10 Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 60 %, em peso NT
3104.20.90 Outros NT
3104.30 - Sulfato de potássio
3104.30.10 Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 52 %, em peso NT
3104.30.90 Outros 0
3104.90 - Outros
3104.90.10 Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 30 %, em peso 0
3104.90.90 Outros NT

31.05 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg.
3105.10.00 - Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg NT
Ex 01 - Nitrato de sódio com teor de nitrogênio superior a 16,3% em peso 0
Ex 02 - Cianamida cálcica com teor de nitrogênio superior a 25% em peso 0
Ex 03 - Sulfato de potássio com teor de óxido de potássio (k20) superior a 52% em peso 0
Ex 04 - Sulfato duplo de magnésio e potássio com teor de óxido de potássio (k20) com teor superior a 30% em peso 0
3105.20.00 - Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio NT
3105.30 - Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)
3105.30.10 Com teor de arsênio superior ou igual a 6 mg/kg NT
3105.30.90 Outros NT
3105.40.00 - Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) NT
3105.5 - Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto) e fósforo:
3105.51.00 -- Que contenham nitratos e fosfatos NT
3105.59.00 -- Outros NT
3105.60.00 - Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio NT
3105.90 - Outros
3105.90.1 Nitrato de sódio potássico
3105.90.11 Com teor de nitrogênio (azoto) não superior a 15 %, em peso, e de óxido de potássio (K2O) não superior a 15 %, em peso NT
3105.90.19 Outros NT
3105.90.90 Outros NT

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Capítulo 32
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados;
pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes;
mástiques; tintas de escrever
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 32.03 ou 32.04, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição 32.06), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 32.07 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 32.12;
b) Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 29.36 a 29.39, 29.41 ou 35.01 a 35.04;
c) Os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição 27.15).
2.- As misturas de sais de diazônio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição 32.04.
3.- Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e 32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluindo, no que respeita à posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07, 32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.
4.- As soluções (excluindo os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 39.01 a 39.13 incluem-se na posição 32.08 quando a proporção do solvente seja superior a 50 % do peso da solução.
5.- Na acepção do presente Capítulo, a expressão “matérias corantes” não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água.
6.- Na acepção da posição 32.12, apenas se consideram “folhas para marcar a ferro” as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:
a) Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;
b) Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
32.01 Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
3201.10.00 - Extrato de quebracho 0
3201.20.00 - Extrato de mimosa 0
3201.90 - Outros
3201.90.1 Extratos
3201.90.11 De gambir 0
3201.90.12 De carvalho ou de castanheiro 0
3201.90.19 Outros 0
3201.90.20 Taninos 0
3201.90.90 Outros 0

32.02 Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta.
3202.10.00 - Produtos tanantes orgânicos sintéticos 0
3202.90 - Outros
3202.90.1 Produtos tanantes inorgânicos
3202.90.11 À base de sais de cromo 0
3202.90.12 À base de sais de titânio 0
3202.90.13 À base de sais de zircônio 0
3202.90.19 Outros 0
3202.90.2 Preparações tanantes
3202.90.21 À base de compostos de cromo 0
3202.90.29 Outros 0
3202.90.30 Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta 0

3203.00 Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal.
3203.00.1 Matérias corantes de origem vegetal
3203.00.11 Hemateína 0
3203.00.12 Fisetina 0
3203.00.13 Morina 0
3203.00.19 Outras 0
3203.00.2 Matérias corantes de origem animal
3203.00.21 Carmim de cochonilha 0
3203.00.29 Outras 0
3203.00.30 Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal 0

32.04 Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
3204.1 - Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:
3204.11.00 -- Corantes dispersos e preparações à base desses corantes 0
3204.12 -- Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes
3204.12.10 Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes 0
3204.12.20 Corantes mordentes e preparações à base desses corantes 0
3204.13.00 -- Corantes básicos e preparações à base desses corantes 0
3204.14.00 -- Corantes diretos e preparações à base desses corantes 0
3204.15 -- Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes
3204.15.10 Indigo blue segundo Colour Index 73.000 0
3204.15.20 Dibenzantrona 0
3204.15.30 12,12-Dimetoxidibenzantrona 0
3204.15.90 Outros 0
3204.16.00 -- Corantes reagentes e preparações à base desses corantes 0
3204.17.00 -- Pigmentos e preparações à base desses pigmentos 0
3204.19 -- Outros, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19
3204.19.1 Carotenóides e suas preparações
3204.19.11 Carotenóides 0
3204.19.12 Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8’-apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos 0
3204.19.13 Outras preparações próprias para colorir alimentos 0
3204.19.19 Outras 0
3204.19.20 Corantes solúveis em solventes (corantes solventes) 0
3204.19.30 Corantes azóicos 0
3204.19.90 Outras 0
3204.20 - Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes
3204.20.1 Derivados do estilbeno
3204.20.11 Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico 0
3204.20.19 Outros 0
3204.20.90 Outros 0
3204.90.00 - Outros 0

3205.00.00 Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes. 0

32.06 Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
3206.1 - Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio:
3206.11 -- Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca
3206.11.1 Pigmentos tipo rutilo
3206.11.11 Com tamanho médio de partícula superior ou igual a 0,6 micrômetros (mícrons), com adição de modificadores 0
3206.11.19 Outros 0
3206.11.20 Outros pigmentos 0
3206.11.30 Preparações 0
3206.19 -- Outros
3206.19.10 Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio 0
3206.19.90 Outros 0
3206.20.00 - Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo 0
3206.4 - Outras matérias corantes e outras preparações:
3206.41.00 -- Ultramar e suas preparações 0
3206.42 -- Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco
3206.42.10 Litopônio 0
3206.42.90 Outros 0
3206.49 -- Outras
3206.49.10 Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio 0
3206.49.20 Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos) 0
3206.49.90 Outras 0
3206.50 - Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos
3206.50.1 Com substâncias radioativas de radioatividade específica inferior ou igual a 74 Bq/g (0,002 µCi/g)
3206.50.11 Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio 0
3206.50.19 Outros 0
3206.50.2 Sem substâncias radioativas
3206.50.21 Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio 0
3206.50.29 Outros 0

32.07 Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos.
3207.10 - Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes
3207.10.10 À base de zircônio ou seus sais 0
3207.10.90 Outros 0
3207.20 - Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes
3207.20.10 Engobos 0
3207.20.9 Outras
3207.20.91 Com um teor, em peso, de prata superior ou igual a 25 % ou de bismuto superior ou igual a 40 %, dos tipos utilizados na fabricação de circuitos impressos 0
3207.20.99 Outras 0
3207.30.00 - Polimentos líquidos e preparações semelhantes 0
3207.40 - Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
3207.40.10 Fritas de vidro 0
3207.40.90 Outros 0

32.08 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.
3208.10 - À base de poliésteres
3208.10.10 Tintas 5
3208.10.20 Vernizes 5
3208.10.30 Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo 5
3208.20 - À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3208.20.1 Tintas
3208.20.11 À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da Seção VI, dos tipos utilizados para a fabricação de circuitos impressos 5
3208.20.19 Outras 5
3208.20.20 Vernizes 5
3208.20.30 Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo 5
3208.90 - Outros
3208.90.10 Tintas 5
3208.90.2 Vernizes
3208.90.21 À base de derivados de celulose 5
3208.90.29 Outros 5
3208.90.3 Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
3208.90.31 De silicones 10
3208.90.39 Outras 10

32.09 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso.
3209.10 - À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3209.10.10 Tintas 0
3209.10.20 Vernizes 0
3209.90 - Outros
3209.90.1 Tintas
3209.90.11 À base de politetrafluoretileno 0
3209.90.19 Outras 0
3209.90.20 Vernizes 0

3210.00 Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros.
3210.00.10 Tintas 10
3210.00.20 Vernizes 10
3210.00.30 Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros 10

3211.00.00 Secantes preparados. 10

32.12 Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho.
3212.10.00 - Folhas para marcar a ferro 10
3212.90 - Outros
3212.90.10 Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com teor de alumínio superior ou igual a 60 %, em peso 10
3212.90.90 Outros 10

32.13 Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godês ou acondicionamentos semelhantes.
3213.10.00 - Cores em sortidos 10
3213.90.00 - Outras 10

32.14 Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria.
3214.10 - Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura
3214.10.10 Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques 2
3214.10.20 Indutos utilizados em pintura 2
3214.90.00 - Outros 0

32.15 Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido.
3215.1 - Tintas de impressão:
3215.11.00 -- Pretas 0
3215.19.00 -- Outras 0
3215.90.00 - Outras 0

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Capítulo 33
Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria
ou de toucador preparados e preparações cosméticas
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 13.01 ou 13.02;
b) Os sabões e outros produtos da posição 34.01;
c) As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 38.05.
2.- Na acepção da posição 33.02, a expressão “substâncias odoríferas” abrange unicamente as substâncias da posição 33.01, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.
3.- As posições 33.03 a 33.07 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
4.- Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na acepção da posição 33.07, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contato ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
33.01 Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
3301.1 - Óleos essenciais de frutos cítricos:
3301.12 -- De laranja
3301.12.10 De petit grain 5
3301.12.90 Outros 5
3301.13.00 -- De limão 5
3301.19 -- Outros
3301.19.10 De lima 5
3301.19.90 Outros 5
3301.2 - Óleos essenciais, exceto de frutos cítricos:
3301.24.00 -- De hortelã-pimenta (Mentha piperita) 5
3301.25 -- De outras mentas
3301.25.10 De menta japonesa (Mentha arvensis) 5
3301.25.20 De mentha spearmint (Mentha viridis L.) 5
3301.25.90 Outros 5
3301.29 -- Outros
3301.29.1 De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto
3301.29.11 De citronela 5
3301.29.12 De cedro 5
3301.29.13 De pau-santo (Bulnesia sarmientoi) 5
3301.29.14 De lemongrass 5
3301.29.15 De pau-rosa 5
3301.29.16 De palma rosa 5
3301.29.17 De coriandro 5
3301.29.18 De cabreúva 5
3301.29.19 De eucalipto 5
3301.29.2 De alfazema ou lavanda; de vetiver
3301.29.21 De alfazema ou lavanda 5
3301.29.22 De vetiver 5
3301.29.90 Outros 5
3301.30.00 - Resinóides 5
3301.90 - Outros
3301.90.10 Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração 5
3301.90.20 Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais 5
3301.90.30 Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais 5
3301.90.40 Oleorresinas de extração 5

33.02 Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas.
3302.10.00 - Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas 5
3302.90 - Outras
3302.90.1 Para perfumaria
3302.90.11 Vetiverol 5
3302.90.19 Outras 5
3302.90.90 Outras 5

3303.00 Perfumes e águas-de-colônia.
3303.00.10 Perfumes (extratos) 42
3303.00.20 Águas-de-colônia 12

33.04 Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
3304.10.00 - Produtos de maquiagem para os lábios 22
3304.20 - Produtos de maquiagem para os olhos
3304.20.10 Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel 22
3304.20.90 Outros 22
3304.30.00 - Preparações para manicuros e pedicuros 22
3304.9 - Outros:
3304.91.00 -- Pós, incluindo os compactos 22
Ex 01 - Talco e polvilho com ou sem perfume 12
3304.99 -- Outros
3304.99.10 Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas 22
3304.99.90 Outros 22
Ex 01 - Preparados bronzeadores 12
Ex 02 - Preparados anti-solares, exceto os que possuam propriedades de bronzeadores 0

33.05 Preparações capilares.
3305.10.00 - Xampus 7
3305.20.00 - Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos 22
3305.30.00 - Laquês para o cabelo 22
3305.90.00 - Outras 22
Ex 01 - Condicionadores 7

33.06 Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho.
3306.10.00 - Dentifrícios (dentífricos) 0
3306.20.00 - Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais) 0
3306.90.00 - Outras 0

33.07 Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes.
3307.10.00 - Preparações para barbear (antes, durante ou após) 22
3307.20 - Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes
3307.20.10 Líquidos 7
3307.20.90 Outros 7
3307.30.00 - Sais perfumados e outras preparações para banhos 22
3307.4 - Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimônias religiosas:
3307.41.00 -- Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão 22
3307.49.00 -- Outras 22
3307.90.00 - Outros 22
Ex 01 - Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais 12

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Capítulo 34
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem,
preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas,
produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes,
massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições
para dentistas à base de gesso
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 15.17);
b) Os compostos isolados de constituição química definida;
c) Os xampus, dentifrícios (dentífricos), cremes e espumas de barbear e preparações para banho, que contenham sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).
2.- Na acepção da posição 34.01, o termo “sabões” apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo, desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.
3.- Na acepção da posição 34.02, os “agentes orgânicos de superfície” são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a 20 °C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:
a) Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e
b) Reduzem a tensão superficial da água a 4,5x10-2 N/m (45 dinas/cm) ou menos.
4.- A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos” usada no texto da posição 34.03 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.
5.- Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão “ceras artificiais e ceras preparadas”, utilizada no texto da posição 34.04, aplica-se apenas:
a) Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;
b) Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;
c) Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e que contenham, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.
Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:
a) Os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que apresentem as características de ceras;
b) As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 15.21;
c) As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 27.12, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;
d) As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
34.01 Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.
3401.1 - Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:
3401.11 -- De toucador (incluindo os de uso medicinal)
3401.11.10 Sabões medicinais 5
3401.11.90 Outros 5
Ex 01 - Sabão 0
3401.19.00 -- Outros 5
Ex 01 - Papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes 10
Ex 02 - Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão 10
Ex 03 - Sabão 0
3401.20 - Sabões sob outras formas
3401.20.10 De toucador 5
3401.20.90 Outros 5
3401.30.00 - Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão 10

34.02 Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.
3402.1 - Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho:
3402.11 -- Aniônicos
3402.11.10 Dibutilnaftalenossulfato de sódio 5
3402.11.20 N-Metil-N-oleiltaurato de sódio 5
3402.11.30 Alquilsulfonato de sódio, secundário 5
3402.11.40 Misturas de ácidos alquilbenzenossulfônicos 5
3402.11.90 Outros 5
3402.12 -- Catiônicos
3402.12.10 Acetato de oleilamina 5
3402.12.90 Outros 5
3402.13.00 -- Não iônicos 5
3402.19.00 -- Outros 5
3402.20.00 - Preparações acondicionadas para venda a retalho 5
3402.90 - Outras
3402.90.1 Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície
3402.90.11 Que contenham exclusivamente produtos não iônicos 5
3402.90.19 Outras 5
3402.90.2 Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.11 a 3402.19, e outras preparações tensoativas propriamente ditas
3402.90.21 Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína 5
3402.90.22 À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio 5
3402.90.23 Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e de perfluoralquilacrilamida 5
3402.90.29 Outras 5
3402.90.3 Preparações para lavagem (detergentes)
3402.90.31 À base de nonilfenol etoxilado 5
3402.90.39 Outras 5
3402.90.90 Outras 5

34.03 Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
3403.1 - Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:
3403.11 -- Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
3403.11.10 Para o tratamento de matérias têxteis 15
3403.11.20 Para o tratamento de couros e peles 15
3403.11.90 Outras 15
3403.19.00 -- Outras 15
3403.9 - Outras:
3403.91 -- Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
3403.91.10 Para o tratamento de matérias têxteis 15
3403.91.20 Para o tratamento de couros e peles 15
3403.91.90 Outras 15
3403.99.00 -- Outras 15

34.04 Ceras artificiais e ceras preparadas.
3404.20 - De poli(oxietileno) (polietilenoglicol)
3404.20.10 Ceras artificiais 15
3404.20.20 Ceras preparadas 15
3404.90 - Outras
3404.90.1 Ceras artificiais
3404.90.11 De polietileno, emulsionáveis 15
3404.90.12 Outras, de polietileno 15
3404.90.13 De polipropilenoglicóis 15
3404.90.14 De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C12, C14 e C16, em grânulos 15
3404.90.19 Outras 15
3404.90.2 Ceras preparadas
3404.90.21 À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra) 15
3404.90.29 Outras 15

34.05 Pomadas e cremes para calçados, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.
3405.10.00 - Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros 10
3405.20.00 - Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira 10
3405.30.00 - Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais 10
3405.40.00 - Pastas, pós e outras preparações para arear 10
3405.90.00 - Outros 10

3406.00.00 Velas, pavios, círios e artigos semelhantes. 0

3407.00 Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; "ceras para dentistas" apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para dentistas à base de gesso.
3407.00.10 Pastas para modelar 10
3407.00.20 "Ceras para dentistas" 10
3407.00.90 Outras 10

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Capítulo 35
Matérias albuminóides; produtos à base de amidos
ou de féculas modificados; colas; enzimas
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) As leveduras (posição 21.02);
b) As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
c) As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);
d) As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;
e) As proteínas endurecidas (posição 39.13);
f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).
2.- O termo “dextrina”, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10 %.
Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 17.02.
__________________
NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
35.01 Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.
3501.10.00 - Caseínas 0
3501.90 - Outros
3501.90.1 Caseinatos e outros derivados das caseínas
3501.90.11 Caseinato de sódio 0
3501.90.19 Outros 0
3501.90.20 Colas de caseína 0

35.02 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.
3502.1 - Ovalbumina:
3502.11.00 -- Seca 0
3502.19.00 -- Outra 0
3502.20.00 - Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite 0
3502.90 - Outros
3502.90.10 Soroalbumina 0
3502.90.90 Outros 0

3503.00 Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.
3503.00.1 Gelatinas e seus derivados
3503.00.11 De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98 %, em peso 0
3503.00.12 De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98 %, em peso 0
3503.00.19 Outros 0
3503.00.90 Outras 0

3504.00 Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.
3504.00.1 Peptonas e seus derivados
3504.00.11 Peptonas e peptonatos 0
3504.00.19 Outros 0
3504.00.20 Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90 %, em peso, em base seca 0
3504.00.30 Proteínas de batata em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 80 %, em peso, em base seca 0
3504.00.90 Outros 0

35.05 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.
3505.10.00 - Dextrina e outros amidos e féculas modificados 0
3505.20.00 - Colas 0

35.06 Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg.
3506.10 - Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg
3506.10.10 À base de cianoacrilatos 0
3506.10.90 Outros 0
3506.9 - Outros:
3506.91 -- Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha
3506.91.10 À base de borracha 0
3506.91.20 À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso 0
3506.91.90 Outros 0
3506.99.00 -- Outros 0

35.07 Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.
3507.10.00 - Coalho e seus concentrados 0
3507.90 - Outras
3507.90.1 Amilases e seus concentrados
3507.90.11 Alfa-amilase (Aspergillus oryzae) 0
3507.90.19 Outros 0
3507.90.2 Proteases e seus concentrados
3507.90.21 Fibrinucleases 0
3507.90.22 Bromelina 0
3507.90.23 Estreptoquinase 0
3507.90.24 Estreptodornase 0
3507.90.25 Mistura de estreptoquinase e estreptodornase 0
3507.90.26 Papaína 0
3507.90.29 Outros 0
3507.90.3 Outras enzimas e seus concentrados
3507.90.31 Lisozima e seu cloridrato 0
3507.90.32 L-Asparaginase 0
3507.90.39 Outros 0
3507.90.4 Enzimas preparadas
3507.90.41 À base de celulases 0
3507.90.42 À base de transglutaminase 0
3507.90.49 Outras 0

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Capítulo 36
Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos;
ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.
2.- Na acepção da posição 36.06, consideram-se “artigos de matérias inflamáveis”, exclusivamente:
a) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;
b) Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;
c) Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
3601.00.00 Pólvoras propulsivas. 25

3602.00.00 Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas. 20
Ex 01 - À base de poliácoois (dinamite); outros explosivos preparados com efeito equivalente ao da dinamite 5

3603.00.00 Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores elétricos. 20

36.04 Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia.
3604.10.00 - Fogos de artifício 30
3604.90 - Outros
3604.90.10 Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes 10
3604.90.90 Outros 30
Ex 01 - Foguetes e artigos semelhantes para sinalização 10

3605.00.00 Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04. 0

36.06 Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo.
3606.10.00 - Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3 20
3606.90.00 - Outros 20

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Capítulo 37
Produtos para fotografia e cinematografia
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.
2.- No presente Capítulo, o termo “fotográfico” qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis.
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NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
37.01 Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e copiagem instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos.
3701.10 - Para raios X
3701.10.10 Sensibilizados em uma face 0
3701.10.2 Sensibilizados nas duas faces
3701.10.21 Próprios para uso odontológico 0
3701.10.29 Outros 0
3701.20 - Filmes de revelação e copiagem instantâneas
3701.20.10 Para fotografia a cores (policromo) 15
3701.20.20 Para fotografia monocromática 15
3701.30 - Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm
3701.30.10 Para fotografia a cores (policromo) 15
3701.30.2 Chapas sensibilizadas com polímeros fotossensíveis
3701.30.21 De alumínio 15
3701.30.22 De poliéster 15
3701.30.29 Outras 15
3701.30.3 Chapas sensibilizadas por outros procedimentos
3701.30.31 De alumínio 15
3701.30.39 Outras 15
3701.30.40 Filmes para as artes gráficas 15
3701.30.50 Filmes heliográficos, de poliéster 15
3701.30.90 Outros 15
3701.9 - Outros:
3701.91.00 -- Para fotografia a cores (policromo) 15
3701.99.00 -- Outros 15

37.02 Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e copiagem instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados.
3702.10 - Para raios X
3702.10.10 Sensibilizados em uma face 0
3702.10.20 Sensibilizados em ambas as faces 0
3702.3 - Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm:
3702.31.00 -- Para fotografia a cores (policromo) 15
3702.32.00 -- Outros, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata 15
3702.39.00 -- Outros 15
3702.4 - Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm:
3702.41.00 -- De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia a cores (policromo) 15
3702.42 -- De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para fotografia a cores (policromo)
3702.42.10 Para as artes gráficas 15
3702.42.90 Outros 15
3702.43 -- De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m
3702.43.10 Para as artes gráficas 15
3702.43.20 Heliográficos, de poliéster 15
3702.43.90 Outros 15
3702.44 -- De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm
3702.44.10 Para fotografia a cores (policromo) 15
3702.44.2 Para fotografia monocromática
3702.44.21 Para as artes gráficas 15
3702.44.22 Fotopolimerizáveis, sensibilizadas à base de compostos acrílicos, dos tipos utilizados para a fabricação de circuitos impressos 15
3702.44.29 Outros 15
3702.5 - Outros filmes, para fotografia a cores (policromo):
3702.52.00 -- De largura não superior a 16 mm 15
Ex 01 - Filmes cinematográficos de 16 mm de largura e comprimento superior a 14m 0
3702.53.00 -- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, para diapositivos 15
3702.54 -- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, exceto para diapositivos
3702.54.1 De largura igual a 35 mm
3702.54.11 Em bobinas (filmpacks) 15
3702.54.12 De 12 exposições (0,5 m de comprimento), de 24 exposições (1,0 m de comprimento) ou de 36 exposições (1,5 m de comprimento) 15
3702.54.19 Outros 15
3702.54.9 Outros
3702.54.91 Em bobinas (filmpacks) 15
3702.54.99 Outros 15
3702.55 -- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m
3702.55.10 De largura igual a 35 mm 0
3702.55.90 Outros 15
3702.56.00 -- De largura superior a 35 mm 15
3702.9 - Outros:
3702.96.00 -- De largura não superior a 35 mm e comprimento não superior a 30 m 15
Ex 01 - De largura não superior a 16mm e comprimento superior a 14 metros 0
3702.97.00 -- De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m 0
Ex 01 - De largura não superior a 16mm 15
3702.98.00 -- De largura superior a 35 mm 15

37.03 Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados.
3703.10 - Em rolos de largura superior a 610 mm
3703.10.10 Para fotografia a cores (policromo) 15
3703.10.2 Para fotografia monocromática
3703.10.21 Papel heliográfico 15
3703.10.29 Outros 15
3703.20.00 - Outros, para fotografia a cores (policromo) 15
3703.90 - Outros
3703.90.10 Papel para fotocomposição 15
3703.90.90 Outros 15

3704.00.00 Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados. 5
Ex 01 - Chapas e filmes 0

37.05 Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematográficos.
3705.10.00 - Para reprodução ofsete 0
3705.90 - Outros
3705.90.10 Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício (chips) para fabricação de microestruturas eletrônicas 0
3705.90.90 Outros 0

37.06 Filmes cinematográficos impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som.
3706.10.00 - De largura igual ou superior a 35 mm 0
3706.90.00 - Outros 0

37.07 Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer dosados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização.
3707.10.00 - Emulsões para sensibilização de superfícies 15
3707.90 - Outros
3707.90.10 Fixadores 15
3707.90.2 Reveladores
3707.90.21 À base de negro-de-carbono ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático 15
3707.90.29 Outros 15
3707.90.30 Compostos diazóicos fotossensíveis para preparação de emulsões 15
3707.90.90 Outros 15

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Capítulo 38
Produtos diversos das indústrias químicas
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:
1) A grafita artificial (posição 38.01);
2) Os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 38.08;
3) Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 38.13);
4) Os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2 abaixo;
5) Os produtos especificados nas Notas 3 a) ou 3 c) abaixo;
b) As misturas de produtos químicos com substâncias alimentícias ou outras possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 21.06);
c) As escórias, cinzas e resíduos (incluindo as lamas (borras), exceto as lamas de tratamento de esgotos) que contenham metais, arsênio ou suas misturas e cumpram as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 26.20);
d) Os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04);
e) Os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados para a extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 26.20), os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metais preciosos (posição 71.12), bem como os catalisadores constituídos por metais ou por ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Seções XIV ou XV).
2.- A) Na acepção da posição 38.22, considera-se “material de referência certificado” o que é acompanhado de um certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, bem como o grau de certeza associado a cada valor e que pode ser utilizado para análise, aferição ou referência.
B) Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, os materiais de referência certificados classificam-se na posição 38.22, que, neste caso, terá prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.
3.- Incluem-se na posição 38.24 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:
a) Os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g;
b) Os óleos fúseis; o óleo de Dippel;
c) Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho;
d) Os produtos para correção de matrizes de duplicadores (estênceis), os outros líquidos corretores, bem como as fitas corretoras (exceto as da posição 96.12), acondicionados em embalagens para venda a retalho;
e) Os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (cones de Seger, por exemplo).
4.- Na Nomenclatura, consideram-se “lixos municipais” os lixos de residências, hotéis, restaurantes, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e calçadas, bem como os desperdícios de materiais de construção e de demolição. Os lixos municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidros, metais, produtos alimentícios, móveis quebrados (partidos) e outros artigos danificados ou descartados. No entanto, a expressão “lixos municipais” não abrange:
a) As matérias ou artigos que foram separados dos lixos, por exemplo, resíduos de plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais, pilhas e baterias usadas, que seguem o seu próprio regime;
b) Os resíduos industriais;
c) Os resíduos farmacêuticos, tal como definidos na Nota 4 k) do Capítulo 30;
d) Os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.
5.- Na acepção da posição 38.25, consideram-se “lamas de tratamento de esgotos” as lamas provenientes das estações de tratamento de águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as lamas estabilizadas, que sejam próprias para utilização como adubos (fertilizantes) (Capítulo 31).
6.- Na acepção da posição 38.25, a expressão “outros resíduos” abrange:
a) Os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos contaminados provenientes de pesquisas médicas, trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários que contenham frequentemente agentes patogênicos e substâncias farmacêuticas e que requerem procedimentos especiais de destruição (por exemplo, curativos (pensos), luvas e seringas, usados);
b) Os resíduos de solventes orgânicos;
c) Os resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de fluidos anticongelantes;
d) Os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.
Todavia, a expressão “outros resíduos” não abrange os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 27.10).
7.- Na acepção da posição 38.26, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos, dos tipos utilizados como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados.
Notas de subposições.
1.- A subposição 3808.50 abrange unicamente as mercadorias da posição 38.08, que contenham uma ou várias das substâncias seguintes: aldrin (ISO); binapacril (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); captafol (ISO); clordano (ISO); clordimeforme (ISO); clorobenzilato (ISO); compostos de mercúrio; compostos do tributilestanho; DDT (ISO) (clofenotano (DCI); 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano); 4,6-dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) ou seus sais; dinoseb (ISO), seus sais e seus ésteres; dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano); dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano); dieldrin (ISO, DCI); fluoroacetamida (ISO); heptacloro (ISO); hexaclorobenzeno (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI); metamidofós (ISO); monocrotofós (ISO); oxirano (óxido de etileno); paration (ISO); paration-metila (ISO) (metil paration); pentaclorofenol (ISO), seus sais ou seus ésteres; fosfamidona (ISO); 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais ou seus ésteres.
A subposição 3808.50 abrange também as formulações de pó para polvilhar que contenham uma mistura de benomil (ISO), carbofurano (ISO) e thiram (ISO).
2.- Na acepção das subposições 3825.41 e 3825.49, consideram-se “resíduos de solventes orgânicos” os resíduos que contenham principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.

Notas Complementares (NC) da TIPI

NC (38-1) O Biodiesel de que trata o Ex 01 do código 3826.00.00 é o combustível para motores a combustão interna com ignição por compressão, renovável e biodegradável, derivado de óleos vegetais ou de gorduras animais, e que possa substituir parcial ou totalmente o óleo diesel de origem fóssil.

__________________
NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
38.01 Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários.
3801.10.00 - Grafita artificial 0
3801.20 - Grafita coloidal ou semicoloidal
3801.20.10 Suspensão semicoloidal em óleos minerais 10
3801.20.90 Outros 10
3801.30 - Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos
3801.30.10 Pasta carbonada para eletrodos 10
3801.30.90 Outras 10
3801.90.00 - Outras 10

38.02 Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado.
3802.10.00 - Carvões ativados 0
3802.90 - Outros
3802.90.10 Farinhas siliciosas fósseis 0
3802.90.20 Bentonita 0
3802.90.30 Atapulgita 0
3802.90.40 Outras argilas e terras 0
3802.90.50 Bauxita 0
3802.90.90 Outros 0

3803.00.00 Tall oil, mesmo refinado. 0

3804.00 Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 38.03.
3804.00.1 Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose
3804.00.11 Ao sulfito 0
3804.00.12 À soda ou ao sulfato 10
3804.00.20 Lignossulfonatos 0

38.05 Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal.
3805.10.00 - Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato 0
3805.90 - Outros
3805.90.10 Óleo de pinho 10
3805.90.90 Outros 0

38.06 Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas.
3806.10.00 - Colofônias e ácidos resínicos 0
3806.20.00 - Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias 0
3806.30.00 - Gomas ésteres 10
3806.90 - Outros
3806.90.1 Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos
3806.90.11 Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido maléico 0
3806.90.12 Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila 0
3806.90.19 Outros 0
3806.90.90 Outros 0
Ex 01 - Gomas fundidas 10

3807.00.00 Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal. 0
Ex 01 - Solventes e diluentes compostos para vernizes ou produtos semelhantes 10

38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
3808.50 - Mercadorias mencionadas na Nota 1 de subposição do presente Capítulo
3808.50.10 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias 0
3808.50.2 Apresentados de outro modo
3808.50.21 À base de metamidofós ou monocrotofós 0
3808.50.29 Outros 0
Ex 01 - Desinfetantes sem propriedades acessórias odoríferas e desodorizantes de ambientes, exceto à base de hipoclorito de sódio 5
Ex 02 - Desinfetantes com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes 30
3808.9 - Outros:
3808.91 -- Inseticidas
3808.91.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.91.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0
3808.91.19 Outros 0
3808.91.20 Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0
3808.91.9 Outros
3808.91.91 À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis 0
3808.91.92 À base de cipermetrinas ou de permetrina 0
3808.91.93 À base de dicrotofós 0
3808.91.94 À base de dissulfoton ou de endossulfan 0
3808.91.95 À base de fosfeto de alumínio 0
3808.91.96 À base de diclorvós ou de triclorfon 0
3808.91.97 À base de óleo mineral ou de tiometon 0
3808.91.98 À base de sulfluramida 0
3808.91.99 Outros 0
3808.92 -- Fungicidas
3808.92.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.92.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0
3808.92.19 Outros 0
3808.92.20 Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0
3808.92.9 Outros 0
3808.92.91 À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso 0
3808.92.92 À base de enxofre ou de ziram 0
3808.92.93 À base de mancozeb ou de maneb 0
3808.92.94 À base de sulfiram 0
3808.92.95 À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91 0
3808.92.96 À base de thiram 0
3808.92.97 À base de propiconazol 0
3808.92.99 Outros 0
3808.93 -- Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
3808.93.1 Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.93.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0
3808.93.19 Outros 0
3808.93.2 Herbicidas apresentados de outro modo
3808.93.21 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0
3808.93.22 Outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB 0
3808.93.23 Outros, à base de alaclor, de ametrina, de atrazina ou de diuron 0
3808.93.24 Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen 0
3808.93.25 Outros, à base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de simazina 0
3808.93.26 Outros, à base de trifluralina 0
3808.93.27 Outros, à base de imazetapir 0
3808.93.29 Outros 0
3808.93.3 Inibidores de germinação
3808.93.31 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0
3808.93.32 Outros, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias 0
3808.93.33 Outros 0
3808.93.4 Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.93.41 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0
3808.93.49 Outros 0
3808.93.5 Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo
3808.93.51 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0
3808.93.52 Outros, à base de hidrazida maléica 0
3808.93.59 Outros 0
3808.94 -- Desinfetantes
3808.94.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.94.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 5
Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes, apresentados em embalagem tipo aerossol 30
3808.94.19 Outros 5
Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes, apresentados em embalagem tipo aerossol 30
Ex 02 - À base de hipoclorito de sódio 0
3808.94.2 Apresentados de outro modo
3808.94.21 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 5
Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes 30
3808.94.22 Outros, à base de 2-(tiocianometiltio) benzotiazol 5
Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes 30
3808.94.29 Outros 5
Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes 30
Ex 02 - À base de hipoclorito de sódio 0
3808.99 -- Outros
3808.99.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.99.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0
3808.99.19 Outros 0
3808.99.20 Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0
3808.99.9 Outros
3808.99.91 Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite 0
3808.99.92 Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatin (óxido de fenbutatin) 0
3808.99.93 Outros acaricidas 0
3808.99.94 Nematicidas à base de metam sódio 0
3808.99.95 Outros nematicidas 0
3808.99.96 Raticidas 0
3808.99.99 Outros 0

38.09 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
3809.10 - À base de matérias amiláceas
3809.10.10 Dos tipos utilizados na indústria têxtil 0
3809.10.90 Outros 0
3809.9 - Outros:
3809.91 -- Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes
3809.91.10 Aprestos preparados 0
3809.91.20 Preparações mordentes 0
3809.91.30 Produtos ignífugos 10
3809.91.4 Impermeabilizantes
3809.91.41 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos 10
3809.91.49 Outros 10
3809.91.90 Outros 0
3809.92 -- Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes
3809.92.1 Impermeabilizantes
3809.92.11 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos 10
3809.92.19 Outros 10
3809.92.90 Outros 0
Ex 01 - Preparações ignífugas 10
3809.93 -- Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes
3809.93.1 Impermeabilizantes
3809.93.11 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos 10
3809.93.19 Outros 10
3809.93.90 Outros 0
Ex 01 - Preparações ignífugas 10

38.10 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.
3810.10 - Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias
3810.10.10 Preparações para decapagem de metais 0
3810.10.20 Pastas e pós para soldar 0
3810.90.00 - Outros 0

38.11 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.
3811.1 - Preparações antidetonantes:
3811.11.00 -- À base de compostos de chumbo 8
3811.19.00 -- Outras 8
3811.2 - Aditivos para óleos lubrificantes:
3811.21 -- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
3811.21.10 Melhoradores do índice de viscosidade 8
3811.21.20 Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, contendo dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco 8
3811.21.30 Dispersantes sem cinzas 8
3811.21.40 Detergentes metálicos 8
3811.21.50 Outras preparações contendo, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40 8
3811.21.90 Outros 8
3811.29 -- Outros
3811.29.10 Dispersantes sem cinzas 8
3811.29.20 Detergentes metálicos 8
3811.29.90 Outros 8
3811.90 - Outros
3811.90.10 Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis 8
3811.90.90 Outros 8

38.12 Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos.
3812.10.00 - Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização" 10
3812.20.00 - Plastificantes compostos para borracha ou plásticos 10
3812.30 - Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos
3812.30.1 Para borracha
3812.30.11 Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina 10
3812.30.12 Que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila 10
3812.30.13 Que contenham 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína polimerizada 10
3812.30.19 Outros 10
3812.30.2 Para plásticos
3812.30.21 Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina 10
3812.30.29 Outros 10

3813.00 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras.
3813.00.10 Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos 8
3813.00.20 Que contenham hidrobromofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HBFC) 8
3813.00.30 Que contenham hidroclorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HCFC) 8
3813.00.40 Que contenham bromoclorometano 8
3813.00.90 Outros 8

3814.00 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes.
3814.00.10 Que contenham clorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) 10
3814.00.20 Que contenham hidroclorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HCFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) 10
3814.00.30 Que contenham tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) 10
3814.00.90 Outros 10

38.15 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.
3815.1 - Catalisadores em suporte:
3815.11.00 -- Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel 10
3815.12 -- Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso
3815.12.10 Em colméia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos 10
3815.12.20 Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons) 10
3815.12.90 Outros 10
3815.19.00 -- Outros 10
3815.90 - Outros
3815.90.10 Para craqueamento de petróleo 0
3815.90.9 Outros
3815.90.91 Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA) 10
3815.90.92 Tendo como substância ativa o óxido de zinco 10
3815.90.99 Outros 10

3816.00 Cimentos, argamassas, concretos e composições semelhantes, refratários, exceto os produtos da posição 38.01.
3816.00.1 Cimentos e argamassas
3816.00.11 À base de magnesita calcinada 5
3816.00.12 À base de silimanita 5
3816.00.19 Outros 5
3816.00.2 Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório
3816.00.21 Que contenham grafita e 50 % ou mais, em peso, de coríndon 10
3816.00.29 Outras 10
3816.00.90 Outros 10

3817.00 Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 27.07 ou 29.02.
3817.00.10 Misturas de alquilbenzenos 10
3817.00.20 Misturas de alquilnaftalenos 10

3818.00 Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, plaquetas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrônica.
3818.00.10 De silício 10
3818.00.90 Outros 10

3819.00.00 Fluidos para freios hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso. 10

3820.00.00 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento. 10

3821.00.00 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais. 0

3822.00 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 30.02 ou 30.06; materiais de referência certificados.
3822.00.10 Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprios para uso direto 0
3822.00.90 Outros 0

38.23 Ácidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos industriais.
3823.1 - Ácidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação:
3823.11.00 -- Ácido esteárico 0
3823.12.00 -- Ácido oleico 0
3823.13.00 -- Ácidos graxos do tall oil 0
3823.19.00 -- Outros 0
3823.70 - Álcoois graxos industriais
3823.70.10 Esteárico 0
3823.70.20 Láurico 0
3823.70.30 Outras misturas de álcoois primários alifáticos 0
3823.70.90 Outros 0
Ex 01 - Com características de ceras artificiais 15

38.24 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.
3824.10.00 - Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição 10
3824.30.00 - Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos 10
3824.40.00 - Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos 5
3824.50.00 - Argamassas e concretos, não refratários 0
3824.60.00 - Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44 10
3824.7 - Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano:
3824.71 -- Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC)
3824.71.10 Que contenham triclorotrifluoroetanos 10
3824.71.90 Outras 10
3824.72.00 -- Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos 10
3824.73.00 -- Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) 10
3824.74 -- Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorcarbonetos (PFC), ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)
3824.74.10 Que contenham clorodifluormetano e pentafluoretano 10
3824.74.20 Que contenham clorodifluormetano e clorotetrafluoretano 10
3824.74.90 Outras 10
3824.75.00 -- Que contenham tetracloreto de carbono 10
3824.76.00 -- Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) 10
3824.77.00 -- Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 10
3824.78 -- Que contenham perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)
3824.78.10 Que contenham tetrafluoretano e pentafluoretano 10
3824.78.90 Outras 10
3824.79.00 -- Outras 10
3824.8 - Misturas e preparações que contenham oxirano (óxido de etileno), polibromobifenilas (PBB), policlorobifenilas (PCB), policloroterfenilas (PCT) ou fosfato de tris(2,3-dibromopropila):
3824.81 -- Que contenham oxirano (óxido de etileno)
3824.81.10 Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30 %, em peso 10
3824.81.90 Outras 10
3824.82.00 -- Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB) 10
3824.83.00 -- Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila) 10
3824.90 - Outros
3824.90.1 Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36
3824.90.11 Salinomicina micelial 10
3824.90.12 Com teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55 %, em peso 10
3824.90.13 Da fabricação da primicina amônica 10
3824.90.14 Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina 10
3824.90.15 Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina 10
3824.90.19 Outros 10
3824.90.2 Derivados de ácidos graxos industriais; misturas e preparações contendo álcoois graxos ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos
3824.90.21 Ácidos graxos dimerizados; preparações contendo ácidos graxos dimerizados 10
3824.90.22 Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações contendo caprilato e caprato de propilenoglicol 10
3824.90.23 Preparações contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico 10
3824.90.24 Ésteres de álcoois graxos de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol 10
3824.90.25 Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres 10
3824.90.29 Outros 10
3824.90.3 Misturas e preparações para borracha ou plásticos e outras misturas e preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos similares
3824.90.31 Que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos 10
3824.90.32 Que contenham aminas graxas de C8 a C22 10
3824.90.33 Que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex 10
3824.90.34 Outras, contendo polietilenoaminas 10
3824.90.35 Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas 10
3824.90.36 Reticulantes para silicones 10
3824.90.39 Outras 10
3824.90.4 Misturas e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor
3824.90.41 Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes 0
3824.90.42 Mistura eutética de difenila e óxido de difenila 10
3824.90.43 À base de trimetil-3,9-dietildecano 10
3824.90.49 Outros 10
3824.90.5 Polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações contendo ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados
3824.90.51 Antiespumantes contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico 10
3824.90.52 Misturas de polietilenoglicóis 10
3824.90.53 Polipropilenoglicol líquido 10
3824.90.54 Retardante de chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados 10
3824.90.59 Outros 10
3824.90.7 Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições
3824.90.71 Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo 10
3824.90.72 Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carbeto de tungstênio (volfrâmio) 10
3824.90.73 Preparações à base de carbeto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução 10
3824.90.74 Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos 10
3824.90.75 Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais 10
3824.90.76 Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas 10
3824.90.77 Adubos (fertilizantes) foliares contendo zinco ou manganês 0
3824.90.78 Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio superior ou igual a 20 %, em peso 10
3824.90.79 Outros 10
Ex 01 - Micronutrientes NT
3824.90.8 Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições
3824.90.81 Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral 10
3824.90.82 Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio 10
3824.90.83 Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos 10
3824.90.85 Metilato de sódio em metanol 10
3824.90.86 Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio 10
3824.90.87 Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído contendo um precursor de corante em solventes orgânicos 10
3824.90.88 Misturas constituídas essencialmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados, N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de carbono, (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicados) 10
3824.90.89 Outros 10

38.25 Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; lixos municipais; lamas de tratamento de esgotos; outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo.
3825.10.00 - Lixos municipais 0
3825.20.00 - Lamas de tratamento de esgotos 0
3825.30.00 - Resíduos clínicos 0
3825.4 - Resíduos de solventes orgânicos:
3825.41.00 -- Halogenados 0
3825.49.00 -- Outros 0
3825.50.00 - Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de fluidos anticongelantes 0
3825.6 - Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas:
3825.61.00 -- Que contenham principalmente constituintes orgânicos 0
3825.69.00 -- Outros 0
3825.90.00 - Outros 0

3826.00.00 Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos. 10
Ex 01 - Biodiesel 0

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Seção VII
PLÁSTICOS E SUAS OBRAS;
BORRACHA E SUAS OBRAS
Notas.
1.- Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluindo, na totalidade ou em parte, na presente Seção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam:
a) Em face do seu acondicionamento, claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento;
b) Apresentados ao mesmo tempo;
c) Reconhecíveis, dadas a sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros.
2.- Com exceção dos artigos das posições 39.18 e 39.19, classificam-se no Capítulo 49 os plásticos, a borracha e as obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativamente à sua utilização original.
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Capítulo 39
Plásticos e suas obras
Notas.
1.- Na Nomenclatura, consideram-se “plásticos” as matérias das posições 39.01 a 39.14 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com, eventualmente, a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são suscetíveis ou foram suscetíveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem, vazamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer.
Na Nomenclatura, o termo “plásticos” inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como matérias têxteis da Seção XI.
2.- O presente Capítulo não compreende:
a) As preparações lubrificantes das posições 27.10 ou 34.03;
b) As ceras das posições 27.12 ou 34.04;
c) Os compostos orgânicos isolados de constituição química definida (Capítulo 29);
d) A heparina e seus sais (posição 30.01);
e) As soluções (exceto colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos mencionados nos textos das posições 39.01 a 39.13, quando a proporção do solvente exceda 50 % do peso da solução (posição 32.08); as folhas para marcar a ferro da posição 32.12;
f) Os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição 34.02;
g) As gomas fundidas e as gomas ésteres (posição 38.06);
h) Os aditivos preparados para óleos minerais (incluindo a gasolina) e para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais (posição 38.11);
ij) Os fluidos hidráulicos preparados à base de poliglicóis, silicones e outros polímeros do Capítulo 39 (posição 38.19);
k) Os reagentes de diagnóstico ou de laboratório num suporte de plásticos (posição 38.22);
l) A borracha sintética, conforme definida no Capítulo 40, e suas obras;
m) Os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 42.01), as malas, maletas, bolsas e os outros artigos da posição 42.02;
n) As obras de espartaria ou de cestaria, do Capítulo 46;
o) Os revestimentos de parede da posição 48.14;
p) Os produtos da Seção XI (matérias têxteis e suas obras);
q) Os artigos da Seção XII (por exemplo, calçados e suas partes, chapéus e artefatos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes);
r) Os artigos de bijuteria da posição 71.17;
s) Os artigos da Seção XVI (máquinas e aparelhos, material elétrico);
t) As partes do material de transporte da Seção XVII;
u) Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, elementos de óptica, armações de óculos, instrumentos de desenho);
v) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios e de outros artigos de relojoaria);
w) Os artigos do Capítulo 92 (por exemplo, instrumentos musicais e suas partes);
x) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabricadas);
y) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos e material de esporte);
z) Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, botões, fechos ecler (fechos de correr), pentes, boquilhas de cachimbos, piteiras ou semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras).
3.- Apenas se classificam pelas posições 39.01 a 39.11 os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas seguintes categorias:
a) As poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 % em volume, a 300 °C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições 39.01 e 39.02);
b) As resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição 39.11);
c) Os outros polímeros sintéticos que contenham pelo menos 5 motivos monoméricos, em média;
d) Os silicones (posição 39.10);
e) Os resóis (posição 39.09) e os outros pré-polímeros.
4.- Consideram-se “copolímeros” todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.
Ressalvadas as disposições em contrário, na acepção do presente Capítulo, os copolímeros (incluindo os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Na acepção da presente Nota, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem numa mesma posição devem ser tomados em conjunto.
Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros classificam-se, conforme o caso, na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.
5.- Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modificados por reação química, devem classificar-se na posição referente ao polímero não modificado. Esta disposição não se aplica aos copolímeros enxertados.
6.- Na acepção das posições 39.01 a 39.14, a expressão “formas primárias” aplica-se unicamente às seguintes formas:
a) Líquidos e pastas, incluindo as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções;
b) Blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluindo os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes.
7.- A posição 39.15 não compreende os desperdícios, resíduos e aparas, de uma única matéria termoplástica, transformados em formas primárias (posições 39.01 a 39.14).
8.- Na acepção da posição 39.17, o termo “tubos” aplica-se a artigos ocos, quer se trate de produtos intermediários, quer de produtos acabados (por exemplo, as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) dos tipos utilizados geralmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusão destes últimos, os tubos que apresentem uma seção transversal interna diferente da redonda, oval, retangular (o comprimento não excedendo 1,5 vezes a largura) ou em forma poligonal regular, não se consideram como tubos, mas sim como perfis.
9.- Na acepção da posição 39.18, a expressão “revestimentos de paredes ou de tetos”, de plásticos, aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura mínima de 45 cm, suscetíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou de tetos, constituídos por plástico fixado de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma.
10.- Na acepção das posições 39.20 e 39.21, a expressão “chapas, folhas, películas, tiras e lâminas” aplica-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas (exceto as do Capítulo 54) e aos blocos de forma geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso).
11.- A posição 39.25 aplica-se exclusivamente aos seguintes artefatos, desde que não se incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II:
a) Reservatórios, cisternas (incluindo as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l;
b) Elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pisos (pavimentos), paredes, tabiques, tetos ou telhados;
c) Calhas e seus acessórios;
d) Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras;
e) Gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes;
f) Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artefatos semelhantes, suas partes e acessórios;
g) Estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo, em lojas, oficinas, armazéns;
h) Motivos decorativos arquitetônicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.;
ij) Acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou noutras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de proteção.
Notas de subposições.
1.- No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os polímeros (incluindo os copolímeros) e os polímeros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposições seguintes:
a) Quando existir uma subposição denominada “Outros” ou “Outras” na série de subposições em causa:
1º) O prefixo “poli” precedendo o nome de um polímero específico no texto de uma subposição (por exemplo, polietileno ou poliamida-6,6) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, em conjunto, devem contribuir com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.
2º) Os copolímeros referidos nas subposições 3901.30, 3903.20, 3903.30 e 3904.30 classificam-se nessas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.
3º) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição denominada “Outros” ou “Outras”, desde que esses polímeros modificados quimicamente não estejam abrangidos mais especificamente noutra subposição.
4º) Os polímeros que não satisfaçam as condições estipuladas em 1º), 2º) ou 3º) acima, classificam-se na subposição, entre as restantes subposições da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluam na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados;
b) Quando não existir subposição denominada “Outros” ou “Outras” na mesma série:
1º) Os polímeros classificam-se na subposição que inclua os polímeros de motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados.
2º) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição referente ao polímero não modificado.
As misturas de polímeros classificam-se na mesma subposição que os polímeros obtidos a partir dos mesmos motivos monoméricos nas mesmas proporções.
2.- Na acepção da subposição 3920.43, o termo “plastificantes” abrange também os plastificantes secundários.
Notas Complementares (NC) da TIPI

NC (39-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.